Cultura

Fazedores de artes desconhecem os direitos do autor

Edvaldo Lemos | Bengo

Jornalista

Devido a falta de conhecimento dos fazedores de artes, sobre o funcionamento do Serviço Nacional dos Direitos de Autor e Conexos (SENADIAC), o país apresenta um nível de operacionalização deficitário neste sentido, afirmou, sexta-feira, em Caxito, província do Bengo, o director geral da instituição.

21/11/2021  Última atualização 22H01
© Fotografia por: MARIA JOÃO | EDIÇÕES NOVEMBRO

Barros Licença, que falava à margem da realização do Fórum Provincial sobre Protecção da Propriedade Intelectual por via do Sistema dos Direitos de Autor e Conexos, explicou que, em Angola, o SENADIAC encontra-se estruturado com instrumentos legais, meios e mecanismos de articulação instituídos, "porém, ainda temos um nível de operacionalização deficitária, decorrente do desconhecimento do funcionamento do sistema na generalidade dos membros da nossa sociedade. Mas os nossos serviços ainda são muito recentes”.

Durante a sua dissertação sobre "A Influência da Protecção dos Direitos Autorais no Desenvolvimento das Indústrias Criativas”, Barros Licença esclareceu que a estrutura e funcionamento do Sistema dos Direitos de Autores e Conexos devem ser encarados pelos autores, como incentivo ao desenvolvimento do seu génio criador, por ser o mecanismo que assegura o reconhecimento e garantia exclusiva no processo de exploração económica da sua obra.

"Esperamos que os fazedores de arte e criadores da nossa província ganhem conhecimentos, sobre os seus direitos e deveres, para que não cometam infracções ou violações dos direitos de outrem, de modos a não incorrerem nos crimes de usurpação, plágio e contrafacção”, disse, na ocasião, o vice-governador do Bengo para a Esfera Social, Domingos Bartolomeu.

De acordo com o vice-governador do Bengo, as autoridades têm perfeita noção de que a abrangência multifacetada do referido sistema alcança horizontes além-fronteiras, podendo contribuir, também, na captação de investimentos estrangeiros, "pois a criação e a propriedade intelectual têm lugar cativo na sustentação original de produtos, bens e serviços, favorecendo o consumo e a competitividade.

Os participantes ao Fórum discutiram, no primeiro painel, a "Influência da Protecção dos Direitos de Autores no Desenvolvimento das Indústrias Culturais e Criativas”, e no segundo sobre "As Principais Instituições Nacionais para a Protecção e Defesa dos Direitos de Autores”.

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