Sociedade

“Garimpo” de água causa danos de 250 milhões de kz

António Cristóvão

Jornalista

Um total de 250 milhões de kwanzas é a soma dos prejuízos causados pelo “garimpo” de água nas condutas da Empresa Pública de Águas (EPAL-EP), de Janeiro a Outubro deste ano, em Luanda, revelou, sexta-feira, o director do Gabinete de Comunicação, Marketing e Relações Institucionais (GCMRI) da instituição.

25/11/2023  Última atualização 17H26
Destruição de um bem público, como as condutas, é punível com uma pena de 1 a 6 anos © Fotografia por: Edições Novembro
Vladimir Bernardo informou que as zonas com o maior número destes casos são os municípios de Talatona, Kilamba Kiaxi, Viana e Cacuaco. "O Talatona e o Kilamba Kiaxi são as principais zonas de referência. A EPAL localiza os pontos de garimpo e desactiva as ligações. A outra responsabilidade compete à Polícia Nacional e aos órgãos de justiça. Naturalmente, acompanhamos os casos”, disse.

O director explicou que para desencorajar os munícipes no exercício desta actividade, a EPAL-EP tem trabalhado com o Serviço de Investigação Criminal (SIC), numa tarefa conjunta que já permitiu desactivar mais de 40 ligações de água em moradias que praticavam o "garimpo” e a venda ilícita deste líquido.

O director do GCMRI da EPAL defende, como forma de desencorajar esta actividade, uma moldura penal mais pesada. "Achamos que é imperioso o agravamento das medidas disciplinares, porque as práticas tendem a aumentar”, alertou.  

Aos munícipes da província de Luanda, aconselhou a evitarem esta prática, que tem afectado na distribuição da quantidade e qualidade da água. "O desvio da água impede que a mesma chegue aos Centros de Distribuição e, consequentemente, os clientes deixam de receber a água pela via convencional”, esclareceu.

Pena

A destruição de um bem público, como são os casos das condutas da EPAL-EP, é punível, com uma pena de prisão de 1 a 6 anos, de acordo com o n.º 1 da alínea a) e e), do artigo 290º, do Código Penal vigente.

Novas ligações

Mais de 500 mil ligações domiciliares vão ser feitas pela Empresa Pública de Águas (EPAL-EP) na província de Luanda, anunciou, esta semana, na Centralidade do Kilamba, o ministro da Energia e Águas (MINEA).

João Baptista Borges revelou que as acoplagens vão ser efectuadas no Zango e outros bairros da província de Luanda, no quadro do projecto da EPAL-EP até final de 2026. "Vamos fazer todas as ligações ao domicílio até final de 2026”, garantiu.

Actualmente, admitiu, existe um défice no abastecimento de água para as populações. "Mais da metade dos munícipes de Luanda consomem o produto distribuído dos camiões cisternas.  Por isso, estamos a viver um défice no abastecimento. Portanto, a capacidade actual não atende mais da metade daquilo que são as necessidades”, disse.

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