O Executivo angolano vai reservar 55 por cento das bolsas de estudo a nível nacional para mulheres, e direccionar 55 por cento do financiamento à mulher para o desenvolvimento da investigação científica, revelou, quarta-feira, a Vice-Presidente da República durante uma entrevista concedida à Televisão Pública de Angola, realizada por ocasião do "Março Mulher”.

Esperança da Costa, que destacou durante a entrevista conduzida pela jornalista Hariana Verás, as políticas do Executivo voltadas ao empoderamento da mulher, afirmou, entretanto, que a mulher tem que preencher os requisitos necessários para aceder a tais benefícios, tendo sublinhado que "não é apenas uma questão de número”.

Ao longo da entrevista de perto de uma hora, em que, entre outras questões, prestou esclarecimentos sobre as suas atribuições enquanto Vice-Presidente da República, Esperança da Costa afirmou que o país está apostado na educação das mulheres, no desenvolvimento equilibrado, na igualdade do género e no empoderamento da mulher.

A tendência, referiu, é investir cada vez mais na formação da mulher, para que esta atinja cada vez mais posições de destaque no aparelho do Estado - como de resto já tem acontecido - "não apenas por ser mulher, mas por ter as capacidades requeridas e habilidades para desenvolver as responsabilidades que lhe forem acometidas”.

A Vice-Presidente da República acrescentou que o Executivo está a potenciar o fortalecimento da mulher rural, através da concessão de crédito a esta franja da população, bem como das mulheres mais desfavorecidas, com a implementação de programas como o Kwenda.

Conservaçãoda flora e fauna

A Vice-Presidente da República revelou que o país aumentou a sua área de conservação da flora e fauna de seis para doze por cento, no quadro da Estratégia Nacional para a Conservação da Biodiversidade e a Estratégia Nacional para a Criação de Parques Naturais, no domínio do ambiente.

Esperança da Costa afirmou que o país está apostado no mapeamento dos seus vastos recursos naturais, com o intuito de continuar a implementar a governação, através de planos de gestão capazes de, sem deixar de respeitar a biodiversidade e proteger o meio ambiente, aproveitar os recursos naturais para o crescimento e diversificação da economia, e promoção do desenvolvimento sustentável.

Competências e atribuições

Esperança da Costa esclareceu as suas competências e atribuições, enquanto Vice-Presidente da República, durante a entrevista à TPA, realizada no seu gabinete de trabalho.

Afirmou que a si compete coadjuvar o Presidente da República no exercício da função executiva, substituí-lo nas suas ausências e impedimentos temporários, presidir ou coordenar conselhos, comissões e órgãos especializados de acordo com as orientações e os poderes delegados pelo Presidente da República.

Ao longo da entrevista, Esperança da Costa explicou que, além de coordenar alguns conselhos e comissões especializadas de consulta do Titular do Poder Executivo, designadamente Comissão Nacional Multissectorial para a Salvaguarda do Património Cultural Mundial, Comissão Nacional de Luta Contra o VIH/Sida e Grandes Endemias, Conselho Nacional de Viação e Ordenamento do Trânsito e Conselho Nacional das Águas, tem ainda sob seu acompanhamento os departamentos ministeriais da Educação, Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, e Ambiente.

Representar o Presidente da República em actos públicos, cerimónias oficiais, audiências e reuniões no país e no estrangeiro sempre que o Presidente da República o determine é, igualmente, atribuição da Vice-Presidente, a quem compete ainda assegurar e promover a gestão, coordenação, fiscalização e controlo dos Órgãos de Apoio ao Vice-Presidente da República, afirmou.

O Vice-Presidente é um órgão auxiliar do Presidente da República no exercício da função executiva. À luz da Constituição, é eleito Vice-Presidente da República o candidato número dois da lista, pelo círculo nacional, do partido político ou da coligação de partidos políticos mais votado no quadro das eleições gerais.

São elegíveis ao cargo os cidadãos angolanos de origem, com idade mínima de trinta e cinco anos, que residam habitualmente no país há pelo menos dez anos e se encontrem em pleno gozo dos seus direitos civis, políticos e capacidade física e mental.