A reunião perseguia a tomada de medidas para operacionalizar o Perímetro  Irrigado do Matumbo, no quadro do cumprimento do Decreto Presidencial nº 237/23, de 16 de Outubro, que estabelece a transferência da gestão dos perímetros irrigados para a esfera dos Governos provinciais.

Job Capapinha declarou, no encontro, que o Perímetro Irrigado do Matumbo está adormecido, considerando que a fraca taxa de ocupação e de actividade dos fazendeiros que receberam titularidade de terras naquela região levou à vandalização dos sistemas de rega. O governador instou a equipa técnica a apurar, junto dos proprietários, as razões para não explorarem as fazendas.

O administrador da Cela manifestou-se inconformado com o subaproveitamento da região de 11 mil hectares, ao longo dos quais estão implantadas as 51 fazendas, declarando que o Estado empregou 10 milhões de dólares em infra-estruturas de rega e que a inoperância representa o desperdício de um activo que poderia gerar alimentos e  empregos na região.

De acordo com Francisco Mateus, com a paralisação da maior parte das fazendas (de porte médio e infra-estruturadas), o país perde cerca de 300 mil toneladas em produções agrícolas que, com base nos recursos técnicos disponíveis, podem ocorrer durante três épocas do ano.

Além disso, prosseguiu o administrador municipal da Cela, com a paralisação das fazendas, a estrutura produtiva da região sofreu uma quebra que pode causar a emigração da força de trabalho activa para outras regiões ou províncias do país.

"Trata-se de uma situação preocupante por estarmos assistir a fuga para outras regiões da força produtiva local que não encontra emprego. Por isso, temos de avançar com medidas administrativas que possam corrigir as distorções que vivemos”, vincou Francisco Mateus.

Segundo o director do Gabinete Provincial da Agricultura, o canal de irrigação está  inoperante desde 2016 e, como consequência, a maquinaria de apoio ao sistema de irrigação está avariada, havendo inúmeros casos em que foi vandalizada.

"Estamos perante uma situação que requer muito esforço para o perímetro voltar a funcionar. Até à transferência total do processo de gestão, os ministérios da Agricultura e Florestas e das Finanças vão continuar a trabalhar na mobilização dos recursos financeiros necessários para suportar as tarefas subsequentes da operacionalização do perímetro irrigado do Matumbo”, indicou Laurindo Ladeira.

 Regulamentos prevêem desocupação dos espaços

O administrador municipal da Cela defendeu a aplicação das prerrogativas instituídas para a questão de abandono a que está sujeita a maior parte das fazendas implantadas ao longo do Perímetro Irrigado do Matumbo, que, sendo activos do Estado, se submetem a regulamentos que podem levar à desocupação dos espaços.

"Temos o regulamento da Lei de Terras, que estabelece que, os fazendeiros que não produzem vão ser obrigados a pagar um valor de 10.397 kwanzas, por hectare e, caso não se revejam na medida, correm o risco de perder os referidos espaços, a favor dos potenciais investidores que manifestem vontade de trabalhar”, frisou.

O administrador municipal antecipou, mesmo, um apelo aos investidores nacionais e estrangeiros a escolherem o município para aplicarem o seu capital na região e garantiu o apoio institucional para todos quanto decidirem de o fazer.

"O município da Cela é uma região com potencialidades na agropecuária. Por isso, estamos abertos para qualquer iniciativa empresarial que possa contribuir para o desenvolvimento da Cela e manifestamos a nossa disposição em apoiar institucionalmente, a todas iniciativas empresariais”, disse.

O governador do Cuanza-Sul lembrou que, ao contrário da inoperância, a entrada em funcionamento do Perímetro Irrigado do Matumbo foi projectada para a obtenção de benefícios, sobretudo, na produção à escala de cereais, oleaginosas, citrinos e hortícolas, resgatando o potencial na garantia da segurança alimentar na província e no país em geral.

"Temos de trabalhar a passos largos na identificação dos actuais constrangimentos, para, depois de ultrapassados, podermos partir para a produção do que falta no nosso mercado de consumo”, disse o governador.

O director do gabinete provincial da Agricultura, Pecuária e Pescas afirmou que o estado do Perímetro Irrigado do Matumbo apresenta  desafios que consistem na reabilitação das infra-estruturas, do canal de irrigação e a reabilitação da extensão da energia eléctrica.