Política

Florbela Araújo destaca o papel de mediação do provedor de Justiça

A provedora de Justiça, Florbela Araújo, destacou, quinta-feira, em Roma, o papel do provedor como mediador da relação entre os cidadãos e as entidades administrativas.

22/09/2023  Última atualização 09H19
Provedora de Justiça, Florbela Araújo © Fotografia por: Arquivo
Florbela Araújo fez essa afirmação ao apresentar o tema "O provedor de Justiça, uma ponte entre os cidadãos e as autoridades locais”, durante a Conferência Internacional dos Provedores de Justiça, que decorre na capital italiana.

Na sua intervenção, a jurista e também docente universitária sublinhou que o provedor de Justiça é considerado uma ponte entre os cidadãos e as autoridades locais, na medida em que a sua acção resguarda os administrados contra eventuais atitudes arbitrárias do poder público, por violação de direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.

Florbela Araújo realçou que o provedor de Justiça é uma entidade de "livre acesso” e com carácter de informalidade, por dispensar os formalismos apertados próprios do acesso às instituições públicas.

No final da abordagem, Florbela Araújo afirmou que o provedor de Justiça tem por missão "dar voz” às camadas mais vulneráveis, na qualidade de entidade pública independente, promovendo, dessa forma, a legalidade e justiça junto dos tribunais e demais órgãos da Administração Pública.

A provedora de Justiça de Angola encontra-se, desde quarta-feira, em Roma, Itália, onde está a participar na Conferência Internacional dos Provedores de Justiça, que decorre desde ontem e tem o seu término hoje.

Durante os dois dias do evento, os participantes vão reflectir sobre temas como "O provedor de Justiça, uma ponte entre os cidadãos e as autoridades locais”, Transformação Digital, Direitos Humanos nas Crises Mundiais e o Direito à Saúde, estando ainda reservada uma exposição organizada pela Comissão de Veneza do Conselho da Europa.

Este encontro vai permitir a partilha de experiências, assumindo-se como uma contribuição para a promoção de um sistema de Justiça mais forte, em protecção dos Direitos Humanos. Acompanha a Provedora de Justiça a embaixadora de Angola na Itália, Fátima Jardim.

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