Economia

Estado poupa 110 mil milhões com compras públicas online

O Estado poupou 110 mil milhões de kwanzas, desde 2018, com compras públicas feitas “online”, tramitadas no Sistema Nacional da Contratação Pública Electrónica (SNCPE), de acordo com dados avançados, domingo, no décimo segundo Conselho Consultivo Alargado do Ministério das Finanças.

15/06/2022  Última atualização 10H10
Sistema de contratação pública electrónica constitui a principal aposta das tecnologias do Executivo © Fotografia por: Contreiras Pipa | eições novembro

De acordo com a directora do Serviço Nacional da Contratação Pública (SNCP), Sónia Guilherme, a poupança gerou 25 por cento, em resultado dos valores estimados com os valores contratualizados. Sem avançar os valores movimentados na plataforma electrónica no referido período, Sónia Guilherme disse que foram licitados mil 305 produtos diversos, no período em análise, com a realização de mil 959 procedimentos de concurso.

Dados avançados pela mesma direcção, em meados de 2021 e divulgados pela Angop, dão conta do movimento de 421 biliões de kwanzas de procedimentos contratuais  tramitados pelo sistema desde 2018,  com poupanças, na altura, de 99,8 biliões de kwanzas. A responsável, que falou sobre o "Processo de Disrupção da Contratação Pública”, no décimo segundo Conselho Consultivo Alargado do Ministério das Finanças, decorrido em Luanda, referiu que o sistema conta com mais de 400 fornecedores do Estado.

No quadro das boas práticas internacionais da contratação pública, a direcção prevê expandir o sistema nacional de contratação pública electrónica, com a identificação de mais  entidades públicas contratantes, para passarem a efectuar "compras públicas online”.

Segundo a responsável, o sistema nacional da contratação pública electrónica constitui a principal aposta das tecnologias do Executivo, no âmbito da melhoria das "compras públicas”, da garantia dos valores alocados para contratação, com foco na transparência e concorrência. "A contratação pública em Angola constitui um factor chave para o desenvolvimento e crescimento do país”, considerou Sónia Guilherme, apontando a crise económica como um dos elementos que impacta o desenvolvimento.

A contratação pública "socorre-se” nos planos existentes e traçados pelo Executivo, entre os quais, os planos de melhoria das despesas públicas, de desenvolvimento nacional,  estratégico da contratação pública e macroeconómico.

Sónia Guilherme notou que um dos papeis do Serviço da Contratação Pública é dotar as entidades públicas contratantes de instrumentos que permitam que os valores que recebem possam ser utilizados de forma sustentável e segura, com vista a melhoria do ambiente de negócios. Lançado em Abril de 2018, o sistema da contratação pública foi desenvolvido numa visão de longo prazo e com uma implementação faseada das suas funcionalidades.

Para este ano, 2022 augura-se a disponibilização de toda a informação sobre contratação pública a nível do portal da contratação, enquanto está em curso o processo de desenvolvimento para os sistemas de gestão dos balcões, entre outras acções.

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