Cultura

Geografia cultural e divisão político-administrativa

Luís Kandjimbo |*

Escritor

O tópico da nossa proposta de conversa – a divisão política e administrativa – ocupa presentemente uma parte da agenda de prioridades da acção governativa, além de mobilizar uma intensa actividade de comunicação política, a julgar pela cobertura mediática que lhe tem sido dedicada.

22/08/2021  Última atualização 10H36
© Fotografia por: DR
 Evidencia-se aí uma definição do conceito de divisão do território tomada de empréstimo a Marcello Caetano, académico e político português, mestre de gerações de juritsas portugueses, na área da Ciência do Direito Administrativo e arquitecto da administração colonial no século XX. É um dos seus mais ilustres discípulos Diogo Freitas do Amaral que, no seu "Curso de Direito Administrativo”, actualiza o conceito e lhe dá uma definição operatória, segundo a qual a divisão do território constitui a "demarcação de áreas, ou zonas, ou circunscrições, que servem para definir a competência dos órgãos e serviços locais do Estado, que fica assim delimitada em razão do território”. Mas essa divisão do território pode ser desencadeada para um determinado fim. Pode visar efeitos de administração local do Estado ou de administração local autárquica. Nesta perspectiva estamos em presença de um problema que parece encontrar respostas única e exclusivamente no Direito Administrativo e ordenamento jurídico que o suporta. É nisto que se analisa o preconceito juspositivista. Numa perspectiva global,  trata-se de um problema mais complexo que convoca a Geografia e outras áreas conexas.

Geografia e sub-disciplinas


A Geografia é uma disciplina pela qual nutro igualmente um particular interesse, tendo em conta a sua conexão com a Filosofia, a História e a Literatura. Entre os tópicos de que terei ouvido referências dos professores, quando era estudante, estão as coordenadas geográficas, a escala, a latitude e a longitude, a relação entre o espaço e o tempo associados às referidas áreas do saber. Tal era a minha curiosidade sobre a matéria que os exercícios de leitura e interpretação de textos literários me têm conduzido à apreciação de uma emergente sub-disciplina dos Estudos Literários, a Geocrítica.


Foi no ciclo preparatório do ensino secundário que me familiarizei com o conhecimento geográfico sistematizado cujos fundamentos eram lançados durante a frequência do sub-sistema precedente, através das formas clássicas de representação do planeta e seus territórios, sendo o globo terrestre, os mapas e as cartas importantes símbolos que ainda hoje constituem acessórios decorativos das salas de aulas e laboratórios das geociências. Entre os mapas pendurados nas paredes das salas de aula era possível identificar o mapa de Angola, enquanto representação cartográfica, física e política, no período colonial.


As estratégias do seu ensino, numa lógica espiraliforme ascendente, assentavam num ecletismo que permitia inculcar conhecimentos respeitantes a três dimensões em que se analisava a categoria de território, nomeadamente, física, política, económica, que hoje se desdobram em outras seis dimensões, tais como a humana, cultural, social, rural, urbana e ambiental. Mas a história do ensino e da investigação da geografia em Angola regista algumas transformações que, no entanto, não constituem ainda verdadeiras rupturas do ponto de vista filosófico, científico e pedagógico. Isto pode ser ilustrado pela representação simbólica do continente africano e de Angola nos materiais cartográficos escolares.

Apesar disso, a Geografia é hoje uma disciplina, escolar e académica, que goza de dignidade nos planos curriculares e programas dos diferentes segmentos do sistema educativo angolano. Trata-se de um domínio do saber que ocupa um lugar no sistema de disciplinas constitutivas das ofertas formativas existentes.


Quando se lêem os programas da disciplina do primeiro e segundo ciclos do ensino secundário ou dos cursos de Licenciatura em Geofísica, Engenharia Geográfica, Sistema de Informação Geográfica ou Licenciatura em Ensino de Geografia, conclui-se que o estatuto da Geografia tem, efectivamente, uma trajectória e enquadramento institucional. Mas o mesmo não acontece com a investigação geográfica em cuja história têm um lugar cativo alguns geógrafos, é o caso de Ilídio Peres do Amaral (1926-2017) e Abílio Fernandes (1934-2016). Pouco antes de morrer, Ilídio do Amaral revelou em  livro as suas inquietações acerca da vocação interdisciplinar da Geografia em matérias que dizem respeito à organização do espaço, por ele entendida como processo que obedece às regras culturais dos grupos ou indivíduos que nele  intervêm, enquanto "espaço sagrado e não apenas um espaço geométrico das culturas tecnológicas”.

O pensamento do experiente geógrafo aponta para outras reflexões consagradas ao espaço, mas geralmente ausentes do debate. Refiro-me, por exemplo, à Antropologia, Geografia Política, História, Filosofia da Geografia. Como veremos mais adiante, a ausência desta última constitui  uma lacuna grave, quando se trata de determinar os fundamentos que sustentam as  disciplinas e as soluções a que elas conduzem. 


A Geografia Política, enquanto disciplina, tem a sua génese associada ao continente africano. Em letra de forma, a sua história está ligada ao nome do francês Jacques Turgot que usou o termo pela primeira vez em 1750.  Mas são os debates sobre a ocupação efectiva de África por parte das potências coloniais europeias que, em 1885, inspiraram o geógrafo alemão Friedrich Ratzel a escrever um artigo acerca do "novo mapa político de África”. Depois, em 1897, publicou um livro em cujo título se inscrevia a expressão "Politische Geographie” [geografia política].

Numa articulação que cruza as referências da Geografia Política e da História, vem a historiadora portuguesa Isabel Castro Henriques desmistificar a pretensa bondade do colonialismo português, relativamente à edificação do território colonial em Angola, quando se diz que os territórios africanos se tinham tornado europeus. Para Isabel Castro Henriques não há neutralidade nos mapas. Eles são expressão de uma violenta fragmentação imposta, através da qual se procedeu  à eliminação dos usos sociais e dos marcadores simbólicos dos territórios.

Uma avaliação da importância que tem a história do conhecimento geográfico, permite concluir que a África conta hoje com uma produção científica neste domínio e uma importante comunidade de geógrafos africanos que se afirma desde a década de 90 do século passado, adoptando novas metodologias e perspectivas teóricas, tal como referem Ezekiel Kalipeni, Joseph R. Oppong e Benjamin Ofori-Amoah no capítulo "Trajectories of Modern African Geography” [Trajectórias da Geografia Africana Moderna] do livro editado por Paul Tiyambe Zeleza, "The Study of Africa.


Disciplinary and Interdiscipinary Encounters” [O Estudo de África. Encontros Disciplinares e Interdisciplinares]. Apesar disso, a investigação geográfica continental é ainda dominada por agendas e modelos eurocêntricos e ocidentais. Basta referir o facto de a Geografia Política e Eleitoral serem campos de pesquisa negligenciados no nosso continente.

A guinada cultural

O território é um dos conceitos-chave da Geografia. Foi nas décadas de 1970 e 1980 que adquiriu peso específico no campo científico de língua francesa, designando a apropriação do espaço vivido.


O território é definido pelo seu uso. Nos países de língua inglesa, prefere-se o conceito de lugar que alarga o sentido do território, incorporando  dimensões sociais, culturais e políticas do espaço. O alcance deste conceito denuncia o paradoxo que reside no facto de o território, espaço em que se encontra implantado o Estado, elemento em que se analisa o conceito de Estado, ser descrito como fixo, a-histórico.  É a isto a que o geógrafo britânico John A. Agnew chama "armadilha territorial”. Quando se prefere o conceito de território no sentido estritamente jurídico, equivale ao preconceito juspositivista do Direito Administrativo.


O conceito de lugar assim definido, com as suas dimensões culturais, inspirou o surgimento da Geografia Cultural, um novo ramo da Geografia. O Instituto de Geógrafos Britânicos contribuiu para a sua legitimação quando, em 1988, alterou a denominação de uma equipa de trabalho que passou a designar-se Grupo de Estudo de Geografia Social e Cultural. A prosperidade da Geografia Cultural é actualmente inegável. O número de eventos científicos, bem como de revistas especializadas, tais como "Cultural Geographies”, "Journal of Cultural Geography” e "Social & Cultural Geography” provam isso mesmo.

Para o tópico da nossa conversa, a Geografia Cultural merece destaque, na medida em que os administrativistas e os juristas, em geral, embargados pelo seu preconceito juspositivista, podem tirar proveito da interdisciplinaridade e compreender melhor a iminente falência do Direito Administrativo, fechado numa lógica kelseniana, se privilegiarem o diálogo interdisciplinar com outros especialistas que se dedicam ao ensino e investigação em áreas como a Antropologia, Estudos Literários, Filosofia, História, Linguística e Sociologia. De resto, esta é uma recomendação que emana de uma boa hermenêutica do disposto no artigo 7º da Constituição da República.

Portanto, a nossa conversa sugere uma abordagem que permite operar uma guinada cultural,  no que diz respeito à divisão política e administrativa. Importa reconhecer que os problemas subjacentes à divisão do território angolano de que resultarão novas províncias, requerem soluções interdisciplinares.


A este propósito, há que convocar a filosofia para que se justifiquem as opções teóricas, as razões invocadas para a adopção de uma ou outra perspectiva, uma ou outra solução. De modo que perder de vista a importância que se pode atribuir à filosofia transmitirá uma ideia de inconsistência. Como se sabe, ao pensamento geográfico ou jurídico estão sempre subjacentes fundamentos de uma Filosofia da Geografia e uma Filosofia do Direito. É importante cuidar deles, porque se assim não for corre-se o risco de aplicar modelos alheios à realidade e, consequentemente, soluções cuja bondade pode ser posta em causa pelos seus respectivos destinatários.
.                        * Ensaísta e professor universitário               

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