Política

Ex-director da Educação começa a ser julgado amanhã

O julgamento do ex-director provincial da Educação do Moxico, Raimundo Ricardo, acusado de cometer crimes durante o exercício das suas funções, inicia amanhã, soube, ontem, a Angop.

27/09/2021  Última atualização 05H45
© Fotografia por: DR
O arguido, detido em Fevereiro de 2020 naquele que ficou conhecido como "Caso RR”, é indiciado pela prática de crimes de peculato, violação do plano de execução do orçamento, abuso de poder e branqueamento de capitais. Consta, ainda, da acusação do Ministério Público, o crime de associação criminosa, cometido durante os dois anos em que foi director do Gabinete Provincial da Educação do Moxico.

Quanto as verbas, a Angop apurou que Raimundo Ricardo está a ser acusado de desviar 64 milhões de kwanzas, ao ordenar pagamentos de serviços que, supostamente, nunca foram prestados. Entre os serviços alegadamente pagos consta a transportação de materiais didácticos e a implementação de equipamentos de telecomunicações, em alguns municípios do interior, investimentos que não terão sido concretizados.


Parte dos valores de que está a ser acusado de os ter desviado, segundo a mesma fonte, resulta de um suposto pagamento de combustíveis e lubrificantes para geradores de algumas escolas, bem como para custear os seminários de capacitação de professores, factos que, supostamente, não aconteceram. Segundo ainda a fonte, os actos foram praticados em conluio com algumas empresas, entre as quais a FL. Lda, do empresário Frederico Lucas (falecido) e a Feraires, Lda, pertencente ao cidadão Fernando Jorge dos Santos, arguido arrolado no processo.

Após ser constituído argui-do, Raimundo Ricardo deixou de apresentar-se à PGR, pouco tempo depois da reavaliação da medida de coacção, de prisão preventiva para domiciliar, na fase de instrução preparatória, de acordo com o procurador da República titular no Moxico, Adão do Nascimento, numa recente entrevista concedida à Angop.

Na altura, a PGR chegou a admitir desconhecer o paradeiro do arguido, que tinha sido dado como foragido da Justiça, mas não descartara a possibilidade de o suspeito ser julgado à revelia, caso fossem reunidas as provas necessárias. Ouvido pela Angop, a propósito do início das audiências de julgamento, o advogado de Raimundo Ri-cardo negou as acusações de fuga do seu cliente.

Ismael Miranda afirmou que a PGR tomou conhecimento da data em que o arguido saiu do país, em direcção ao Rio de Janeiro, Brasil, por motivos de saúde.

Segundo ainda o causídico, o arguido não voltou ao país na data prevista devido à suspensão dos voos entre Angola e o Brasil, devido à pandemia da Covid-19. "Em nenhum momento o arguido foi notificado sobre a necessidade de informar a PGR quando estivesse a deslocar-se para o estrangeiro”, disse.

Apesar disso, Ismael Miranda confirmou a presença do arguido na audiência de discussão e julgamento prevista para amanhã, uma vez que Raimundo Ricardo "está interessado em acompanhar e colaborar para a descoberta da verdade material”.

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