Política

Estratégia Nacional do Mar promove o bem-estar social e a riqueza nacional

César Esteves | Lisboa

Jornalista

A delegação angolana, chefiada pelo Presidente da República, João Lourenço, apresentou, quinta-feira(30), em Lisboa, a Estratégia Nacional para o Mar, que visa promover o aumento do bem-estar social, do emprego, da riqueza nacional, potenciando, assim, a Economia Azul, num quadro de desenvolvimento sustentável.

01/07/2022  Última atualização 09H40
País termina participação na Conferência com saldo positivo © Fotografia por: Kindala Manuel | Edições Novembro

A secretária de Estado das Pescas, Esperança da Costa, que procedeu a explicações, durante a apresentação da estratégia no Stand de Angola, disse que o documento está sustentado por uma base científica e tecnológica, e vai afirmar "o país como uma referência marítima no quadro geoestratégico”.

"A Estratégia Nacional do Mar assume uma visão holística integrada das grandes opções e objectivos das políticas nacionais a médio e longo prazo, no horizonte da década 2021-2030”, referiu. A secretária de Estado das Pescas salientou que o documento define objectivos e metas a consubstanciar num plano de acção em concordância com as acções estratégicas do Estado. "A Estratégia é uma aposta no fomento e diversificação da economia marítima, com uma visão integrada”, frisou.      

Ressaltou que o mundo reconhece, hoje, a crescente importância vital dos oceanos para os seres vivos, para a sobrevivência da humanidade. Por essa razão, destacou, os Estados e os decisores ganharam consciência e valor do potencial económico dos oceanos, bem como da sua vulnerabilidade à acção humana. Esperança da Costa acrescentou que "os oceanos são reconhecidos como provedores de alimentos para cerca de 3 milhões de pessoas, reguladores do clima, fonte de oxigénio, de trocas comerciais, mas, apesar disso, enfrentam, ainda, grandes ameaças”. 

A apresentação da estratégia de Angola teve lugar no âmbito da II Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos, que arrancou no dia 27 de Julho, em Lisboa, Portugal. O evento, que termina hoje, prevê a adopção de uma declaração de compromisso sobre as acções de protecção dos oceanos e mares a ser assumida pelos Chefes de Estado, de Governo e por representantes de alto nível dos 193 Estados-membros da organização.

O evento, organizado pelo Governo português e queniano, foi convocado para discutir o futuro da Economia Azul, dado o impacto negativo das acções humanas sobre a mesma, por estarem a pôr em causa a sua sustentabilidade. Durante os cinco dias, os líderes mundiais, entre os quais, o Presidente da República, João Lourenço, apontaram os caminhos para se corrigirem  as acções negativas que comprometem a conservação e utilização, de forma sustentável, dos oceanos, bem como dos recursos marinhos.

O estadista angolano, que foi o primeiro a discursar na Conferência, defendeu o reforço da capacidade de defesa e segurança marítima, para facilitar o comércio internacional e, deste modo, garantir a protecção dos oceanos. Para a concretização deste objectivo, o Presidente João Lourenço sugeriu acções conjuntas e imediatas contra os grupos piratas do mar, que desenvolvem actividades terroristas nas principais rotas marítimas.

O Chefe de Estado destacou, em particular, os problemas que se registam no Golfo da Guiné, no Corno de África e em outras zonas do planeta, onde a pirataria ameaça, seriamente, a utilização dos mares para fins pacíficos, como trocas comerciais, turismo e outras actividades conexas que impulsionam as economias.

"Considero importante a necessidade de se alargar a cooperação internacional com os países destas regiões, de modo a dotá-los de capacidade para fazerem face a esta ameaça global”, ressaltou, na sua intervenção. O Chefe de Estado, que discursou na presença do Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, e de vários homólogos, disse ser cada vez mais evidente a importância dos oceanos para o fluxo regular de mercadorias, no comércio mundial e na estabilização dos preços de bens essenciais e das matérias-primas, assim como no funcionamento normal da economia global.

A Conferência, adiada em 2020 devido à pandemia da Covid-19, subordinou-se ao tema geral "Ampliar a Acção Oceânica, com base na Ciência e na Inovação, para a implementação do Objectivo 14: inventário, parcerias e soluções”. Os Chefe de Estado e de Governo aproveitaram a ocasião para juntarem as vozes a fim de mobilizarem apoio global, de modo a implementar, criar, conservar e utilizar, de uma forma sustentável, os mares, oceanos e os recursos marinhos.

A organização do evento destacou que, apesar do progresso feito nas acções oceânicas, até aqui, a saúde dos oceanos continua a deteriorar-se, rapidamente, devido aos desafios multidimensionais de poluição, pesca excessiva e mudanças climáticas. Aliado a isso, acrescentaram, está a pandemia da Covid-19 que inviabilizou o progresso conquistado com muito esforço, na implementação dos objectivos da Agenda 2030 das Nações Unidas, incluindo o Objectivo 14 (referente à protecção dos oceanos e dos mares), trazendo, deste modo, um novo conjunto de desafios para o alcance de metas até 2030.

Espera-se que a declaração de compromisso, a ser adoptada, hoje, pelos Chefes de Estado e de Governo, traga propostas concretas, que permitam agir, de forma categórica e urgente, a fim de garantir um uso mais sustentável e resiliente dos oceanos, mares e os seus recursos marinhos.  

País termina participação na Conferência com saldo positivo

A porta-voz da delegação angolana na II Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos, Paula Coelho, disse que Angola termina a participação no evento com um saldo positivo. Fez saber que dos três stands presentes no evento, sendo dois da organização, o de Angola foi dos mais participativos, interactivos e dos mais visitados.

Referiu que tal registo deve-se ao interesse manifestado pelos visitantes sobre as potencialidades marinhas do país. "Os visitantes gostaram muito das temáticas que trouxemos, que apresentam um quadro multissectorial, como o do ordenamento do espaço marinho, o projecto sobre as tartarugas, cujo slogan é: "os oceanos sem tartarugas não são nada”, frisou Paula Coelho.

A governante destacou, também, as questões relacionadas com o trabalho que a Sociedade das Mulheres Marítimas e Portuárias está a realizar ao longo da nossa costa. A porta-voz disse haver uma grande expectativa em relação à declaração de compromisso. Salientou que o executivo angolano vai continuar a trabalhar, cada vez mais próximo do sector privado, criando produtos novos para a designada Economia Verde e Circular, sem deixar, no entanto, para traz ninguém. Neste exercício, o Executivo conta com a sociedade civil, para que se possa falar numa só voz. De recordar que Angola é a relatora dessa II Conferência da ONU sobre os Oceanos. 

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