Economia

Executivo gasta 484,2 mil milhões de kwanzas em cinco programas económicos e sociais

Mateus Cavumbo

Jornalista

Os cinco maiores programas económicos e sociais definidos pelo Governo angolano como prioritários para 2021 vão consumir um montante de 484, 2 mil milhões de kwanzas, o que corresponde a 733, 3 milhões de dólares.

06/01/2021  Última atualização 11H08
Mais de 50 mil milhões de kwanzas serão canalizados para o fomento agrícola e industrial © Fotografia por: Edições Novembro
Entre os programas, consta o de Combate às Grandes Endemias pela Abordagem das Determinantes da Saúde com uma verba de Kz 162, 7 mil milhões (Usd 246, 4 milhões) e a Melhoria da Assistência Médica e Medicamentosa com Kz 109,9 mil milhões  (Usd 166, 4 milhões) e o da Melhoria da Qualidade do Ensino Primário com Kz 106, 2 mil milhões (Usd 160, 8 milhões).

As despesas do Programa de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza têm uma dotação no OGE de 2021 de 66, 8 mil milhões de kwanzas, o que corresponde a 101,1 milhões de dólares) mais acima do Fomento da Produção Agrícola que terá despesas de 38, 4 mil milhões de kwanzas (58,1 milhões de dólares).  No geral, o Governo vai implementar 43 programas contemplados no valor de 14,785 biliões de kwanzas, convertidos em 22, 3 mil milhões de dólares.

Plano de Desenvolvimento

Durante o ano de 2021, a implementação do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018-2022 consubstanciar-se-á na materialização de várias políticas e dos seus respectivos programas de acção, conforme previsto no Plano Anual de Desenvolvimento Nacional de 2021. Pretende-se, igualmente, em 2021, cumprir com rigor a implementação do orçamento na óptica programática.

Na proposta orçamental para 2021, as despesas para a rubrica "Programas” teve um incremento de 1,18 biliões (1, 5 mil milhões de dólares) de kwanzas, tendo passado de 11,9 biliões de kwanzas (18,2 mil milhões de dólares), no OGE Revisto, para 12,9 biliões (19,5 mil milhões de dólares).

Entre os programas económicos, sobressai o de Reforço do Sistema Nacional de Emprego e Formação Profissional que gasta Kz 1,2 mil milhões (Usd 1,8 milhões), o da Melhoria de Gestão das Finanças Públicas 13,9 mil milhões (Usd 21,05 milhões), o da Habitação o valor de 14,2 mil milhões (Usd 21,5 milhões) e o de Apoio à Produção, Substituição das Importações e Diversificação das Exportações (PRODESI) com Kz 5, 9 mil milhões (Usd 8,9 milhões).

O Fomento Agrícola, Pecuária e da Indústria Transformadora terão 56,1 mil milhões de kwanzas, o que perfaz a 84,9 milhões de dólares. O Desenvolvimento Hoteleiro e Turístico consome 660,8 milhões e da Promoção da Empregabilidade 341,4 milhões de kwanzas.

Distribuição por Sectores

Na distribuição por sectores, a área económica vai absorver 1.088,5 mil milhões de kwanzas, acima de 943, 6 mil milhões de kwanzas de 2020. A Defesa, Segurança e Ordem Pública 1,3 biliões de kwanzas e Serviços Públicos Gerais 1, 8 biliões de kwanzas. O Sector Social levará 2,7 biliões de kwanzas, contra os 2.413,7 do OGE Revisto de 2020.

O Sector Social absorverá 39,5 por cento da despesa fiscal primária, que corresponde a 18,8 por cento da despesa total e um aumento de 15,0 por cento face ao OGE 2020 Revisto. Neste sector, destaca-se a Protecção Social, Habitação e Serviços Comunitários, Educação, e Saúde com um crescimento orçamental em 32,6, 27,1, 16,0 e 3,0, respectivamente.

Já o Sector Económico absorve 15,5 por cento da despesa fiscal primária e 7,4 por cento da despesa total, o que corresponde a um crescimento de 15,4 por cento  comparativamente à dotação orçamental atribuída no OGE passado. Este comportamento deve-se em grande medida à decisão de melhor dinamização da economia nacional pelo Executivo, suportada por um conjunto de decisões e acções estratégicas, processo de privatização e o fomento da iniciativa privada.

Províncias

Quanto à distribuição territorial da despesa por província, a mesma caracteriza cerca de 16,6 por cento do OGE (Kz 2 451,17 mil milhões - Usd 683, 2 milhões ), cujo valor representa um incremento em cerca de 16,4 por cento face ao valor alocado em 2020 no OGE Revisto. Dentre os factores que concorrem para a distribuição da despesa por província, destacam-se a concentração populacional e o volume da actividade económica. 

O Programa de Investimentos Públicos (PIP) geral vai consumir Kz 178, 6 mil milhões (Usd 270,4 milhões). Só Luanda, a capital, vai gastar 24,3 mil milhões de kwanzas, representando em dólares em 36, 8 milhões.

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