Sociedade

Governo cessa estatuto de refugiados a 4.166 cidadãos estrangeiros

Angola registou 4.166 cidadãos da Serra Leoa, Libéria e Ruanda, que agora cessam o estatuto de refugiados, tendo apenas um manifestado o desejo de regressar ao seu país de origem.

28/09/2021  Última atualização 13H50
© Fotografia por: DR

O facto foi anunciado esta terça-feira (27) pelo presidente do Conselho Nacional para os refugiados, João Dias, durante a reunião de balanço do registo dos cidadãos da Serra Leoa, Ruanda e Libéria, que decorreu de Março até este mês.

João Dias, que é também, director-geral do Serviço de Migração e Estrangeiros, disse que o país tem sob protecção internacional 46.310 cidadãos estrangeiros de diversas nacionalidades, dos quais 16.173 refugiados e 30.137 requerentes de asilo.

A cessão do estatuto de refugiados para estes cidadãos está a ser realizada com base nas disposições da Convenção de Genebra de 1951, do estatuto do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), que recomendou a sua aplicação.

"Todos os cidadãos abrangidos estão a ser integrados na vida normal, perspectivando-se para o próximo trimestre o início da atribuição das autorizações de residência para a sua efectiva integração local”, esclareceu.

O registo foi realizado em todo o país, tendo Luanda, capital de Angola, 2.500 registos, o maior número do total do levantamento, sendo os liberianos a maioria, com 3.324 cidadãos dos 4.166 registados.

 

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