Política

Executivo defende acções para reduzir crianças fora do sistema de ensino

Edna Dala

Jornalista

Ao discursar na cerimónia de celebração do 75º aniversário do Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), que se assinala a 11 de Dezembro, o dirigente defendeu, igualmente, mais acção para se levar a cabo um amplo programa de inclusão digital desde a tenra idade e assim evitar-se que no futuro mais jovens se vejam excluídos de um mercado de trabalho cada vez mais tecnológico e global.

08/12/2021  Última atualização 08H01
Bornito de Sousa considerou necessário inverter o quadro em relação à violência a menores © Fotografia por: Rafael Tati | Edições Novembro
Na ocasião, o Vice-Presidente da República pediu mais atenção às crianças do sexo feminino para que não sejam, artificialmente, impedidas de seguir com os seus estudos, acabando, deste modo, por aumentar as estatísticas de casos de abandono escolar, gravidez precoce ou de crianças em conflito com a Lei.

Neste particular, realçou, os cuidados com a higiene feminina que deve ser também acautelada.

Durante a cerimónia realizada numa das unidades hoteleiras de Luanda, Bornito de Sousa sublinhou que "não faltam leis”, acrescentando que se necessita de mais acção, no sentido de implementá-las e concretizá-las. "E tem sido essa a linha de actuação do Executivo do Presidente da República, João Lourenço”, reforçou.

A título de exemplo, disse, Angola está bem servida em termos de legislação protectora dos direitos da criança, desde a Constituição às normas infra-constitucionais, em que destacou os 11 compromissos com a criança, adoptados pelo Governo em 2007 e revistos em 2011, bem como a Lei sobre a Protecção e Desenvolvimento Integral da Criança e a de Julgado de Menores.

"É preciso reforçar as acções destinadas a inverter o quadro em relação à violência contra as crianças, acusações de feitiçaria e aos abusos sexuais contra menores que têm atingido números preocupantes", disse o Vice-Presidente.

Bornito de Sousa aproveitou a oportunidade para saudar a iniciativa do Executivo de lançar a linha telefónica de apoio SOS Criança 15015, para denúncias de casos de perigo ou de violência contra menores, ou mesmo de crianças na rua.
Encorajou o programa de formação de Agentes de Acção Social, de Protecção Social e de Agentes de Desenvolvimento Comunitário e Sanitário (ADECOS), bem como a promoção de cursos de cuidadores de infância, idosos, portadores de deficiência e similares.


Mais de cem milhões de crianças em situação de pobreza multidimensional


Por seu turno, o representante do UNICEF em Angola, Ivan Yerovi, afirmou que o fundo não vai descansar enquanto existirem crianças deixadas para trás sem nenhuma oportunidade para desenvolver todo o seu potencial.

O compromisso do UNICEF, acrescentou,  renova e ajusta-se aos desafios de cada geração, sem nunca perder a essência, cuja missão é resgatar a dignidade de todo o ser humano, em particular a criança, mulheres perdidas, devido a várias situações a que são expostas.

Nestes anos de actuação, referiu, diante de crises políticas, desastres naturais e emergências sanitárias, o UNICEF ajudou a criar ambientes mais saudáveis e seguros para crianças em todo o mundo onde "foram alcançados óptimos resultados para milhões de menores”.

Yerovi recordou 75 anos de autênticos desafios provocados, muitas vezes, por conflitos políticos e crises que levam a que diversas sociedades releguem para último plano os verdadeiros valores humanos e as crianças.

Para o representante do fundo, a  pandemia da Covid -19 tem sido a maior ameaça para o progresso das crianças nos 75 anos de história do UNICEF.

Enquanto o número de crianças com fome, fora do sistema de ensino, abusadas, na pobreza ou forçadas ao casamento aumenta, o de menores de idade com acesso a cuidados de saúde, vacinas, alimentação suficiente e serviços essenciais diminui,  lamentou.

Recordou que a pandemia colocou mais de 100 milhões de crianças a viver em situação de pobreza multidimensional, o que representa um aumento de 10 por cento comparado ao período de 2019.

"Ao olharmos para os desafios actuais por que passam as crianças em Angola e no mundo, ocorre-nos duas reflexões: é possível fazer mais e melhor, apesar das inúmeras dificuldades", ressaltou.

Para Yerovi, a manutenção dos ganhos alcançados com a Convenção dos Direitos da Criança e as respostas aos desafios ainda existentes nesta área passam, necessariamente, pela implementação de soluções inovadoras, investimento de recursos e vontade política para as crianças e colocar o seu bem-estar no centro da agenda sócio-política e económica dos Estados.

A coordenadora residente do Sistema da Organização das Nações Unidas em Angola,  Zahira Virani, lembrou que o UNICEF nasceu de uma vontade de proteger e garantir os direitos das crianças nos quatro cantos do mundo.

Segundo a responsável, a organização tem sido assim uma força para a mudança na vida das crianças e dos mais jovens em todo o mundo. Destacou que, nestes 75 anos, o seu contributo para o desenvolvimento sustentável tem sido enorme e com um espírito de não deixar nenhuma criança para trás.

"É nossa responsabilidade e obrigação alcançarmos as metas da Agenda 2030 para um futuro mais equitário e um planeta mais próspero para as novas gerações”, sublinhou.

Participaram, igualmente, da celebração do 75º aniversário do UNICEF secretários de Estado, membros de organizações não-governamentais e parceiros de vários sectores sociais.

O UNICEF foi criado em 1946 para dar resposta às necessidades de crianças e famílias cujas vidas foram destruídas pela Segunda Guerra Mundial e levou ajuda humanitária vital e assistência de longo prazo.

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