O secretário de Estado para a Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas, Domingos Vieira Lopes, recebeu, na tarde desta quinta-feira, Emmanuelle Mitte, a representante Residente do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) em Angola.
A embaixadora de Angola no Reino dos Países Baixos, Maria Isabel Encoge, destacou, ontem, o potencial turístico das zonas abrangidas pela linha ferroviária do Corredor do Lobito e as paisagens inexploradas da região como um dos expoentes para mobilização de investidores holandeses.
O procurador-geral adjunto da República e coordenador acompanhante da Região Judiciária Sul, Hernani Beira Grande, afirmou que o Estabelecimento Penitenciário do Peu-Peu, no município de Ombadja, Cunene, não tem excesso de prisão preventiva.
Hernani Beira Grande falava no final de uma visita de constatação feita àquela unidade penitenciária e referiu que, actualmente, tem um total de 1.442 reclusos, deste 992 estão condenados e os demais em prisão preventiva. O procurador-geral adjunto da República disse que a visita visou inteirar-se da vida carcerária dos reclusos e nivelar as formas de funcionamento, tratamento dos presos, bem como avaliar os magistrados, de modo a uniformizar procedimentos do Ministério Público.
O coordenador acompanhante da Região Judiciária Sul manteve encontro de auscultação com a população penal, tendo recebido informações dos reclusos da existência, ainda na cadeia, de muitos condenados com penas expiradas.
O procurador tomou nota das preocupações apresentadas e prometeu dar respostas em tempo oportuno, frisando que para as questões daqueles oriundos de outras províncias que não fazem parte da Região Sul os processos serão encaminhados para o devido tratamento.
"O objectivo da nossa visita é trabalhar com os órgãos da Administração da Justiça, para aferir o grau de funcionamento da Procuradoria-Geral da República nesta região”, sublinhou Hernani Beira Grande. No mesmo dia, o coordenador da Região Judiciária Sul manteve, igualmente, encontro de auscultação com os funcionários da Administração Municipal de Ombadja, autoridades tradicionais e religiosas, além da sociedade civil.
Foram abordadas questões ligadas à prática da justiça pelas próprias mãos, cultura de denúncia, práticas de feitiçaria, roubo de gado, prevenção do crime e a colaboração entre sobas e as autoridades policiais.
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