Economia

Formalização de negócios inicia no Mercado do 30

Helma Reis

Jornalista

Mais de 50 mil vendedores do Mercado do 30, situado em Viana, Luanda, são registados, a partir da primeira semana de Junho, para formalizarem os negócios em que operam, no âmbito do Programa de Reconversão da Economia Informal (PREI).

29/05/2021  Última atualização 08H30
Representantes institucionais anunciam acções imediatas para melhorar condições de salubridade da praça © Fotografia por: Alberto Pedro| Edições Novembro
O Mercado do 30 foi escolhido como local para o início do Projecto-Piloto de Formalização da Economia Informal por ser o maior mercado abastecedor na província de Luanda, actualmente, com mais de sete milhões de habitantes. No quadro do projecto, já estão criadas brigadas móveis de registo, equipadas com tecnologia para o registo dos agentes económicos informais em todo o país. 

Na manhã de quinta-feira, uma robusta delegação, integrada por seis secretários de Estado, pelo vice-governador de Luanda para o sector Económico, Lino Sebastião, e por directores nacionais, constatou a dinâmica do Mercado do 30.  Os vendedores, depois de entrarem para a economia formal, vão ter direito a vários benefícios, como o acesso a micro-crédito, para o crescimento da actividade mercantil, e a participação em programas de capacitação, por exemplo, sobre gestão e criação de cooperativas.  O PREI inclui, também, a disponibilização de soluções de pagamentos móveis, como o "E-Kumbu”, plataforma de inclusão financeira que tem como objectivo primário disponibilizar serviços financeiros que respondem às necessidades específicas dos utilizadores sem qualquer distinção. O secretário de Estado para a Economia, Mário Caetano João, disse à comunicação social, no final da visita ao Mercado do 30, que a presença no local de uma delegação multissectorial serviu para constatar as condições existentes para a colocação de brigadas de registo. "Percorremos todo o mercado e vimos alguma organização e, também, uma sanidade precária, sobretudo, nos matadouros”, frisou Mário Caetano João, assegurando que, nos próximos dias, vão ser tomadas medidas para a melhoria das condições de salubridade e do ambiente de trabalho no Mercado do 30. 

De acordo com o secretário de Estado para a Economia, a delegação multissectorial saiu do Mercado do 30 sem uma "percepção mínima” relacionada com o volume de negócios diário do maior mercado abastecedor na província de Luanda. "A campanha de formalização da economia informal visa identificar um volume de facturação gerado por dia para utilizarmos uma base tributária”, realçou o secretário de Estado para a Economia. No Mercado do 30, de acordo com o que está programado no projecto-piloto, vão ser testadas  todas as etapas  da campanha de formalização da economia informal.  

Depois da conclusão do registo de vendedores no Mercado do 30, a campanha segue para os municípios do Cazenga  e  Cacuaco, de onde parte para os mercados distritais e de conveniência espalhados por outros municípios da província de Luanda.  Na visita ao Mercado do 30, o secretário de Estado para a Economia manifestou-se preocupado com a existência de produtos, como tomate, que ficam todo o dia debaixo do sol, o que pode comprometer a sua qualidade comercial e o valor nutricional. O secretário de Estado para a Economia deu ênfase à economia circular, dando como exemplo a necessidade de surgimento de mini-unidades industriais para a transformação do tomate em polpa e a reciclagem de resíduos sólidos.   Quando fazia referência ao combate à Covid-19, o secretário de Estado para a Economia referiu que a melhoria das condições de trabalho no Mercado do 30 é uma forma de prevenção da doença. 
 Lógica de mercado 
O director nacional do Gabinete de Políticas de População do Ministério da Economia e Planeamento, Adriano Celso Borja, informou que a campanha vai apurar o número real de pessoas que estão na economia informal em todo o país.   Adriano Celso Borja admitiu que a província de Luanda tenha dois milhões de cidadãos na economia informal e explicou que, no âmbito da campanha, as brigadas vão trabalhar com funcionários de serviços públicos. Durante a campanha, o vendedor que não tiver Bilhete de Identidade vai poder obter o documento, assim como o número de contribuinte, podendo também ser inscrito no Instituto Nacional de Segurança Social. 

Na visita ao Mercado do 30 estiveram, além de Mário Caetano João e de Lino Sebastião, o secretário para as Finanças e Tesouro, Otoniel Santos, para a Agricultura e Pecuária, João Cunha, para a Aviação Civil, Carlos Borges e para o Ambiente, Paula Coelho. Integraram, também, a delegação multissectorial os directores nacionais dos ministérios da Economia e Planeamento, da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, da Administração do Território e da Acção Social, Família e Promoção da Mulher. 

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