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Falta de agentes fiscais dificulta trabalho do Instituto de Desenvolvimento Florestal

Carlos Bastos | Waco-Kungo

A falta de agentes fiscais, na província do Cuanza Sul, tem dificultado o trabalho do Instituto de Desenvolvimento Florestal (IDF), permitindo que a exploração ilegal de madeira ganhe cada vez mais espaço.

24/10/2022  Última atualização 11H09
Cipriano Molongonga (canto inferior direito) pede a inserção de mais fiscais para maior controlo da exploração de madeira © Fotografia por: DR
O alerta foi feito no sábado, pelo chefe de departamento do Instituto de Desenvolvimento Florestal, no Cuanza Sul, Cipriano Avelino Molongonga, ao fazer o balanço das actividades realizadas, no primeiro semestre deste ano.

Cipriano Molongonga sublinhou que a principal infracção detectada neste período pelos agentes do IDF, foi o derrube desenfreado de 22.399 metros cúbicos de madeira em touro e serrado, da espécie grevilha, nos municípios da Quibala, Sumbe e Seles, que foram encontradas nos mercados informais e estaleiros.

O responsável do IDF fez saber que o departamento provincial funciona apenas com 25 agentes de fiscalização, considerado um número insuficiente, tendo em conta a extensão da província. "Precisamos de dez fiscais por cada município do Cuanza Sul, para que nos próximos tempos possamos assegurar a fiscalização de todo o território”, alertou.

O chefe de departamento do IDF disse que considerando os 12 municípios que a província tem, nomedamente, Amboim, Cassongue, Conda, Ebo, Libolo, Mussende, Porto Amboim, Quibala, Quilenda, Seles, Waku Kungo e Sumbe, serão necessários mais 95 fiscais, para atender a demanda.

Cipriano  Molongonga realçou que apesar de estar em vigor o Decreto Presidencial, que orienta a cessação da exploração de madeira das espécies em via de extinção, nota-se a apetência dos cidadãos em explorar madeira, mesmo aquelas, cujas árvores são protegidas, mas quando os incumpridores são flagrados, os produtos e os respectivos equipamentos são apreendidos e confiscados, a favor do Estado.

O dirigente do IDF destacou a necessidade de se fazer um trabalho de ma-peamento dos locais mais críticos com a infracção da caça furtiva e desflorestação de árvores, bem como a realização de encontros com as autoridades tradicionais, líderes comunitários, para a divulgação da legislação, com objectivo de explicar a importância da preservação da fauna selvagem e da flora.

Cipriano Molongonga aconselhou a população a abster-se da caça indiscriminada de animais e abate de árvores, fora dos padrões recomendados. Para o efeito, apelou os caçadores a se dirigirem ao departamento provincial dos serviços do Instituto de Desenvolvimento Florestal, a fim de solicitarem documentos que lhes habilitem a caçar animais.

Outros desafios apontados pelo chefe de departamento, são a formação contínua e a capacitação permanente dos fiscais, bem como reforçar a capacidade de produção das plantas.

O dirigente sublinhou que o IDF é o órgão do Ministério da Agricultura e Floresta, consubstanciado na protecção da flora e fauna selvagem, e nas acções de povoamento e repovoamento florestal, no fomento da apicultura, para garantir a segurança alimentar e nutricional das populações.

Infracções registadas

Os serviços provinciais do Instituto de Desenvolvimento Florestal no Cuanza-Sul registou, no primeiro semestre deste ano, cinco infracções por transgressão ao regulamento florestal, o que permitiu arrecadar para os cofres do Estado, 761.200 kwanzas.

Em relação ao ano anterior, Cipriano Molongonga referiu que houve diminuição de casos, pelo facto de em 2021, os serviços terem registado infracções de derrube de árvores, numa ex-tensão de 47.498 metros cúbicos, afectando a espécie de grevilha robusta, e de 35.356 toneladas de produtos não lenhoso, como a múcua, cujas multas foram de 1.827.302 kwanzas.

O dirigente Cipriano Molongonga lembrou que o regulamento florestal, à luz do Decreto Presidencial 171/18, de 23 Julho, prevê as penas e sanções administrativas, ao cidadão implicado e actuado a proceder o transporte de produto florestal.

O responsável do IDF assegurou que a instituição vela também pela protecção da fauna, sendo a província do Cuanza Sul rica e diversificada, constitui motivo de orgulho, além de existir espécies que não existem noutras paragens, como é o caso de aves da floresta da Cumbira, no município da Conda, que devem ser preservadas e protegidas.

 

Caça furtiva é razoável

Cipriano Molongonga caracterizou, a situação da caça furtiva, como razoável, fruto da intervenção acutilante que tem sido desenvolvida, mas realçou que a fiscalização deve ser constante.

"Estamos a notar a redução da caça furtiva na província do Cuanza Sul, embora sejam registados alguns focos com esta prática ao longo das estradas, com exposição de animais mortos”, denunciou.

Cipriano Molongonga destacou que o IDF tem realizado campanhas de sensibilização e educação ambiental, no âmbito do conflito entre o homem e o animal. Referiu que o combate à caça furtiva e abate de árvores, deve envolver não só o IDF, mas também outros organismos, para que a fauna e a flora coabitem com o homem.

"Precisamos de mais intervenção, para adoptar estratégias em colaboração com as demais instituições, para exercermos uma fiscalização mais activa e efectiva, e contrapor aqueles cidadãos que são movidos pela ganância de obter o lucro fácil”, frisou.

Lembrou que a caça de subsistência deve obedecer às normas e é autorizada, desde que não configure para fins comerciais, evitando caçar animais que não atingiram à maturidade, bem como fêmeas em estado de gestação.

Quanto aos animais mais afectados pela caça furtiva, Cipriano Molongonga apontou as rapacas, pacaças, lebres, macacos, ratos, esquilos, monteiros, seixas, veados e javalis.

Garantiu que a instituição vai continuar a sensibilizar e proceder a educação das comunidades, sobre a Lei de Protecção da Fauna e Flora, que vigora há mais de 20 anos.

Outro fenómeno preocupante, apontado por Cipriano Molongonga, tem a ver com a desflorestação de muitas regiões da província para a produção do carvão, pondo em risco, não só o ambiente, mas também a sobrevivência dos animais.

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