No quadro dos últimos desenvolvimentos políticos na República Democrática do Congo, onde a procura de uma solução para a instabilidade militar causada pelo movimento M-23, no Leste do país, tem levado as autoridades regionais, e, em particular, Angola, a desenvolver uma série de iniciativas diplomáticas, chamou a atenção o alerta, lançado segunda-feira pelas Nações Unidas, sobre a possibilidade de ocorrência de um novo genocídio na região Nordeste.
O ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Sergey Lavrov, esteve de visita a Angola, por um período de três dias, proveniente da África do Sul, e manteve encontros de trabalho com o homólogo angolano Téte António e, de seguida, foi recebido pelo Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço.
Depois das Eleições Gerais de 24 de Agosto, que ditaram uma nova composição no Parlamento, e a tomada de posse, a 16 de Setembro, dos deputados, durante a reunião constitutiva da 5ª Legislatura, o lançamento para os trabalhos na “Casa das leis” começam a ser dados neste sábado, com a abertura do primeiro ano parlamentar de um total de cinco.
O nº 2, do artigo 157º, da Constituição da República de Angola, estabelece que "cada sessão legislativa inicia a 15 de Outubro e tem a duração de um ano, sendo os intervalos fixados nas leis de organização e funcionamento da Assembleia Nacional”.
Este ano, o 15 de Outubro calha num sábado. Apesar de não ser um dia normal de trabalho, o Parlamento decidiu que o ano parlamentar fosse aberto mesmo nesta data.
Depois de, na reunião constitutiva da 5ª Legislatura, a UNITA ter abandonado a sala por alegada falta de consenso com o grupo parlamentar do MPLA, quanto à eleição dos vice-presidentes da Assembleia Nacional, a expectativa é grande sobre como será o início do primeiro ano parlamentar.
A julgar pelos últimos acontecimentos na cena política nacional, nomeadamente os encontros, em separado, que o Chefe de Estado, João Lourenço, teve com os líderes dos partidos com assento parlamentar, com destaque para o presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, tudo leva em crer que o ambiente político que se seguiu ao dia 16 de Setembro faz parte do passado.
Aliás, o tempo urge e os deputados têm muito trabalho pela frente, sendo a discussão e aprovação do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2023 um dos principais desafios nos últimos três meses que restam deste ano.
O máximo de consensos possíveis é o que se espera das forças políticas representadas na Assembleia Nacional, sobretudo do MPLA e da UNITA, que, com 124 e 90 deputados, respectivamente, são os principais partidos na "Casa das leis”.
O MPLA parece ter dado já um sinal neste sentido, depois de o seu líder, João Lourenço, ter recomendado o grupo parlamentar do partido a primar pela disciplina, patriotismo e um relacionamento profícuo com as outras forças políticas na Assembleia Nacional.
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