Política

Gestores públicos instruídos para a prestação de contas

Selma Queiróz | Sumbe

Jornalista

Os gestores públicos das unidades orçamentadas do Governo da Província do Cuanza-Sul foram esclarecidos, terça-feira, na cidade do Sumbe, sobre as novas linhas técnicas e normativas de apresentação dos relatórios de prestação de contas.

10/04/2024  Última atualização 07H15
Matéria sobre a gestão de orçamentos dominou a formação © Fotografia por: Fernando Camilo | Edições Novembro
A formação aconteceu durante o encontro metodológico que juntou directores de gabinetes provinciais e administradores municipais. Na ocasião, o delegado provincial das Finanças, Heliandro da Rosa, fez saber que a reunião teve como objectivo elucidar os gestores das unidades orçamentais dependentes do Governo sobre as matérias ligadas à apresentação de relatórios de prestação de contas mensais, no estrito cumprimento das regras de execução do Orçamento Geral do Estado (OGE).

O evento serviu, igualmente, para dar a conhecer aos gestores públicos que, por via do Despacho nº251/24, de 1 de Abril, do Governo da província, foi criado um grupo técnico de trabalho encarregue de assegurar o acompanhamento, controlo e fiscalização do relatório de prestação de contas nas unidades orçamentais.

O governador do Cuanza Sul, Job Capapinha, apontou que o encontro é, também, uma forma de lembrar aos gestores públicos o compromisso assumido aquando do juramento feito na tomada de posse.

"Com este encontro, pretendemos alertar os gestores para as suas responsabilidades em relação às regras de execução do OGE. E, também, dar a conhecer aos gestores sobre a criação do Grupo Técnico Administrativo para fiscalizar os relatórios das unidades orçamentadas”, disse. Job Capapinha referiu, ainda, que uma boa governação se faz com quadros honestos e com reserva da moral, mas acima de tudo com capacidade de gestão da coisa pública.

"A boa governação requer estratégias de utilização dos recursos financeiros colocados à disposição dos gestores, e com a prestação de contas no final de cada mês”, ressaltou.

O governador apelou aos gestores das unidades orçamentadas a gerir o erário dentro dos limites impostos pela Lei e a racionalizar os recursos disponíveis.

Job Capapinha orientou ao grupo técnico de trabalho a criar programas de acompanhamento para os gestores de orçamento, de forma a garantir maior controlo de como está a ser gerido o orçamento e se as regras de prestação de contas estão a ser devidamente cumpridas.

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