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Ex-ministro do Interior responde por recusar navio com migrantes

O julgamento do ex-ministro do Interior italiano Matteo Salvini, acusado de sequestro por se recusar, durante 19 dias, em 2019, a permitir atracar na Sicília um navio espanhol de resgate de migrantes, começou, sábado (23), em Palermo.

24/10/2021  Última atualização 03H55
Matteo Salvini começou a ser julgado no tribunal de Palermo por políticas contra migrantes © Fotografia por: DR
Trata-se do primeiro julgamento contra Salvini, 48 anos, devido às suas acções para evitar os desembarques de migrantes enquanto ministro do Interior (2018/19) numa coligação entre o Movimento 5 Estrelas (populista) e a Liga, um partido anti-imigração de extrema-direita que pertence à actual coligação governamental de Mario Draghi.

Salvini esteve presente na abertura do julgamento, em Palermo, na Sicília, destinado apenas a questões processuais e já insistiu que estava a cumprir o seu dever ao recusar a entrada no navio de resgate Open Arms, que transportava 147 pessoas salvas no Mar Mediterrâneo, ao largo da costa da Líbia.

O julgamento começou com o tribunal a analisar a lista dos testemunhos das duas partes e, no caso de se provar a responsabilidade de Salvini, o antigo ministro do Interior incorre numa pena de prisão que pode chegar aos 15 anos.
Na primeira audiência, a Segunda Secção do Tribunal Penal da capital siciliana decidirá sobre a admissão ou não das várias testemunhas apresentadas pela defesa, Ministério Público e partes civis e avaliará alguns dos documentos.

Entre as 20 testemunhas que o promotor Francesco Lo Voi já apresentou está o ex-Primeiro-Ministro Giuseppe Conte, os ministros do Interior, Luciana Lamorgese, e dos Negócios Estrangeiros, Luigi Di Maio, e os ex-ministros Danilo Toninelli (Transportes) e Elisabetta Trenta (Defesa).

O procurador também pediu para ouvir o comandante do navio "Open Arms”, Marc Reig, e a chefe da missão, Ana Isabel Montes Mier, bem como o actor norte-americano Richard Gere, que manifestou apoio ao trabalho da organização.
A advogada de Salvini, Giulia Buongiorno, também senadora da Liga, pediu para ouvir, além de Conte e de alguns ex-ministros, o ex-comissário europeu para a Migração, Interior e Cidadania Dimitris Avramopoulos e o ex-Primeiro-Ministro maltês Joseph Muscat.

O ex-ministro do Interior italiano assumiu uma postura dura com as chegadas de migrantes, ao bloquear a entrada de navios e pressionar a Europa para aliviar parte do esforço italiano.


  A acusação do Ministério Público
O Ministério Público acusa Salvini de abandono do dever e de sequestro por se recusar a permitir o navio de entrar no porto durante quase três semanas em Agosto de 2019.


Durante esse impasse, vários migrantes atiraram-se para o mar em desespero e o capitão do navio chegou a implorar um porto seguro nas proximidades.

Alguns migrantes foram levados para terra por motivos humanitários ou de saúde, enquanto os 83 restantes foram, depois, autorizados a desembarcar em Lampedusa.

No tribunal, o fundador e director da "Open Arms”, Óscar Camps, assegurou aos jornalistas que o julgamento não tem qualquer motivação política. "Salvar pessoas não é um crime, mas uma obrigação, não apenas para os capitães, mas para todo o Estado”, frisou Camps.

No julgamento estão presentes 23 partes civis, incluindo nove migrantes que estavam a bordo.
Em 2020, o Senado italiano aprovou o levantamento da imunidade parlamentar, abrindo caminho para o julgamento de Salvini.
Noutro caso semelhante, o tribunal de Catânia, também na Sicília, arquivou o processo contra Salvini, acusado de ter bloqueado no mar cerca de 100 migrantes resgatados pelo navio "Gregoretti” da guarda costeira italiana, ainda durante o Verão de 2019.

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