Política

Executivo prevê o registo de 12 milhões eleitores

Edna Dala

Jornalista

O Ministério da Administração do Território (MAT) prevê registar, em todo o país, 12 milhões de cidadãos para as eleições gerais do próximo ano, informou, ontem, em Luanda, o ministro Marcy Lopes.

22/09/2021  Última atualização 08H40
Ministro Marcy Lopes tomou, ontem, o pequeno almoço com jornalistas e fazedores de opinião © Fotografia por: Agostinho Narciso | Edições Novembro
Durante o habitual "MATabicho” com jornalistas e fazedores de opinião pública, o ministro esclareceu que, do total de eleitores a registar, estima-se que 450 mil venham a ser cidadãos angolanos residentes em 57 países de 77 missões diplomáticas.

O director nacional do MAT para o Registo Eleitoral Oficioso, Fernando Paixão, acrescentou que prevê-se, também, a actualização de dados eleitorais de dois milhões de cidadãos.

A Base de Dados de Cidadãos Maiores, explicou, terá mais de nove milhões de cidadãos, perfazendo, assim, um total de 12 milhões. Sublinhou que os números estão em constante actualização, pelo que só no final poderá aferir-se se são mais ou menos.
Vantagens do registo na diáspora
O ministro da Administração do Território realçou que o registo eleitoral na diáspora vai permitir às missões diplomáticas e consulares fazerem melhor controlo consular dos cidadãos angolanos residentes no exterior, através da inscrição consular.

Um dos grandes constrangimentos dos angolanos na diáspora, disse, é o facto de não efectuarem a inscrição consular. "Ainda que esteja ilegal em território estrangeiro, é necessário (o cidadão) fazer a inscrição consular porque é uma ligação entre ele e o seu país, e não entre ele e o país estrangeiro”, alertou Marcy Lopes.

Para o registo eleitoral oficioso no estrangeiro, explicou, o importante é o cidadão constar da base de dados do Bilhete de Identidade e, com isso, fazer a actualização do registo, ainda que o documento esteja caducado.

"É importante as comunicações entre a base de dados, principalmente para quem está fora do país. O cidadão poderá não ter o Bilhete válido, para efeitos gerais, mas constando na base de dados, o documento é autêntico e é transferido para a Base de Cidadãos Maiores, que o permite actualizar o seu registo”, esclareceu.

  Processo custa 120 mil milhões de kwanzas

As despesas do processo de registo eleitoral oficioso vão custar aos cofres do Estado, aproximadamente, 120 mil milhões de kwanzas, revelou, ontem, o ministro da Administração do Território.Marcy Lopes esclareceu que o orçamento, plasmado em Diário da República, anteriormente estava avaliado em 74 mil milhões de kwanzas, mas com a depreciação cambial, fez-se um ajuste que resultou nos 120 mil milhões.

O ministro disse que a questão do número exacto de eleitores é determinante para todas as operações de logística, organização e realização do processo eleitoral que serão, depois, desencadeado pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE).

Durante o encontro, Marcy Lopes exortou os actores políticos e não só a evitarem levantar suspeições sobre o processo eleitoral. "O discurso da fraude só serve para duas coisas: macular o processo e afastar o cidadão das urnas, não serve para mais nada”, considerou.

O ministro adiantou que, devido à suspeição de fraude, nas próximas eleições, o boletim eleitoral vai ter mais elementos de segurança, comparativamente a um cheque bancário. A questão é que isso acarreta muitos gastos financeiros.Ao referir-se ainda ao discurso da fraude, lembrou que, nas últimas eleições gerais, em 2017, o país registou uma taxa de abstenção na ordem dos 30 por cento, considerada "muito alta”. "É bom que tenhamos consciência disso, para evitar que o mesmo aconteça em 2022”, alertou.

"Se, a partida, dizemos que o processo é fraudulento, passa-se a mensagem ao cidadão para não votar porque quem vai ganhar já está identificado e que o seu voto não tem valor”, considerou, lembrando que é o cidadão quem governa e deve ter consciência que o seu voto faz diferença.

Os participantes da conversa informal com o ministro da Administração do Território enalteceram a iniciativa e apelaram a que mais instituições adoptem o mecanismo.

A presidente da Comissão de Carteira e Ética lembrou que o jornalista tem a responsabilidade de passar uma informação rigorosa, isenta e com qualidade. Segundo Luísa Rogério, quando se tem encontros desta natureza, de forma informal e sem preâmbulos, se obtém informações em primeira mão.

O exercício, disse, permitiu desfazer alguns equívocos relativamente a conceitos como o porquê de ser um processo oficioso, os custos e uma série de linguagem técnica que foi passada no encontro de forma descodificada.Clarice Kaputo considerou de grande importância o "MATabicho”, pois serviu para esclarecer várias áreas cinzentas que ainda existiam até mesmo para os jornalistas.

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