Esta abordagem multilateral traduziu-se com a criação da iniciativa ACT-A (Access to COVID-19 ToolsAccelerator) e da facilidade COVAX (que representa o «pilar vacinas » de ACT-A), afim de permitir um acesso equipável e universal aos produtos de saúde e designadamente às vacinas. Este multilateralismo apoia-se na Organização Mundial da Saúde (OMS), cujo desempenho central deve ser reforçado. A França esteve directamente na origem da criação da ACT-Ae contribuiu aos seus objectivos por altura de 1,06 bilião de euros para o período 2020-2022.

A nossa resposta à crise sanitária é também resolutamente solidária. A França pretende fazer da vacina um bem público mundial. Esta solidariedade também é uma garantia de eficiência : para melhor proteger-se a si próprio, cada um deve proteger os outros, visto que ninguém estará ao abrigo enquanto não o estaremos todos. A nossa solidariedade traduz-se nomeadamente por doações de doses de vacinas aos países que o necessitam.

A França honrou os seus compromissos em matéria de doações de doses. Foi um dos primeiros países a doar vacinas por intermédio da facilidade COVAX, desde Abril de 2021. Cedemos mais de 75 milhões de doses, das quais metade foi destinada ao continente africano. Daqui até Junho 2022, teremos feito a doação de 120 milhões de doses de vacinas, as mesmas que utilizamos na nossa campanha nacional. A França é assim o primeiro país em termos de compromisso em doações e contribuição efectiva. A União Europeia no seu conjunto, exportou 1,4 bilião de vacinas em 150 países que representam mais de metade da sua produção.

Para Angola, a França já realizou três entregas no fim de 2021, para um total de mais de 1,7 milhão de doses, com vista a apoiar as autoridades sanitárias angolanas na sua campanha nacional de vacinação. Essas entregas foram realizadas em parceria com a facilidade COVAX e o Fundo Africano para a compra das vacinas (AVAT).

A nossa acção é inteiramente fundada numa abordagem de parceria e multilateral. Comprometemo-nos em doar 90% das nossas vacinas via facilidadeCOVAX : assim todas as vacinas são repartidas ao respeitar um quadro de distribuição equitativo da OMS. Uma das nossas preocupações é de zelar para que as vozes dos países do Sul estejam plenamente incluídas na governância deste instrumento multilateral e que a distribuição das vacinas seja feita na base das necessidades e dos pedidos explicitamente manifestados pelos países africanos.

Somos todos vulneráveis perante o vírus e as suas variantes. A Europa tem muito que aprender da África e das especificidades da sua situação epidémica. A academia da OMS de Lyon, criada em 2021 pelo Presidente Macron e o director geral da OMS, será para este efeito um potente instrumento de formação internacional que permitirá cruzar as abordagens e os conhecimentos entre europeus e africanos. 

Em paralelo às doações, a nossa solidariedade exprime-se também com soluções estruturais a longo prazo. Para isso a França apoia o desenvolvimento de capacidades de produção de produtos de saúde e o reforço dos sistemas de saúde nacionais, nomeadamente em África. Assim a França apoia financeiramente um hub de transferência de tecnologia na África do Sul que pretende permitir a produção de vacinas ARNm. A França também financia neste mesmo país, a fábrica multi-vacinas da Biovac.

Para a França, a prioridade é fazer da vacina um bem público mundial e facilitar um acesso equitativo à produtos de saúde eficazes, seguros, abordáveis e de qualidade. Este objectivo necessita também interrogar-se sobre a propriedade intelectual, que não é tabu. O Presidente da República francesa foi muito claro a este respeito: a propriedade intelectual nunca deve bloquear as transferências de tecnologia para produzir em qualquer parte do mundo. Estamos abertos para examinar derrogações limitadas e temporárias, caso se revelam eficazes para acelerar a produção. A União Europeia apresentou uma iniciativa " Saúde +” em Junho 2021 para avançar concretamente neste sentido na Organização Mundial do Comércio (OMC), uma iniciativa que apoiamos plenamente.

De outra parte, a França está fortemente mobilizada a favor de um largo acesso em matéria de saúde, missão principal da Unitaid da qual somos o primeiro financiador. Também apoia a assinatura de licenças  voluntárias e de transferências de tecnologia via Medicines Patent Pool (MPP), do qual somos o segundo financiador. Assim foi o caso para disponibilização de tratamentos contra a Covid-19 tais como oMolnupiravir ou o tratamento Pfizer. Graças à acção do MPP, mais de 100 países com baixo rendimento poderão beneficiar de tratamentos eficazes cujos preços foram sensivelmente revistos para baixo (de 700 a 20 dólares para o Molnupiravir). 

A França que faz uma prioridade da cobertura vacinal à escala mundial, continuará a mobilizar-se a fim de apoiar todos os países afectados pela pandemia.

 * Embaixador da França em Angola