Política

Excesso de prisão preventiva preocupa magistrado

O juiz presidente da comarca do Bié, Nganga Liberdade Pilates da Silva, manifestou-se, na cidade do Cuito, preocupado com o excesso de prisão preventiva e a sobrelotação nos estabelecimentos prisionais desta região Centro/Sul do país.

28/11/2022  Última atualização 06H46
Estabelecimentos prisionais da região centro/sul © Fotografia por: Arquivo
Nganga Liberdade Pilates da Silva falava sexta-feira durante uma visita de constatação nas cadeias do Cuito do vogal acompanhante do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) ao Bié, venerando juiz desembargador José Tandala Domingos.

Neste momento, há 74 casos de excesso de prisão preventiva, dois dos quais já com processo em fase de instrução preparatória. Para dar cobro a esta situação, o juiz informou que o tribunal da comarca do Bié criou ja, há um mês, uma comissão, para analisar somente os casos de excesso de prisão preventiva.

Quanto à superlotação, por exemplo, só na cadeia do Cuito, construída com uma capacidade para 250 reclusos, actualmente alberga 716 pessoas, destes 407 na condição de detidos.

Os serviços prisionais na província do Bié controlam duas unidades penitenciárias, nomeadamente a do Cuito e Capolo, todas no mu-nicípio do Cuito, com mil e 21 prisioneiros. Segundo a Angop, brevemente vai abrir a cadeia do Cuquema, também no Cuito.

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