Economia

Fragilidades são exacerbadas pelas potências ocidentais

Empresário indiano reflecte, em artigo publicado, este sábado, em jornal brasileiro, sobre como a questão da dívida se revela um novelo de linhas para o continente e como a presença militar estrangeira encobre interesses económicos

07/08/2022  Última atualização 15H18
Artigo considera que ajuda militar encobre a protecção de interesses ligados à exploração mineira © Fotografia por: DR

O continente africano tornou-se "a vítima colateral” do distante conflito entre a Rússia e a Ucrânia, o qual destapa a fragilidade estrutural das economias” do continente, expondo uma crise alimentar exacerbada pelas mudanças climáticas e uma sanitária acelerada pela Covid-19, escreve o homem de negócios indiano, Vijay Mallia, num artigo publicado na edição de ontem do jornal brasileiro "Estadão”.

Uma terceira fragilidade de longa data é que a maioria dos Estados africanos possui pouca liberdade para gerir os orçamentos na medida em que o pagamento da dívida e os custos de reembolso aumentam. "Os montantes da dívida pública estão no seu nível mais alto em mais de duas décadas e muitos países de rendimentos baixos estão em situação de sobre-endividamento ou perto disso”, escreve o autor, citando o director do Departamento Africano do Fundo Monetário Internacional (FMI), Abebe Aemro Selassie.

O relatório de Perspectivas Económicas Regionais do FMI, divulgado em Abril de 2022, é uma leitura assustadora, considera, lembrando que o documento se designa "Um novo choque e pouca margem de manobra”.

"A dívida paira sobre o continente africano como um rasto de abutres. A maioria dos países africanos tem juros muito mais altos que as receitas nacionais, com orçamentos administrados com austeridade e cortes profundos no funcionalismo público, incluindo sectores de Educação e Saúde”, lê-se  no artigo.

Diante disso, com pouco menos de dois terços da dívida dos países do continente fixada em moedas estrangeiras, o pagamento é quase impossível sem novos empréstimos, resultando num ciclo de endividamento sem alívio permanente à vista.

Nenhum dos esquemas sobre a mesa, como a Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI) do G20 ou a  Estrutura Comum para Tratamento da Dívida fornecerá o tipo de perdão da dívida necessário para vitalizar essas economias, de acordo com o autor.

Em Outubro de 2020, lembra, a Campanha da Dívida do Jubileu "propôs duas medidas de bom senso” para remover a dívida pendente: o FMI possui grandes reservas de ouro, cerca de  2551 toneladas, no valor total de 168,6 mil milhões de dólares; vendendo 6,7 por cento das reservas de ouro, poderia dispor mais do que o suficiente para pagar os 8,2 mil milhões de dólares em que se constitui a dívida dos países subscritores da DSSI.

A campanha também sugeriu que os países ricos poderiam atrair milhares de milhões de dólares para o cancelamento da dívida, emitindo menos de 9,0 por cento de alocação de Direitos Especiais de Saque do FMI.

Outras formas de reduzir o peso da dívida incluem o cancelamento de pagamentos de dívidas ao Banco Mundial e ao FMI, duas instituições multilaterais com mandato para garantir o desenvolvimento social. No entanto, o Banco Mundial não avançou nessa agenda (apesar das palavras dramáticas de seu presidente em Agosto de 2020) e a modesta suspensão da dívida do FMI de Maio de 2020 a Dezembro de 2021 dificilmente fará diferença.

Com essas sugestões razoáveis, trazer os quase 40 triliões  de dólares mantidos em paraísos fiscais ilícitos para uso produtivo poderia ajudar os países africanos a escapar da armadilha da dívida em espiral.

"Vivemos num dos lugares mais pobres do mundo”, afirma Vijay Mallia, citando o ex-Presidente do Mali, Amadou Toumani Touré, pouco antes da pandemia. O Mali faz parte da região do Sahel, onde 80 por cento da população vive com menos de 2 dólares por dia, recorda o autor, estimando que a pobreza vai intensificar-se nesse país, na medida em que a guerra, mudanças climáticas, dívida nacional e o crescimento populacional aumentarem.

 Intervenção militar encoberta

Na 7ª Cimeira dos Líderes do G5 Sahel (Grupo dos cinco para o Sahel), em Fevereiro de 2021, os Chefes-de-Estado apelaram a uma "profunda reestruturação da dívida”, mas o silêncio que receberam do FMI foi "ensurdecedor”.

O G5 Sahel foi iniciado pela França, em 2014, como uma formação dos cinco países do Sahel, nomeadamente, Burkina Faso, Chade, Mali, Mauritânia e Níger. Mas o seu real propósito foi esclarecido, em 2017, com a formação de uma aliança militar (o G5 Sahel Joint Force ou FC-G5S), que dava cobertura à presença militar francesa no Sahel.

Agora a França pode dizer que não invadiu realmente esses países, por manterem a soberania formal, mas que entrou no Sahel apenas para ajudar esses países na luta contra a instabilidade.

Parte do problema são as exigências feitas a esses Estados para que aumentem os gastos militares por um lado e, por outro, que suspendam qualquer aumento dos gastos com ajuda humanitária e ao desenvolvimento. Os países do G5 Sahel gastam entre 17 e 30 por cento dos seus orçamentos inteiros com as forças armadas e três dos cinco países do Sahel expandiram as despesas militares de forma  astronómica na última década.

"Os países ocidentais liderados pela França, mas estimulados pela Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), pressionaram esses Estados a tratar cada crise como uma crise de segurança. O discurso anda à volta da segurança, pois as discussões sobre o desenvolvimento social são marginalizadas. Mesmo para as Nações Unidas, as questões de desenvolvimento ficaram em segundo plano em relação à guerra, denuncia o autor.

Nas duas primeiras semanas de Maio de 2022, prossegue, o Governo militar do Mali expulsou os militares franceses e retirou-se do G5 no quadro de um profundo ressentimento em todo o país, estimulado pelas baixas civis dos ataques militares franceses e pela atitude arrogante do Governo francês em relação ao Governo maliano.

 

Interesses económicos

"Ao viajar por essa região, fica claro que os interesses franceses e estado-unidenses no Sahel não são apenas combater o terrorismo e violência”, acrescenta, apontando as "duas preocupações domésticas levaram ambas as potências estrangeiras a construir uma presença militar maciça naquela região africana, incluindo a maior base de drones do mundo, operada pelos Estados Unidos em Agadez, Níger.

"A primeira preocupação é que esta região abriga recursos naturais consideráveis, incluindo urânio do tipo ‘bolo amarelo’ no Níger. Duas minas em Arlit (Níger) produzem urânio suficiente para alimentar uma em cada três lâmpadas na França, e é por isso que as mineradoras francesas (como a Areva) operam nesta cidade parecida com uma guarnição militar”.

"Em segundo lugar, essas operações militares são projectadas para deter o fluxo constante de migrantes que deixam áreas como a África Ocidental e a Ásia Ocidental, atravessando o Sahel, a Líbia e o Mar Mediterrâneo para a Europa. Ao longo do Sahel, da Mauritânia ao Chade, a Europa e os Estados Unidos começaram a construir o que equivale a uma fronteira altamente militarizada” com a Europa a deslocar a fronteira do extremo Norte do Mar Mediterrâneo para o extremo Sul do deserto do Saara, comprometendo assim a soberania do Norte de África.

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