A problemática da habitação nacional voltou, por estes dias, a estar na agenda de trabalhos do Executivo. Terça-feira o Programa de Auto-Construção Dirigida foi um dos temas abordados na 1ª Reunião Ordinária da Comissão Económica do Conselho de Ministros, orientada pelo Presidente João Lourenço.
Na Páscoa, encontro-me a reflectir sobre uma questão fundamental: por que sou cristão? Embora esta reflexão possa inquietar alguns crentes, acredito que ela seja crucial. Afinal, a nossa fé convida-nos não a seguir cegamente, mas a lutar com os mistérios da existência e encontrar o divino dentro de nós mesmos.
A Assembleia Nacional é o órgão representativo de todos os angolanos que exprime a vontade soberana do povo e exerce o poder legislativo do Estado.
Contrariamente ao que muitos cidadãos pensam, a acção do Parlamento não se circunscreve apenas em elaborar, discutir e aprovar leis, bem como realizar debates. O trabalho dos deputados não passa apenas por participar de plenárias para a discussão deste ou daquele diploma. Além da função legislativa, a Casa das Leis tem, igualmente, a tarefa de fiscalizar as acções do Poder Executivo.
É tarefa dos deputados ir ao contacto dos cidadãos – que de resto são os representantes daqueles no Parlamento – para constatarem se os programas executados ou em execução pelo Executivo estão a sê-lo como devia ser ou se numa determinada localidade existem ou não determinados serviços básicos para benefício da população.
É nesta base que o grupo parlamentar do MPLA deu início, ontem, ao cumprimento de um programa de visitas aos 164 municípios do país, com o objectivo de constatar o grau de execução dos programas ligados ao Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), combate à pobreza e de investimentos públicos.
Durante as visitas, que se estendem até ao dia 3 de Junho, os deputados do partido maioritário estão, igualmente, a manter contacto com as autoridades tradicionais e com a população, para ouvir as suas preocupações.
Membros da sociedade civil, estudantes, camponeses, entre outros estratos, também deverão ser ouvidos, sempre na expectativa de recolha de preocupações no âmbito dos programas que estão a ser desenvolvidos, para que os deputados possam advogar junto do Executivo, para a solução de eventuais problemas.
No fim de tudo, o que se espera é que este ciclo de visitas seja bem-sucedido e que permita, efectivamente, a recolha de contribuições e recomendações que ajudem o Executivo a executar cabal e satisfatoriamente os projectos que se propôs realizar, bem como, eventualmente, traçar outros que, num futuro breve, concorram, igualmente, para a satisfação das necessidades da população.
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Com base no velho provérbio de “quem casa, quer casa”, o anúncio de que, até ao ano 2027, o Executivo vai disponibilizar para a população, em todo o país, um milhão de lotes de terrenos, destinados à autoconstrução dirigida, funciona como uma boa nova para todos os cidadãos desprovidos de tão essencial equipamento social.
No tempo antigo, antes da escrita, a palavra tinha um valor especial. “No princípio era o verbo”. Com a palavra se fazia oratura, poesia, cantigas para responder ao rufar dos tambores e às mensagens dos xingufos. Com a escrita, a palavra deu origem a guerras, mas foi com a palavra escrita que se pararam as guerras.
Estes tempos novos, feitos de segundos, que constroem minutos, antecessores das horas que, umas sobre as outras, originam sucessivamente dias, meses, anos, voam velozes como jamais, numa correria sufocante de sentimentos promotores de injustiças reflectidas em egoísmos.
O ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, reafirmou, quinta-feira, em Luanda, que o Executivo vai continuar a assumir as suas responsabilidades no que respeita ao processo de reforço da desconcentração administrativa e criação das condições da efectiva descentralização.
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O 5º Congresso Ordinário do PRS está impedido pelo Tribunal Constitucional (TC), na sequência da providência cautelar intentada pelo candidato afastado do pleito eleitoral de Abril, Sapalo António, e julgado procedente.