Opinião

FOCAC 2024: Perspectivas e Desafios para as Relações Sino-Africanas

Osvaldo Mboco

*Professor de Relações Internacionais e mestre em Gestão e Governação Pública, na especialidade de Políticas Públicas

A política externa da RPC, relativamente ao continente africano, é um tema que tem gerado muita discussão entre os especialistas em Relações Internacionais. As directrizes da política chinesa para África foram formalizadas no documento oficial conhecido como “China’s Policy Paper”, apresentado, pela primeira vez, em Janeiro de 2006.

05/09/2024  Última atualização 06H55

Este documento estabelece as bases para a relação da China com o continente africano, destacando o seu papel como o maior país em desenvolvimento do mundo, os objectivos de promoção da paz e do desenvolvimento pacífico, com base nos cinco Princípios de Coexistência Pacífica.

No entanto, críticos como Achille Mbembe advertem que há riscos inerentes a essa relação. Para Mbembe, toda a relação geoestratégica implica uma dinâmica de poder e antagonismos, e não deve ser confundida com um acto de caridade. Segundo ele, cabe a África, de maneira inteligente, transformar eventual antagonismo em algo produtivo, que sirva aos seus interesses a longo prazo. Isso levanta a questão de saber se os países africanos têm realmente compreendido o que está em jogo a longo prazo e se conseguirão escapar da lógica de uma relação puramente extractiva com a China.

Actualmente, o ressurgimento colectivo dos países do chamado Sul Global está a moldar profundamente o curso da história mundial. Neste contexto, China e África permanecem firmes na prática de um verdadeiro multilateralismo, defendendo o sistema internacional centrado nas Nações Unidas, uma ordem internacional baseada no Direito Internacional, e as normas fundamentais das Relações Internacionais baseadas nos propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas. Por exemplo, no cenário internacional, China e África continuam a defender soluções políticas para questões globais e regionais sensíveis, promovendo o diálogo para superar divergências e a cooperação para resolver disputas. Em crises como a da Ucrânia e o conflito entre Israel e o movimento palestiniano Hamas, ambos clamam, fervorosamente, por um cessar-fogo e pela paz. Além disso, promovem a interacção entre civilizações para superar barreiras culturais e encorajam o intercâmbio e a inclusão mútua.

O crescimento da economia dos países africanos é fortemente dependente das receitas provenientes das matérias-primas, recursos naturais e minerais, tornando os Estados mono exportadores de uma única "commodity”. A falta de parques industriais para a transformação das matérias-primas em produtos acabados torna as economias menos competitivas e, em muitos casos, os derivados das matérias-primas são importados pelos Estados africanos, o que causa défice na balança de pagamento dos Estados.

É expectável que a estratégia de atracção de investidores chineses esteja voltada, essencialmente, para a instalação de unidade fabris no continente, mas para isso seria crucial os Estados fizessem mudanças estruturais e significativas no ambiente de negócios para que as grandes empresas chinesas possam se instalar em África.

Outro elemento que deve ser explorado pelos Estados africanos, nesta cimeira, é o acordo de tarifa zero a 98% de mercadorias africanas a serem exportadas para a China, que abarca mais de 20 Estados a incluir Angola, tratando-se de um mercado com uma população de 1,4 mil milhões de habitantes e analisando as potencialidades agrícolas do continente africano desde as terras aráveis,  riqueza hídrica e um clima favorável para o cultivo, os países africanos poderiam se transformar num dos maiores exportadores de alimentos para a RPC. É fundamental que os líderes africanos façam concertações políticas antes do encontro até para partirem com uma base comum na cimeira, e penso que uma linha de financiamento voltada para a agricultura, desde a transferência de tecnologia (máquinas e equipamentos; biotecnologia; sistemas de informação), infra-estrutura (irrigação, estradas, armazenamento e processamento). E é notável que os Estados africanos têm estado a aproveitar mal o acordo, quando deveriam consolidar e melhorar o perfil agrícola e exportar alimentos para a China tendo em atenção que é um país de tamanho continental.

Numa análise futurística, é possível apontar que, na cimeira, o Presidente chinês, Xi Jinping, participou na cerimónia de abertura da Cimeira, e fez o discurso principal, no qual elaborou novas ideias e propostas para a construção de uma comunidade de alto nível com um futuro compartilhado entre a China e a África e, seguramente, anunciou novas acções e medidas para a cooperação pragmática com a África. A Conferência vai adoptar dois documentos de resultado, nomeadamente uma declaração e um plano de acção trienal, tal como nas edições precedentes, para construir um grande consenso entre os dois lados e traçar um caminho para implementar a cooperação China-África de alta qualidade nos próximos três anos.

*Professor de Relações Internacionais e mestre em Gestão e Governação Pública, na especialidade de Políticas Públicas

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