O Executivo aprovou, esta terça-feira, o Programa de Aceleração da Agricultura Familiar e Reforço da Segurança Alimentar 2023-2026, que visa expandir a produção e a produtividade agro-pecuária, a produção de bens florestais em ambiente familiar, orientados para o mercado.
O programa aprovado em sede da II Reunião Ordinária da Comissão Económica do Conselho de Ministros, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, visa também reforçar os níveis de capacitação técnica e massificar o financiamento ao subsector da agricultura familiar de forma descentralizada, simples e desburocratizada.
Representantes no BM e BAD
Na reunião desta terça-feira, a Comissão Económica do Conselho de Ministros apreciou igualmente dois diplomas que aprovam a nomeação dos titulares dos departamentos ministeriais responsáveis pela cooperação para o desenvolvimento e pelas finanças publicas para os cargos de Governador de Angola e Governador Suplente, respectivamente, junto do Banco Mundial e do Banco Africano do Desenvolvimento.
Perímetros irrigados
Outro tema da agenda de hoje foi uma informação prestada aos participantes sobre o Regulamento dos Perímetros Irrigados, documento que define o modelo tarifário aplicado naqueles espaços de produção agrícola, entre outros aspectos ligados ao seu funcionamento no futuro.
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LoginA Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, pediu, quinta-feira, em Luanda, às instituições financeiras do país a concederem mais crédito às mulheres e aos jovens, para que possam participar de forma activa nos processos de produção e do desenvolvimento das cadeias de valor, no quadro do programa de diversificação da economia nacional.
O Governo angolano, no quadro do programa de diversificação económica, está a incentivar os empresários da China, Macau e dos países da Língua Oficial Portuguesa a explorarem as oportunidades de negócios, nos principais sectores de importância capital, para o desenvolvimento e crescimento económico de Angola.
Pela primeira vez, quatro mulheres estão habilitadas para operar máquinas pesadas na mina de Catoca, depois de concluírem um estágio profissional interno ministrado pela Academia, informou, na quinta-feira, o técnico de Alianças e Parcerias, Emídio Sacomboio.
O Conselho de Ministros aprovou, esta sexta-feira, a Proposta do Regime do Jurídico do Cofre Geral dos Tribunais, documento que vai solidificar a autonomia administrativa e financeira dos tribunais da jurisdição comum e da Procuradoria-Geral da República.