Economia

Gestores em Malanje abordam os novos procedimentos

Francisco Curihingana | Malanje

Jornalista

Os gestores das unidades orçamentadas que recebem recursos públicos foram capacitados, quarta-feira, em Malanje, sobre os novos procedimentos da execução orçamental.

23/02/2024  Última atualização 11H31
Gestores em Malanje © Fotografia por: Arquivo

De acordo com o delegado provincial do Ministério das Finanças, Ricardo Garcia, durante a formação, os participantes abordaram várias matérias sobre gestão orçamental, manuseamento do orçamento, às necessidades de algumas contrapartidas internas quando necessárias, matérias relacionadas com o património do Estado, gestão patrimonial, e o processo de execução de despesas no âmbito do Programa de Investimentos Públicos.

Nas palavras  do responsável, as matérias ora transmitidas interessam aos gestores orçamentais, "para o caso da província de Malanje, nós notificamos todas as unidades orçamentais, das 83 unidades existentes, que constituem o público-alvo como destinatários deste seminário”, disse.

Ricardo Garcia assinalou que a formação visou, por outro lado,  passar aquilo que constitui novidade no âmbito das novas regras de execução do OGE.  Explicou que em todos os exercícios fiscais, tão logo o orçamento é aprovado em sede da Assembleia Nacional, o Ministério das Finanças tem a responsabilidade de realizar um seminário destinado a todas as unidades orçamentais para disseminar aquilo que constitui novidade em sede das regras de execução. Apontou as dificuldades que se têm verificado na prestação de contas, sendo que algumas unidades, por vezes, demoram com o processo.

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