Dalva Ringote Allen falava na sessão da discussão, na especialidade, da proposta de Orçamento Geral do Estado, previsto para o sector social, no qual se destaca o Plano de Desenvolvimento Local e de Combate à Pobreza.

Os deputados colocaram várias dúvidas quanto à eficiência na implementação do Programa de Combate à Pobreza, que absorve, por mês, e para cada município, 25 milhões de kwanzas.

A ministra de Estado para Área Social garantiu aos deputados que, de facto, tem havido várias críticas de muitos sectores, sobre a forma como os administradores municipais implementam o programa que visa diminuir a pobreza em Angola.

Dalva Ringote salientou que a questão da gestão das verbas destinadas ao combate à pobreza tem a ver com a forma como os administradores municipais utilizam os recursos colocados à sua disposição.

A ministra de Estado para a Área Social sublinhou que o Executivo vai garantir eficiência na implementação deste programa e que conta com os deputados na sua fiscalização. "O que nós pedimos aos deputados é um apoio no acompanhamento”, disse, sublinhando que vai ser necessário tirar desperdícios, no momento de implementação do programa por parte das administrações municipais.

A governante disse que a questão da merenda escolar, que consta do Programa de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza é um plano que visa atender todas as crianças que frequentam escolas em todo o país, independentemente no local onde estejam. Dalva Ringote Alenn esclareceu que os critérios adoptados para o programa Kwenda são definidos pelo Banco Mundial, entidade parceira do programa, e que no essencial se baseiam na vulnerabilidade dos seus destinatários, sendo que só as pessoas abrangidas por este programa têm o direito de beneficiar dos valores previstos no OGE.

A ministra destacou que o OGE para 2023 beneficia de uma maior fatia para o sector social e pediu a aprovação do documento pelos parlamentares. "O Executivo está confiante pela boa disposição e atenção dos deputados para o melhoramento do OGE”, disse. Dalva Ringote Alenn referiu que o OGE é um instrumento que não deve ser olhado apenas para a perspetiva social, mas sim para o homem, mulher, criança, jovem e idoso.

O Orçamento do sector social, disse, congrega uma perspetiva humanista e que deve mobilizar todo os parlamentares para a sua aprovação.