Entrevista

Gonçalves Muandumba: O sector da Educação estava enfermo e moribundo

Para que a província possa se desenvolver, os caminhos estão identificados: estradas, agricultura, pesca, educação e saúde. Num contexto com tantos constrangimentos a aposta deve ser orientada para os serviços básicos e para os sectores com maior potencial de desenvolvimento no curto prazo. Mas, sem estradas transitáveis e um sistema de ensino adequado à realidade, o Moxico continuará a ser um destino quase esquecido.

05/04/2020  Última atualização 07H38
Edições Novembro

Apesar da construção de muitas escolas, nos últimos anos, ainda há crianças fora do sistema de ensino. Como pensa resolver este problema?

A Educação e a Saúde são duas áreas prioritárias que despertam a atenção de todos, pois, sem educação, ninguém deve ousar falar em desenvolvimento. O sector da Educação no Moxico é um dos que mais me preocupa, porque estava enfermo, diria moribundo… Os problemas radicavam em práticas inaceitáveis, assentes em interesses pessoais.

O que pretende dizer quando afirma que o “sector estava enfermo e moribundo”?
Encontrámos casos de conflitos de interesse, falsificação de certificados, adulteração de provas, professores-fantasmas, pessoas a receberem vencimentos enquanto directores e coordenadores (algumas até menores de idade), professores dispensados para darem continuidade à sua formação há mais de 8, 9, 10 e mais anos. E que nunca regressaram, alguns já empregados noutras instituições. Temos professores empregados nos bancos e em outras instituições públicas em situação de incompatibilidade, enfim, uma série de problemas que exigem de nós uma atenção especial para que encontremos soluções rápidas, eficazes e efectivas.

Mas que medidas concretas estão a ser implementadas para acabar com essas práticas?
Temos vindo a implementar medidas administrativas conducentes à reorganização do sector, apesar de alguma resistência. As medidas têm resultado mas precisamos de fazer mais. São males que mexem directamente com os interesses de algumas pessoas. São aqueles que, ao longo do tempo e de forma irregular, tiveram acesso a privilégios, benesses – e não são poucos. Se por um lado estamos a reorganizar o sector, por outro, há quadros descontentes pois, directa ou indirectamente, beneficiavam dessas práticas. O mais importante, para nós, é repor a transparência e a legalidade no sector da Educação.

A população também critica os serviços de saúde por causa da escassez de médicos em toda a província. O que pensa fazer?
Os problemas da Saúde na nossa província são comuns às demais, embora eu admita que ainda muito temos que fazer e melhorar, se tivermos em linha de conta os nove municípios que possuímos. Mas tem havido melhorias que nos apraz registar. É normal que haja reclamações, porque saúde é vida e todos nós queremos preservá-la. Nós tivemos avanços significativos no sector da Saúde – várias infra-estruturas, algumas das quais modernas, foram construídas – temos o hospital geral, os hospitais municipais do Moxico e Camanongue, o serviço de hemodiálise, entre outros, são um bom exemplo.

Mesmo assim, continua a faltar pessoal qualificado nos hospitais. O concurso público não abrangeu a província do Moxico?
Temos hospitais com equipamentos de ponta mas que, infelizmente, não funcionam em pleno. É aqui onde vou concordar consigo quando diz que temos problemas de quadros qualificados para manusear os equipamentos existentes. É um problema que tem solução, pois tudo o que não tem solução não é digno de problematização. Precisamos, paralelamente ao investimento na formação, de criar condições de habitabilidade, transporte, comunicação e outros incentivos que concorrem para a atracção de quadros qualificados para a província.

Quantas vagas foram disponibilizadas pelo Ministério da Saúde?
No concurso público que o sector da Saúde promoveu no país, a província do Moxico foi contemplada com 67 vagas. Paradoxalmente, ou não, apenas 15 médicos candidataram-se. A partir desse facto pode perceber-se que o problema não se resume à falta de oportunidades de emprego. Ele vai mais além, desde as políticas de atracção até às de manutenção de quadros. Temos vindo a envidar esforços nesse sentido. Aliás, nós elegemos 2020 como sendo o ano das infra-estruturas na nossa província. É a pensar nesses e noutros problemas que alinhamos as nossas prioridades.

Como lidam com o aumento de adolescentes grávidas?
Este é um mal que precisa de ser combatido. O fenómeno está, entre outros factores, muito associado à educação e à pobreza das famílias. As questões culturais também têm um certo reflexo nessa preocupante situação, visto que existem tabus que dificultam o diálogo das famílias sobre o assunto. Precisamos quebrar esses tabus. Os gabinetes da Acção Social, Família e Igualdade de Género, da Juventude e Desportos, o da Saúde, em acção conjunta com as igrejas e outras instituições afins têm estado a trabalhar nesse sentido.

Com que mecanismos?
Temos estado a encurtar a distância entre a escola e os encarregados de educação, ao mesmo tempo que as palestras e outros mecanismos de informação e formação têm sido implementados neste sentido. A criação de espaços de lazer como jardins, ginásios públicos e outros atractivos, associados às diversas actividades extra-escolares, tem sido um dos nossos focos. É preciso ressaltar que a gravidez precoce resulta de vários factores. O seu combate deve obedecer as políticas multissectoriais. Daí que os gabinetes que nos referimos têm trabalhado em conjunto para dar resposta gradual a essa situação. Muitas adolescentes vêem o seu futuro comprometido. Por isso lançámos o repto, no passado dia 8 de Março, no quadro das comemorações do Dia Internacional da Mulher, para a criação de um programa dirigido à “jovem mulher”.
As mulheres ainda encontram poucas oportunidades ao nível do poder local.
Esta é uma das orientações políticas. Devemos dar oportunidade às mulheres de assumirem cargos a nível governamental. Nós temos grandes mulheres aqui na província. Nas cooperativas e no empreendedorismo a maioria das propostas é de mulheres.

Precisamos de tornar a província transitável

Os moxicanos dependem da agricultura. Que medidas pretende implementar para alavancar o sector?
O sector da Agricultura é estratégico para nós, se tivermos em linha de conta o facto de ser transversal, sobretudo quando falamos de combate à pobreza e à fome e quando falamos de desenvolvimento e progresso. Temos estado a trabalhar no sentido de tornar a agricultura mais robusta. Tivemos não só a aquisição de alguns meios de mecanização agrícola, mas também realizamos um fórum dedicado ao assunto, cujas conclusões servirão de base para concretizar os nossos propósitos. Agora, é preciso realçar que todo e qualquer projecto na área da agricultura não pode ser visto como um evento singular. É um processo.

Quais são produtos com mais potencial económico?
O Moxico produz de tudo. Parte do nosso desenvolvimento económico está na agricultura. Temos mandioca, batata-rena e batata-doce, inhame, feijão, tomate, cebola, repolho, a couve, as frutas. Além disso, temos ainda o mel e a produção de madeira. O nosso maior problema está na descentralização dos produtos do campo. Por outro lado, o Moxico é rico em água. Os rios fazem morada abundante na província, temos 54 rios. Só isso já é uma vantagem competitiva.
O Moxico foi um dos maiores produtores de arroz do país.

Que projectos existem para retomar a actividade?
Precisamos de revitalizar esta actividade, o que passa pela criação de condições humanas e materiais. Daí a nossa aposta no arranque do Instituto Médio Agrário do Luau, ainda este ano, pois entendemos que não se deve falar em agricultura avançada sem indivíduos tecnicamente formados e sem meios modernos para o efeito.
É nossa pretensão inverter o quadro no mais curto espaço de tempo. Para tal, mais do que termos elegido o ano de 2019 como sendo o “ano da agricultura”, também realizámos o fórum agrícola, cujas conclusões produziram bases científicas conducentes àquilo que nos propusemos, sendo o cultivo do arroz uma das nossas grandes apostas.

Qual é a estratégia para resolver o problema do escoamento de produtos do meio rural para as cidades?
Precisamos de tornar a província transitável. Para além de ser uma das nossas maiores dificuldades, é também um dos nossos maiores desafios. Precisamos de reduzir essa dificuldade. Prevemos implementar medidas para melhorar o tráfego na província, que naturalmente não vão resolver o problema das estradas, mas certamente ajudarão na circulação de pessoas e bens, no comércio, nomeadamente de produtos agrícolas – o escoamento dos produtos é, como devereis saber, um dos nossos grandes problemas. Vamos dando passos que consideramos indispensáveis para que os nossos objectivos sobre o sector se concretizem com celeridade – afinal, somos uma potência e temos tudo para dar certo nesse sentido.

As estradas da província são mesmo o calcanhar de Aquiles do Moxico?
A problemática das estradas é um desafio para nós. Temos consciência de que os caminhos para o desenvolvimento obedecem a passos sucessivamente lógicos e as estradas são indispensáveis para o efeito. No PIIM, por exemplo, prevemos construir 20 pontes na província. Significa que estamos preocupados com as estradas. Num horizonte temporal de médio e longo prazo teremos essas dificuldades, de alguma forma, ultrapassadas.

Ainda sobre as infra-estruturas na província, como está a situação das ravinas na cidade do Luena?
Este é um fenómeno erosivo, que corrói a província, pondo em risco várias infra-estruturas, incluindo as vias de comunicação e a própria vida das populações. A cidade do Luena tem cerca de vinte ravinas identificadas. Nós estamos a trabalhar com os recursos e meios locais, mobilizando as pessoas no sentido de solucionarmos o problema.

O objectivo é acreditar na mulher

omo está a ser implementado o Plano Integrado de Intervenção Municipal (PIIM)?
O PIIM teve início no Moxico, isto é, no município do Alto-Zambeze, na sequência da visita do Presidente da República à nossa província. Neste momento, estamos em fase contratual bastante avançada e acreditamos que, ainda este ano, começaremos a sentir os primeiros resultados. As verbas vão sendo colocadas à disposição dos municípios, sendo que, a título de exemplo, temos o município da Cameia que já recebeu parte dessas verbas. Sendo um processo, vários são os trâmites que devem ser obedecidos para que, no final, se comecem a desenvolver os projectos na prática. Aguardemos, pois em breve teremos acções concretas em todos os municípios. Esse é um desejo de todos nós.

Na província do Moxico, quantos projectos foram inscritos no PIIM?
No global temos 87 projectos. Uns de âmbito nacional e outros provinciais e municipais. Sabemos que a incidência do PIIM é mesmo nos municípios, fundamentalmente em sectores que vão contribuir para a melhoria de vida das populações, como o acesso à água, saúde e educação.

Existe algum município onde os trabalhos concretos já tenham começado?
O município da Cameia já recebeu 50 milhões de kwanzas. Nos outros municípios, os concursos já foram realizados, alguns também já estão a rubricar os contratos. O município do Moxico recebeu a maior fatia por ter mais população. Importa ressaltar que este plano integrado terá grande impacto na vida das mulheres, mas a expectativa é que o mesmo venha melhorar a vida das populações em geral. Mas a nossa população é, na sua maioria, composta por mulheres. O objectivo é acreditar na mulher, sobretudo a camponesa.

O Alto-Zambeze é o maior município da província. No âmbito do PIIM, que projectos serão implementados naquela região?
Prestamos muita atenção às infra-estruturas. Sendo assim, cerca de 22 pontes vão ser construídas, 20 delas no maior município do país, que é o Alto-Zambeze. Este é o município mais importante em termos económicos. Por ser fronteiriço e por jogar um papel importante na economia da província.

“Os problemas do Moxico são sobejamente conhecido"

Qual é o sentimento que carrega ao governar uma província que precisa de tudo, em termos de desenvolvimento social e económico?
É um privilégio conduzir os destinos da maior província de Angola. Sinto-me orgulhoso, desafiado e crente num futuro melhor. Quero dar o melhor para que o meu legado seja positivo – penso que o lema do governo da província, “Responsabilidade e Responsabilização”, traduz esse espírito de missão que queremos imprimir no nosso trabalho. O meu dia-a-dia tem sido marcado por esse estado de espírito, pelo diálogo constante com as populações, com a sociedade civil, com as igrejas, associações, enfim, todos os organismos. A receita é simples: dar o exemplo e trabalhar!

Que retrato faz destes dois anos de governação?

Temos uma população bastante jovem que anseia pelo desenvolvimento da província e, muito naturalmente, pelo seu desenvolvimento pessoal. Temos consciência das nossas responsabilidades. Precisamos de fazer as coisas acontecerem e tudo tem sido feito nessa direcção para que, a médio e a longo prazos, as perspectivas se concretizem em benefício do povo do Moxico. A identificação dos problemas é meio caminho andado para a sua resolução. Graças a Deus, os problemas do Moxico são por nós sobejamente conhecidos. O combate à pobreza, à fome, está no topo da agenda. Sabemos onde estamos e onde pretendemos chegar. As dificuldades existem mas a vontade de transpô-las é muito maior.

Numa altura em que a economia do país enfrenta uma fase complicada, torna-se mais difícil de gerir esta província?
O Moxico é uma província em marcha. Mas é preciso uma conjugação de esforços, por parte dos governantes, empresários e da população em geral. Para mim, é um privilégio governar essa cidade histórica.

A província também foi bastante fustigada pela guerra. Que balanço faz desde 2002, altura em que terminou o conflito armado?
Hoje, não obstante esse passado, o povo do Moxico é, felizmente, pacífico. Aqui está erguido o único Monumento à Paz do país. O povo moxicano vive a Paz como sinónimo de progresso. Depois do 4 de Abril de 2002, Angola deu saltos significativos. O que se construiu ou se reabilitou ao longo deste período contribuiu para que milhões de angolanos pudessem viver melhor, embora haja muito por fazer.

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