Sociedade

Governador de Luanda defende medidas para conter a construção desordenada

Nilza Massango

O governador da província de Luanda, Manuel Homem, defendeu, ontem, a necessidade de se controlar o crescimento territorial desordenado, trabalhar na infra-estruturação de terrenos, rever os procedimentos de atribuição de títulos de terra e da actuação dos fiscais.

15/11/2022  Última atualização 07H15
Além de administradores foram empossados vários assessores do Governo Provincial © Fotografia por: Luís Damião| Edições Novembro
Manuel Homem, que falava durante a cerimónia de tomada de posse dos novos administradores municipais, de assessores do Governo Provincial de Luanda (GPL) e dos directores do Instituto de Planeamento e Gestão Urbana de Luanda (IPGUL), recentemente nomeados, defendeu, também, a criação urgente de condições para que as áreas acima citadas sejam reguladas.  

"Luanda tem desafios de urbanização. O IPUL vai continuar a desempenhar um papel estruturante para que se possa controlar o crescimento desordenado, que se assiste na província de Luanda. Precisamos colocar um limite e, para isso, o IPGUL é chamado a olhar para os documentos orientadores e implementá-los”, disse Manuel Homem, apelando para a necessidade de as administrações municipais reverem, com urgência, os procedimentos de atribuição de títulos de terra, bem como trabalhar afincadamente para a resolução dos problemas da construção desordenada e da venda ambulante.   

Segundo o governador, para os problemas que os cidadãos levantam em relação aos terrenos, é preciso, rapidamente, identificar soluções, que devem ser implementadas, para que a problemática crescente em determinado município possa ser controlada.  

Sobre a Quiçama, que tem como nova administradora Elisabete Rafael, defendeu a necessidade de se fazer com que o município se torne num pólo de desenvolvimento turístico, apostando em infra-estruturas sociais e na criação de vias rodoviárias, secundárias e terciárias. 

Aconselhou aos empossados no sentido de primarem pelo diálogo com a população. "Continuamos a receber algumas reclamações de cidadãos. Solicito aos administradores que, ao nível de cada município, continuemos a estabelecer o vínculo de aproximação e, à medida das possibilidades, resolver os problemas das comunidades”. 

Plano integrado 

Segundo Manuel Homem, o plano integrado de intervenção na província de Luanda, um documento orientador para os diferentes projectos que estão a ser executados, aprovado pelo Conselho de Ministros, vai permitir que, nos municípios, as vias secundárias e terciárias ou ainda projectos no domínio da Saúde e da Educação possam ser materializados com maior rapidez.  

"Também quero destacar a atenção especial do GPL em relação ao acompanhamento às acções que são desenvolvidas nos municípios. Existem determinados vícios que ainda precisamos cortar”, apontou.  

Sobre os empossados, referiu que os municípios recebem quadros com experiência na governação local. Apelou no sentido de continuarem a interagir com a população, visando a resolução dos problemas de forma célere. 

Os empossados

Naulila André é a nova administradora do município do Kilamba Kiaxi. Antes, exercia o cargo de administradora distrital do Neves Bendinha. Licenciada em Política Social, a recém-empossada disse que as prioridades para o município serão definidas com a população, apesar de existir um plano director. 

"Tratando-se de um município extenso e complexo, penso que o ideal é estabelecer prioridades em função das necessidades, que, acreditamos, sejam imensas. As áreas logo a intervir têm a ver com as vias, venda desordenada e valas de drenagem”, apontou.  

Foram empossados, entre outros, Miguel Silva de Almeida, para o cargo de administrador de Belas, Auzílio Jacob, administrador de Cacuaco, Nelson Funete, administrador de Icolo e Bengo, Rui Duarte, administrador de Talatona, Tomás Bica Mumbungo, administrador do Cazenga e Demétrio Sepúlveda, administrador de Viana.  

Foram ainda empossados, Osvaldo Fortes para o cargo de director-geral do IPGUL, e Maria António para o cargo de directora geral adjunta do IPGUL.

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