O Executivo lança oficialmente, em breve, no município do Chinguar (Bié), o programa “Minha Terra”, que visa entregar títulos de terra arável a famílias camponesas inscritas em associações.
A ministra do Ordenamento do Território e Habitação, Ana Paula de Carvalho, realizou quinta-feira uma visita à comuna da Cangala, município do Chinguar, para constatar as condições para o lançamento do programa.
Os primeiros beneficiários dos títulos de terra serão cerca de 350 famílias camponesas da sede da comuna da Cangala. Cada família vai beneficiar de um hectar de terra arável para a prática da agricultura. Os hectares estão a ser preparados pelo Instituto de Desenvolvimento Agrário no Bié. A concorrer para a escolha da localidade está o facto da campanha agrícola 2018-2019 no município ter produzido 1.150 toneladas de milho.
“Viemos até aos camponeses para facilitar o processo de aquisição do título de terra. Isso vai facilitar a busca de financiamento para melhorar a produção e a quantidade a produzir. Temos mais de 350 lotes de terras para entregar às famílias para o seu aproveitamento útil e efectivo", disse.
Na qualidade de coordenadora-adjunta do Grupo Técnico da Comissão Inter-ministerial para o Registo de Terrenos a favor das Comunidades Locais, Ana Paula de Carvalho esclareceu que o título de concepção de terra vai atestar a propriedade do terreno dos camponeses.
O governador do Bié, Pereira Alfredo, afirmou que, com a legalização dos campos agrícolas, os camponeses vão poder trabalhar de forma tranquila.
O ministro de Estado e chefe da Casa Militar do Presidente da República, Francisco Furtado, cumpriu, entre os dias 25 e 28 do mês um curso, na República da Sérvia, uma visita de trabalho enquadrada no reforço da cooperação militar partilhada pelos dois países.
O país necessita de apostar urgentemente na criação de uma indústria farmacêutica, para reduzir, em grande medida, a importação de medicamentos, defendeu, este sábado, em Luanda, o bastonário da Ordem dos Farmacêuticos de Angola (OFA).
A província de Luanda lidera a lista das cidades com maior casos de lepra, em todo o país.
A vice-presidente do MPLA, Luísa Damião, reiterou, sábado, em Luanda, o compromisso do partido na criação de políticas para a melhoria das condições de vida dos angolanos, assim como realizar os seus anseios e aspirações.
A Assembleia Nacional (AN) deu, esta sexta-feira, em Luanda, “luz verde”, ao Projecto de Resolução que aprova a “composição definitiva” da Mesa que a compõe e, com a medida, garante trabalhar de forma “coesa”, em nome do interesse nacional.
Angola comercializou, no ano passado, 9,19 milhões de quilates, que corresponde a uma receita bruta avaliada em 1,96 mil milhões de dólares, anunciou, esta sexta-feira, em Luanda, o director do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística do Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás.
A Agência de Protecção de Dados (APD) foi criada, em Outubro de 2019, para fiscalizar as instituições públicas e privadas que tratam de dados pessoais dos cidadãos. Para funcionar, a instituição necessita de um orçamento que permita a adopção de meios humanos e materiais para realizar cabalmente as suas atribuições orgânicas.