Política

Executivo pretende até 2030 acesso universal à água potável

Garrido Fragoso

O Executivo planeia, por via do Programa Nacional de Saneamento, alcançar, até 2030, o acesso universal à água potável, saneamento e higiene adequados, através de uma parceria entre o Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente, UNICEF e demais organizações.

21/05/2022  Última atualização 08H35
Vice-Presidente da República orientou, ontem, a Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Águas © Fotografia por: Dombele Bernardo | Edições Novembro

A pretensão vem expressa no comunicado da reunião ordinária do Conselho Nacional de Águas (CNA), que decorreu ontem, em Luanda, orientada pelo Vice-Presidente da República, Bornito de Sousa, como presidente do órgão.

Aos membros do CNA foi apresentada a caracterização do saneamento básico liderado pelas comunidades locais e escolas, uma iniciativa para reduzir o impacto da defecação ao ar livre, com impacto negativo na qualidade da água e doenças de origem hídrica.

O Conselho considerou necessário que o Programa de Saneamento nas zonas rurais seja integrado no próximo Plano de Desenvolvimento, como contributo para os objectivos de promover o seu acesso à população.

Prestou-se informação detalhada sobre o Programa de Combate aos efeitos da Seca no Sul do país, sobretudo, na província do Cunene, onde, recentemente, foi inaugurada a primeira grande obra estruturante (Canal Cafu) e vai ser lançado um terceiro projecto, à margem direita do rio, para beneficiar as populações das localidades do Curoca, Otchinjau, Chitato e Cahama.

Os projectos estruturantes no âmbito do Programa de Combate à Seca e Estiagem a serem edificados nas províncias da Huíla e Namibe também foram dados a conhecer aos membros do CNA, além de informações sobre a necessidade da preservação das nascentes dos rios Cunene, Kwanza, Catumbela, no Centro do país.

 Dessalinização ao longo da costa

O ministro da Cultura, Turismo e Ambiente, Filipe Zau, admitiu, ontem, em Luanda, o início do processo de dessalinização da água do mar ao longo da costa, para a promoção das actividades turísticas, principalmente nas regiões banhadas pelo Atlântico.

Em declarações à imprensa, no final da reunião, disse que foi realizada a primeira experiência, na Ilha do Mussulo (Luanda), e mostrou facilidades em transformar a água salgada em potável, doce e segura, através de unidades sem qualquer tipo de impacto negativo para o ambiente.  

Realçou que a iniciativa é uma inovação assumida pelo Governo e algumas instituições escolares, como as universidades Agostinho Neto e Católica. Ainda nesta perspectiva da promoção do turismo, Filipe Zau falou da ideia da transformação do plástico em combustível, com vista a obtenção de energias limpas.

O ministro manifestou-se preocupado com a vandalização das nascentes dos principais rios do país (Cu-nene, Kwanza, Catumbela), salientando que devem ser locais de conservação: "O que está a acontecer junto de algumas nascentes é vandalização, porque foram emitidas licenças a algumas empresas mineiras, que removem as terras de forma anárquica para promover o garimpo de ouro".

Destacou que esta situação verifica-se com mais frequência na foz do Rio Cunene, onde está o Parque do Yona. Denunciou, também, práticas de defecação junto às nascentes dos rios, comportamento que infecta as águas e influencia os lençóis freáticos para o surgimento de várias doenças.

 Escassez de água em Luanda

Por seu turno, o ministro da Energia e Águas afirmou que Luanda regista um défice no abastecimento de 500 mil metros cúbicos de água, salientando a necessidade da conclusão dos projectos do Bita e Quilonga.

João Baptista Borges assegurou, a propósito, que a Estação de Tratamento de Águas do Bita já tem financiamento do Banco Mundial, enquanto o projecto Quilonga está a ser estruturado. Uma vez concluídos, acrescentou, os dois projectos vão permitir adicionar  500 mil metros cúbicos de água à capital do país.

Apontou o garimpo e a danificação das redes públicas como os principais factores que concorrem para o défice de abastecimento de água em Luanda.

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