Opinião

Expectativas sobre a abertura do ano parlamentar

Depois das Eleições Gerais de 24 de Agosto, que ditaram uma nova composição no Parlamento, e a tomada de posse, a 16 de Setembro, dos deputados, durante a reunião constitutiva da 5ª Legislatura, o lançamento para os trabalhos na “Casa das leis” começam a ser dados neste sábado, com a abertura do primeiro ano parlamentar de um total de cinco.

13/10/2022  Última atualização 06H00

O nº 2, do artigo 157º, da Constituição da República de Angola, estabelece que "cada sessão legislativa inicia a 15 de Outubro e tem a duração de um ano, sendo os intervalos fixados nas leis de organização e funcionamento da Assembleia Nacional”.

Este ano, o 15 de Outubro calha num sábado. Apesar de não ser um dia normal de trabalho, o Parlamento decidiu que o ano parlamentar fosse aberto mesmo nesta data.

Depois de, na reunião constitutiva da 5ª Legislatura, a UNITA ter abandonado a sala por alegada falta de consenso com o grupo parlamentar do MPLA, quanto à eleição dos vice-presidentes da Assembleia Nacional, a expectativa é grande sobre como será o início do primeiro ano parlamentar.

A julgar pelos últimos acontecimentos na cena política nacional, nomeadamente os encontros, em separado, que o Chefe de Estado, João Lourenço, teve com os líderes dos partidos com assento parlamentar, com destaque para o presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, tudo leva em crer que o ambiente político que se seguiu ao dia 16 de Setembro faz parte do passado.

Aliás, o tempo urge e os deputados têm muito trabalho pela frente, sendo a discussão e aprovação do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2023 um dos principais desafios nos últimos três meses que restam deste ano.

O máximo de consensos possíveis é o que se espera  das forças políticas representadas na Assembleia Nacional, sobretudo do MPLA e da UNITA, que, com 124 e 90 deputados, respectivamente, são os principais partidos na "Casa das leis”.

O MPLA parece ter dado já um sinal neste sentido, depois de o seu líder, João Lourenço, ter recomendado o grupo parlamentar do partido a primar pela disciplina, patriotismo e um relacionamento profícuo com as outras forças políticas na Assembleia Nacional.

Comentários

Seja o primeiro a comentar esta notícia!

Comente

Faça login para introduzir o seu comentário.

Login

Opinião