Política

Executivo aprecia diploma sobre levantamento de petróleo no bloco 32

O Conselho de Ministros apreciou esta quarta-feira, em Luanda, um diploma legal que autoriza a prorrogação das datas do primeiro levantamento de petróleo nas áreas de desenvolvimento coloral, manjericão e cola no bloco 32, até 31 de Dezembro de 2026.

12/01/2022  Última atualização 13H59
Presidente da República, João Lourenço, orientou a reunião do Conselho de Ministros © Fotografia por: KINDALA MANUEL | EDIÇÕES NOVEMBRO

O documento analisado na 12ª sessão ordinária, sob orientação do Presidente da República, João Lourenço, assegura que o empreiteiro do referido bloco realize estudos técnicos de optimização, bem como trabalhos de desenvolvimento que permitirão reduzir significativamente os custos e riscos geológicos e iniciar a actividade de produção de petróleo de forma mais sustentável.

Na reunião, foi também aprovado o regime jurídico aplicável às taxas de devidas pelos serviços prestados pela Direcção Nacional de Publicidade do Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, designadamente pelo registo, emissão e renovação de certificado no exercício da actividade publicitária.            

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