Opinião

Financiamento em infra-estruturas duradouras

Juliana Evangelista Ferraz |*

As grandes iniciativas do grupo privado de infraestrutura e desen-volvimento(PIDG), desde a sua criação em 2002, tem contribuído sobremaneira no desenvolvimento da infraestrutura técnica de muitos países e já apoiaram a tirar da pobreza vários países do mundo, com a implementação de iniciativas e projectos sustentáveis que criam crescimento económico e comunidades mais sustentáveis.

22/11/2022  Última atualização 06H00

O PIDG teve grande reconhecimento nas suas abordagens por trazerem soluções inovadoras, sustentáveis e inclusivas na medida que resolvem as deficiências de infraestruturas desde a concepção até a implementação, principalmente em países em desenvolvimento, países de baixo rendimento em África, países do sul e sudeste asiático.

A criação destas infraestruturas técnicas são essenciais para os países desenvolverem a economia, e a ideia de chamar os privados para participar deste processo nas aéreas em que o sector privado apresente soluções competitivas de construção, manutenção, e operação de infraestruturas, determinará sobremaneira a aceleração do processo de desenvolvimento económico, bem como, a implementação de políticas públicas

Repare que este grupo tem demonstrado resiliência e capacidade de gestão, e entre 2002 á 2021 já foram implementados cerca de 190 projectos com destaque para áfrica subsariana com cerca de 136 projectos e Ásia e Pacífico, com cerca de  43 projectos implementados. Nesta empreitada foram canalizados cerca de 4,4 bilhões de USD e mobilizamos 37,6 biliões USD por parte de investidores privados, instituições financeiras de desenvolvimento em projectos apoiados pelo grupo.

Em termos de impactos económicos e sociais indicam que 120 projectos já estão comercialmente operacionais, cerca de 220 milhões de pessoas terão acesso a infraestrutura novas criadas ou melhoradas, sendo que estes projectos criaram aproximadamente 251.000 e 71.000 novos empregos de longo e curto prazo respectivamente.

Em África, mais de 600 milhões de pessoas, não têm acesso a electricidade, cerca de 300 milhões não tem acesso à água potável, a contar com a debilidade das infraestruturas em variados sectores, com destaque para os transportes e mobilidade. De recordar que os estados só por si, não são capazes de resolver todos os problemas de cariz económico-financeiro que se afiguram, dai a importância de incrementar todo o tipo de operações que visam incrementar a maior participação de grupos de investimento, do sector privado, e por outro lado, fomentar a maior contribuição dos utentes de serviços públicos.

Quando se tem infraestruturas adequadas os ganhos são imediatos, como, por exemplo, no aumento da produtividade para aumento da competitividade na medida em que a dimensão e eficiência da mesma induzem ao desenvolvimento, assim como a oportunidade de melhorar as condições de exportação, e geração de emprego.

A possibilidade do desenvolvimento de infraestrutura técnica por via de contratos de longo prazo (Parcerias público privadas), têm sido bem aceites em várias geografias, estes proporcionam benefícios do ponto de vista financeiro, como o controlo da despesa e a capacidade de realizar investimentos. Por outro lado, é visto como um instrumento que ajuda a operacionalizar os programas dos governos, incentiva a inovação e modernização dos serviços prestados aos cidadãos. Nesta óptica, a Administração Pública obtém ganhos de eficiência, qualidade nos serviços, e garantia de sustentabilidade financeira a longo prazo. Em termos de constrangimentos, normalmente, os problemas na execução dos contratos de longo prazo, estão ligados a burocracia administrativa, a falta de acompanhamento e fiscalização de obras e a deficiente gestão de projectos que podem inviabilizar a conclusão destes projectos. A importância da qualidade da infraestrutura está intimamente ligada ao interesse dos investidores estrangeiros, que para além desta dimensão, olham ao pormenor por outras variáveis que determinam as decisões de investimento, desde a estabilidade económica, o ambiente de negócios, taxas de juros e outros.

No nosso caso em concreto, o país está na lista das referências a nível do continente e aposta de muitos investidores estrangeiros, e nesta perspectiva o reforço da melhoria da infraestrutura técnica assumem-se como verdadeiras alavancas para modernização do país. Portanto, com a formação de contratos de construção, manutenção e exploração de equipamentos públicos num período que pode rondar dos vinte a trinta anos, o estado criará bases para o desenvolvimento económico, e por outro lado, constitui uma plataforma para se atingir rapidamente os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável definidos(ODS) definidos pelas Nações Unidas.

 

*Economista

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