Os ministros africanos das Finanças defenderam, ontem, em Nairobi, Quénia, uma voz colectiva da visão estratégica de desenvolvimento do continente.
O Dubai vai começar a construir novos terminais no Aeroporto Internacional Al Maktoum, para convertê-lo no maior do mundo, com capacidade para mais de 260 milhões de passageiros, um projeto avaliado em cerca de 33.000 milhões de dólares.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) considera que o Governo continue com a remoção gradual dos subsídios aos combustíveis, desde que o processo seja acompanhado por medidas de mitigação, como é a transferência de renda directa para a população vulnerável, de forma a compensar os efeitos adversos, declarou, nesta segunda-feira, em Luanda, o representante residente da instituição financeira.
Victor Lledo acrescentou, na apresentação do relatório das avaliações do Artigo IV (do FMI aos países-membros), que o programa de remoção dos subsídios é importante para o processo de consolidação fiscal (medidas de política destinadas a reduzir o défice e a dívida) prevista no Orçamento Geral do Estado (OGE) do ano em curso.
Insistiu que são necessárias "medidas focalizadas" para mitigação dos efeitos, como é a expansão para as áreas urbanas do Kwenda, um programa de transferências monetárias para as populações vulneráveis participado pelo Banco Mundial, que disse ter sido bem-sucedido nas zonas rurais.
"As autoridades angolanas estão num processo de identificação de medidas de compensação mais eficazes e melhor direccionadas, com vista a apoiar a implementação da segunda fase da reforma dos subsídios”, sendo essa, "uma área que estamos prontos para ajudar", assegurou.
Víctor Lledo destacou, nessa mesma acepção, a capacidade das autoridades para reduzir os subsídios do combustível ainda este ano, até porque o Parlamento aprovou o OGE/2024 com um o corte acentuado no subsídio.
"Somos bastantes sensíveis à questão do custo de vida e à situação de pobreza e vulnerabilidade da população. As nossas recomendações vão sempre no sentido de que é importante seguir a consolidação fiscal sem atingir despesas em áreas sociais e despesas de investimento”, afirmou Victor Lledo, insistindo em que "há margem de manobra” na melhoria da eficiência de investimentos públicos e da arrecadação tributária não petrolífera.
O representante residente do FMI manifestou apoio à suspensão pelo Governo, na última quinta-feira, das subvenções para os taxistas e outras classes profissionais, por considerar que a medida não estava a ser efectiva e que a distribuição dos cartões "era desigual", não estando a gerar resultados pretendidos ao mesmo tempo que aumentava os custos orçamentais.
Perspectivas de recuperação
Outro aspecto levantado pelo representante do FMI é a perspectiva de recuperação no crescimento económico para este ano, apontando "uma grande dinâmica em curso no sector petrolífero", algo que vai trazer impactos positivos no sector não petrolífero, com maior realce, na agricultura.
Outro ponto positivo, destacou, é a melhoria no preço do barril do petróleo. "A combinação desses factores trás uma certa normalização, junto com a dinâmica que já tem se observado em determinadas áreas como sector agrícola", frisou.
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