Economia

FMI e Governo iniciam discussões sobre o OGE

As discussões sobre o Orçamento Geral de Estado de 2022, entre o Governo e o Fundo Monetário Internacional (FMI), vão começar em breve, ocasião em que a entidade externa entende ser a mais oportuna para analisar-se a visibilidade em relação ao valor do barril de petróleo e em como se pretende usar os recursos provenientes das exportações petrolíferos e os respectivos excedentes.

03/08/2021  Última atualização 09H31
Finanças estão já a elaborar a proposta que até Outubro deverá dar entrada ao Parlamento © Fotografia por: DR
Segundo fez saber o representante do FMI em Angola, Marcos Souto, citado, ontem, pela Agência Lusa, neste momento, estão a analisar com o Governo alternativas que podem ser adoptadas pelo país após a conclusão do programa de assistência financeira, em Dezembro deste ano, não descartando a possibilidade de um novo empréstimo.

"Existem diversas alternativas que nós já apresentámos às autoridades, seja um novo programa com desembolso, sem desembolso, um programa precaucionário. (Entre) as modalidades que nós temos, as autoridades estão a considerar as diversas alternativas para ver aquilo que faz mais sentido”, disse Marcos Souto, quando questionado sobre um possível novo empréstimo a Angola depois de terminar o actual programa.

Conforme esclareceu, não se está a guiar para um lado ou outro, mas a oferecer as alternativas existentes, a apresentar as vantagens e as desvantagens, pois não está ainda definido pelas partes se se vai querer continuar com o programa actual ou um novo.

"Penso que, nos próximos meses,  à medida que nos aproximarmos da data de fim do programa actual essa discussão vai avançar, mas ainda não há nada de concreto. Tendo em conta o nível de exposição de Angola, se o FMI não for solicitado, irá passar para uma fase de avaliação pós-programa”, detalhou.

Marcos Souto avançou também na sua entrevista à Lusa que o FMI tem apelado ao Executivo angolano para que insista "num caminho prudente” e "numa trajectória de declínio rápido da divida pública para libertar recursos que não sejam direccionados para o serviço da dívida”.

Para ele, há toda a necessidade de considerar-se a sustentabilidade da dívida aquando da contratação de novas linhas de crédito. Nesse sentido, disse, o que aparecer tem de ser garantido num contexto de planeamento de dívida, a nível de sustentabilidade da dívida e a redução do risco de financiamento, sobretudo, por causa da capacidade de endividamento ser muito limitada. O representante do FMI apontou também a necessidade de boa gestão dos recursos públicos, já que os recursos disponíveis "são limitados” e há que ter uma preocupação grande com o retorno económico, procurando projectos que maximizem o retorno, como por exemplo as infra-estruturas de acesso à  água ou projectos que potenciem a diversificação económica.

Recorde-se que o FMI aprovou, recentemente, a quinta revisão ao programa de ajustamento financeiro, permitindo o desembolso imediato de 772 milhões de dólares, salientando a visão positiva das autoridades e o empenho nas políticas do programa.

O programa de ajustamento financeiro foi acertado com o FMI em Dezembro de 2018, num valor de 3,7 mil milhões de dólares, que foi em Setembro aumentado para cerca de 4,5 mil milhões de dólares (de 3 mil milhões de euros para 3,7 mil milhões de euros), dos quais cerca de 3 mil milhões de dólares (2,5 mil milhões de euros) já foram entregues, a que se junta o valor hoje anunciado, e dura até final deste ano.

Em relação a questão de face ao período pré-eleitoral haver preocupações com gastos adicionais, Marcos Souto salientou que as autoridades angolanas parecem comprometidas "no que diz respeito ao caminho de prudência das finanças públicas”, tendo em conta as medidas que tem sido adoptadas a nível de orçamento ou de endividamento.

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