Política

Executivo promete dignificar os antigos combatentes

O secretário de Estado dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Domingos André Tchikanha, reafirmou ontem, no Huambo, o compromisso do Governo angolano de continuar a trabalhar para a melhoria do bem-estar dos pensionistas.

16/01/2022  Última atualização 06H55
Domingos Tchikanha, secretário de Estado dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria © Fotografia por: Angop
Segundo o responsável, apesar das dificuldades que o país enfrenta, o Estado continua engajado na procura de melhores soluções  para mitigar os múltiplos problemas que ainda vivem os pensionistas do Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria.

Domingos André Tchikanha disse ser, com este propósito, que o sector realizou, de 2019 a 2021, o recadastramento e a prova de vida de todos os assistidos, que permitiu reduzi-los de um número acima dos 148 mil para 77 mil actuais, com foco na racionalização dos recursos disponíveis a favor dos necessitados.

Adiantou que o sector propõe-se, junto do Governo, desencadear outras acções para conceder maior dignidade a todos aqueles que deram tudo de si para que Angola se tornasse independente a 11 de Novembro  de 1975. O secretário de Estado destacou como prioridades, a aprovação e a entrada em vigor do projecto de Lei de Protecção Especial do Antigo Combatente e Veterano da Pátria, já em sede do Conselho de Ministros, por  constituir um instrumento legal de cumprimento obrigatório de todos os sectores da vida social.

"Todo angolano tem uma dívida impagável para com os antigos combatentes e veteranos da Pátria, porque, como é sabido, foi graças a sua acção heróica e corajosa de luta, que se quebraram as algemas da  colonização", realçou o secretário de Estado durante o acto testemunhado pela governadora do Huambo, Lotti Nolika.

Já o presidente da Federação dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria (FACVP), Lodjério Pelinganga, disse que a organização vai continuar a cooperar com as autoridades na criação de condições para a melhoria do bem-estar dos assistidos nos mais variados domínios.

Ao nível do país, esta organização lidera, coordena e representa mais de 30 associações, oriundas dos movimentos de libertação nacional (MPLA, FNLA e UNITA) e dos Veteranos da Pátria, que compreende ex-militares, viúvas, deficientes e órfãos de guerra.


Huambo com 623 assistidos com situação por comprovar

Dados indicam que na província do Huambo pelos menos 623, de um total de três mil 867 assistidos pelo Ministério da Defesa,  Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, encontram-se em situação irregular e deverão comprovar, até finais de Março deste ano, sua condição, sob pena de serem excluídos da base de dados.

Os referidos assistidos, distribuídos em diversas categorias, foram detectados durante o processo de recadastramento realizado entre Setembro a Dezembro de 2021, por não terem comparecido ao processo que visou confirmar a existência física dos assistidos, expurgando todos aqueles que não reuniam os requisitos exigidos. Dos três mil 867 controlados, constam 80 acompanhantes, 85 ascendentes,   410 viúvas,   613 antigos combatentes, mil 312 órfãos e mil 367 deficientes.

Por adopção das autoridades nacionais, considera-se antigo combatente, todo o cidadão que participou da luta anti-colonial até 11 de Novembro de 1975, que culminou com a independência de Angola, justamente nesta data.Em todo país são controlados 77 mil, com pouco mais de sete mil descendentes, deficientes de guerra e órfãos, enquadrados em escolas do ensino geral e superior, alguns dos quais beneficiários do sistema de bolsas de estudos internas.

O Dia Nacional dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, que visa valorizar aqueles cidadãos (mortos ou vivos) que deram o melhor de si para a independência do país, foi  aprovado e instituído no ano de 2011, pela Assembleia Nacional. A efeméride tem ainda como objectivo honrar o Acordo de Alvor de 1974, rubricado pela administração colonial portuguesa e pelos três movimentos de libertação (MPLA, UNITA e FNLA).

  ACTO PROVINCIAL
Deposição de coroa de flores em Luanda


O Estado vai continuar a trabalhar  no sentido de consolidar a dignidade e honra dos antigos combatentes e veteranos da pátria, afirmou, ontem, o vice-governador de Luanda para o Sector Técnico. Em declarações à imprensa, após orientar o acto provincial alusivo às comemorações do Dia dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, assinalado ontem, com a deposição de uma coroa de flores no túmulo do soldado desconhecido, no Cemitério da Sant’Ana,  Cristino Deitunga  recordou que foi graças à coragem e determinação desta gesta de combatentes que Angola é hoje um país independente  e soberano.

Por seu turno, o secretário-geral da Federação dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Vicente Júnior, lembrou que o 15 de Janeiro foi a data em que os líderes dos antigos movimentos de libertação nacional (MPLA, FNLA e UNITA) celebraram com o governo colonial português o Acordo de Alvor, que regulou o processo de transição do país para a Independência Nacional, a 11 de Novembro de 1975.

Garrido Fragoso

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