O presidente do MPLA, João Lourenço, destacou, esta sexta-feira, em Luanda, que as infra-estruturas são, em regra, dispendiosas, levam anos a ser construídas, “mas são necessárias para o desenvolvimento económico e social do nosso país”.
Os funcionários públicos e agentes administrativos do regime geral da Função Pública beneficiarão de uma remuneração suplementar de 30 mil kwanzas a partir do dia 1 de Junho próximo, determina um decreto assinado, quinta-feira, pelo Presidente da República, João Lourenço.
O secretário do Estado da Economia e Planeamento, Milton dos Santos Reis, apresentou, sexta-feira, em Ondjiva, Cunene, a Estratégia de Longo Prazo 2023/2050, durante um encontro com membros do Governo, magistrados, efectivos dos órgãos de Defesa e Segurança, comunidade académica, representantes dos partidos políticos, das igrejas, associações, empresários e autoridades tradicionais.
Milton dos Reis afirmou que as estratégias de longo prazo constituem um documento central do sistema de planeamento. Disse que o processo de revisão e inspecção do documento iniciou em 2019, mas explicou que devido à Covid-19 só se concluiu em 2022.
Referiu que o êxito do processo só foi possível graças ao envolvimento na sua elaboração de múltiplas instituições, privadas e internacionais, líderes de partidos políticos, empresários, associações e autoridades tradicionais, e depois de seminários regionais.
Factores principais
De acordo com o secretário de Estado, o horizonte temporal é um dos factores essenciais, pois o Plano de Desenvolvimento Nacional 2018/2022 era o último que cabia dentro da Estratégia Angola 2025-2050. O desfasamento dos resultados alterou os contextos interno e externo de partida, ocasionado pelas crises económicas de 2008 a 2009, 2014, 2015 e 2016, responsáveis pela baixa do preço do barril do petróleo no mercado mundial.
Apontou, também, a necessidade de alinhar os instrumentos de planeamento com as agendas internacionais em que Angola é subscritora, realçando a Agenda das Nações Unidas 2020-2030.
De acordo com o governante, todos estes factores tiveram grande impacto no alcance esperado na anterior estratégia.
O vice-governador para o Sector Económico, Político e Social, Apolo Ndinoulenga, disse que a estratégia de Longo Prazo Angola 2050 é uma soberana oportunidade para a participação da sociedade no planeamento de políticas públicas dos próximos anos, de modo a permitir o alinhamento das acções a desenvolver em diferentes áreas da vida.
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