Entrevista

Florêncio de Almeida: Angola e Brasil traçam programa de cooperação no sector da Agricultura

Os dois países estão a projectar um amplo programa de cooperação para as áreas de agricultura irrigada e familiar, que será consolidado com a assinatura de um Memorando de Entendimento entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil e o Ministério da Agricultura e Florestas de Angola.

17/11/2022  Última atualização 10H45
© Fotografia por: DR

O embaixador acreditado em Brasília, Florêncio de Almeida, esclareceu, por ocasião do 47º aniversário da Independência Nacional e lançamento da revista institucional da missão angolana, que o Brasil vai oferecer ao país um campo multidimensional. Acompanhe, a seguir, a entrevista retomada pelo Jornal de Angola.

Senhor embaixador, como caracteriza as relações de cooperação entre Angola e o Brasil?

As relações entre a República de Angola e a República Federativa do Brasil são relações históricas, baseadas no respeito mútuo e na cooperação com vantagens recíprocas. O Brasil foi o primeiro país a reconhecer Angola como Estado soberano, e as relações diplomáticas foram estabelecidas a 12 de Novembro de 1975. Nos últimos dois anos que antecederam a pandemia da Covid-19 (2018 e 2019), foram realizados inúmeros encontros de alto nível entre representantes dos dois países. Contudo, é importante notar que a conjuntura política internacional, como a pandemia e a guerra entre a Rússia e a Ucrânia, além de questões internas dos dois países, afectou e/ou desacelerou o nível de relações de cooperação, pois os dois países realizaram eleições gerais, em 2017 (Angola) e em 2018 (Brasil). É importante referir que o Brasil é um parceiro tradicional de Angola, pelo que esforços têm sido feitos, de ambas as partes, no sentido de se devolver a excelência que sempre caracterizou a relação entre os dois países.

Nessa perspectiva, quais as prioridades no actual quadro das relações com o Brasil, nos mais variados sectores?

Particularmente, em relação à Cooperação Técnica, não reembolsável disponibilizada pelo Brasil a Angola, é nossa intenção privilegiar o desenvolvimento de capacidades locais, bem como a partilha de conhecimentos e experiências. Por exemplo, no domínio da Saúde, destaca-se o projecto-piloto de implantação e implementação do Banco de Leite Humano em Angola, inaugurado em 2019, na Maternidade Lucrécia Paim, o projecto de apoio à implementação e à gestão de medidas para a prevenção e o controlo do cancro em Angola e o projecto de apoio à implementação e gestão de medidas para Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme no nosso país. Na mesma senda, pretendemos assinar um Memorando de Entendimento entre os Ministérios da Saúde do Brasil e de Angola, que prevê o fortalecimento, entre outros aspectos, dos programas do sistema de saúde angolano e a formação de médicos e enfermeiros. De igual forma, foi projectada a criação do Comité de Facilitação de Acções de Cooperação em Saúde, com o objectivo de avaliar e dar maior celeridade ao atendimento das necessidades na área de saúde e cooperação humanitária.

O que está previsto no sector da Agricultura?

Neste sector, da Agricultura está a ser projectado um amplo programa de cooperação para as áreas de agricultura irrigada e familiar, através do qual o Brasil oferecerá cooperação multidimensional. Estão, igualmente, em curso acções conducentes à assinatura de um Memorando de Entendimento sobre Cooperação Agrícola entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil e o Ministério da Agricultura e Florestas de Angola. Outros sectores, como a Educação, Ensino Superior, Investigação, Cultura, Turismo, Ambiente, Justiça e Defesa, são também partes integrantes deste projecto de relançamento da cooperação entre Angola e o Brasil, que contempla ainda a assinatura de vários acordos bilaterais.

 

Quais são as perspectivas para a expansão da carteira de investimentos e comércio entre os dois países?

Diria que são promissoras, embora o comércio bilateral com o Brasil tenha reduzido drasticamente, nos últimos anos, com o afastamento do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) da cooperação bilateral e perante a ausência de outro mecanismo financeiro que pudesse exercer o seu papel. Não obstante, o actual quadro, continuamos a trabalhar junto das autoridades brasileiras na busca de um entendimento mútuo que permita a criação de mecanismos financeiros capazes de contribuir para a viabilização do fomento de projectos infraestruturantes, bem como de apoio à diversificação da economia angolana.

 

A Embaixada do Brasil em Angola tem, pela primeira vez, um adido para a Agricultura. De que forma o país pensa capitalizar a ligação com este sector considerado prioritário pelo Executivo?

As autoridades brasileiras indicaram, a nosso pedido, um adido agrícola, junto da sua Embaixada em Angola. Acreditamos que esta nomeação muito contribuirá para identificar e capacitar as instituições angolanas afins e o sector privado agrícola na definição de políticas públicas, na reabilitação de Centros de Investigação Científica, implantação de Centros de Genética Animal, bem como apoiar e fomentar parcerias empresariais, no sector agrícola de ambos os países.

Em termos concretos, quais as perspectivas para a cooperação bilateral entre os dois países?

É consabido que existe uma longa trajectória da cooperação entre Angola e o Brasil, mas também que há um forte potencial para o seu aprofundamento e desenvolvimento, aspecto que fundamenta a realização da próxima sessão da Comissão Mista de Cooperação entre os dois países.  Neste contexto, a expectativa é que venham a ser ampliadas, além das já tradicionais, outras áreas de cooperação nos mais diversos sectores da actividade económico-social, com destaque para a negociação e assinatura dos acordos sobre a Dupla Tributação no sector Aéreo e Marítimo e para o financiamento de projectos de investimentos públicos e do sector privado, bem como a implementação do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimento. A nossa Embaixada tem estado a trabalhar para organizar, durante o ano de 2023, um Fórum Empresarial com representantes do sector empresarial angolano e brasileiro, com o objectivo de identificar oportunidades de investimentos e comércio entre os dois países. Por outro lado, será igualmente objecto de atenção a Cooperação Judicial e Parlamentar.

A propósito, como pensa capitalizar apoios do Brasil à comunicação social angolana, particularmente na área da formação de quadros?

Temos envidado esforços para que sejam assinados acordos entre os Ministérios que tutelam a comunicação social em Angola e no Brasil, visando a capacitação dos nossos profissionais e a troca de conteúdos.

 

No quadro da acreditação regional, que planos tem para alavancar a cooperação com os outros países sob a vossa jurisdição?

À luz do novo Plano de Cobertura Diplomática e Consular, a Embaixada de Angola no Brasil cobre o Chile, Colômbia, Peru, Guiana, Suriname e Venezuela, onde temos desenvolvido actividade político-diplomática, embora ainda não seja no nível desejado. Em qualquer um desses países, temos vindo a desenvolver acções conducentes ao alargamento das relações, estudos de protocolos de entendimento com vista ao estabelecimento de futuros acordos de cooperação em várias áreas de interesse para o nosso país.

Finalmente, pode falar-nos um pouco sobre o relacionamento com a comunidade angolana no Brasil?

A cada dia que passa, procuramos estar mais próximos dos nossos concidadãos, para perceber melhor os seus problemas e dar respostas às suas preocupações. Enfim, desenvolvemos uma política de proximidade crescente. Actualmente, as nossas representações consulares no Brasil têm o registo de 10.853 cidadãos angolanos residentes no Brasil.

Agora que se regista um abrandamento dos casos da Covid-19, que muito limitou a nossa acção num passado recente, vamos implementar, proximamente, programas socioculturais e relançar parcerias junto das comunidades que, acredito, poderem dar um novo alento e uma melhor perspectiva de vida aos angolanos na diáspora brasileira.

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