Reportagem

Especialistas afirmam que casos de crianças desamparadas tendem a aumentar

Hoje é Dia Mundial da Criança Desamparada. Em prol da efeméride, o Jornal de Angola ouviu responsáveis de instituições que velam pela protecção dos seus direitos, tendo constatado que, em várias províncias, o número de crianças de e na rua tende a aumentar.

25/05/2022  Última atualização 07H25
© Fotografia por: Nicolau Vasco | Edições Novembeo

Ouvimos, também, histórias de superação de crianças que, devido à vários factores, foram acolhidas em lares de acolhimento e hoje, adultos, estão formados e prestam vários serviços onde, um dia consideraram como sua casa. A nossa incursão começou na província do Huambo, com mais de 100 crianças abusadas sexualmente, de Março de 2021 a Abril do ano em curso, passando pelo Cuando Cubango, onde na sua capital, Menongue, muitos menores chegam de comboio sem o acompanhamento de adultos, dedicando-se à venda ambulante, lavagem de carros ou a mendigar, terminando no Bié, onde são servidas, diariamente, mais de mil refeições a menores que vivem sem os seus familiares.  


Denúncia do INAC
Mais de 100 crianças sofrem abusos sexuais


O Instituto Nacional da Criança (INAC) notificou, no Huambo, de Março de 2021 a Abril do ano em curso, 190 casos de abusos sexuais contra menores.

Quem o diz é o chefe dos Serviços Provinciais do INAC, José Manuel, acrescentando que, só no mês de Abril do presente ano, foram notificados 94 casos de violência contra a criança, com destaque para os de violação sexual, falta de prestação de alimentos e abandono.

Segundo José Manuel, que aconselha a população no sentido de continuar a denunciar os casos de violência contra a criança, a vítima de abusos sexuais acaba por ficar com graves sequelas, que irão acompanhá-la por toda a vida.

"Temos à disposição o terminal telefónico 15015, através do qual, gratuitamente, têm sido feitas várias denúncias de casos de violência contra menores, muitas delas por familiares das vítimas", disse José Manuel.

Acrescentou que, no âmbito da protecção das crianças, o Governo angolano adoptou os 11 compromissos, de forma a garantir o seu desenvolvimento integral, mas, infelizmente, os casos de violência tendem a crescer, principalmente nos municípios do Huambo, Caála e Bailundo. Assegurou que a falta de prestação de alimentos tem sido muito frequente na província do Huambo, o que tem feito com que várias crianças vivam na rua, como pedintes.

 

Apoio institucional

O chefe dos Serviços Provinciais do INAC realçou que perto de 50 crianças desfavorecidas foram retiradas, este ano, das ruas da cidade do Huambo para o Centro de Acolhimento Infantil "Semente do Futuro”, localizado no bairro Bom Pastor, numa acção promovida pelo Governo Provincial, através do Gabinete da Acção Social e Igualdade do Género.

O Centro de Acolhimento Infantil, referiu, foi cedido pela Igreja Católica, que "sempre esteve preocupada com o número de crianças na rua".  José Manuel garantiu que o Centro de Acolhimento possui condições de acomodação, alimentação, entre outras, mas está aberto para que pessoas singulares e instituições possam fazer doações, no sentido de garantir a devida assistência aos utentes.

 "A maior parte das crianças recolhidas nas ruas alega que abandonou a casa dos familiares por maltratos, o que nem sempre é  verdade", disse José Manuel, que aconselha a população no sentido de direccionar as ajudas aos centros de acolhimento, ao invés de as dar na rua.

Deu a conhecer que as vítimas de violência, como, por exemplo,  abuso sexual, contam com o apoio de uma equipa de psicólogos e que o consumo de drogas e outros vícios têm feito com que muitas crianças envolvam-se sexualmente.

 

Adopção

José Manuel disse que, desde Fevereiro do presente ano, há o registo de mais de dez famílias substitutas, que apresentaram necessidades de adopção, cujos processos correm os trâmites legais.

Acrescentou que, para adopção, a criança tem de ser órfão de pai e mãe ou aquela cujos progenitores, por vontade própria, garantam não ter condições, devido à extrema vulnerabilidade.


Marcelino Wambo | Huambo



Cuando Cubango
INAC trabalha para retirar menores das ruas 

 

O número de crianças em ruas da cidade de Menongue, na província do Cuando Cubango, tende a aumentar, devido, sobretudo, àquelas que chegam, através de comboios do Caminho-de-Ferro de Moçâmedes, a  partir da Huíla, sem o acompanhamento de adultos. 

A chefe do Serviço Provincial do Instituto Nacional da Criança (INAC), Lérias Biwango, explicou que, nos casos em que o INAC tomou conhecimento, foi feito um trabalho em conjunto com o Gabinete Provincial da Acção Social, mantendo contacto com as congéneres da Huíla, o que permitiu devolver várias crianças e adolescentes ao convívio familiar.

Afirmou que muitos casos de crianças que viajam sozinhas da Huíla até Menongue não são reportados às autoridades locais, o que faz com que aumente o número de menores em ruas da cidade, que, para sobreviverem, dedicam-se à venda ambulante, orientadas por adultos, em troca de comida ou abrigo, bem como a pedirem esmola e a lavarem carros e motorizadas, entre outros serviços.

"Algumas crianças e adolescentes dão sempre algum jeito de escapar quando são interpelados por técnicos do INAC, Gabinete da Acção Social e outros órgãos competentes, porque alegam que, da mesma forma que chegaram a Menongue, vão regressar, mas nem sempre isto acontece”, relatou.

Considerou como criança desamparada aquela que não tem ajuda material ou moral e que também não tenha nenhuma protecção. Acrescentou que muitas crianças têm familiares, mas, por várias razões, preferem viver nas ruas.

Lérias Biwango disse que o baixo nível de vida de muitas famílias da região e a morte de um dos progenitores tem obrigado, cada vez mais, crianças a praticarem a venda ambulante e lavagem de carros, para ajudarem no sustendo da Familia.


Deu a conhecer que existe o perigo de envolvimento em práticas delituosas, como resultado do consumo de bebidas alcoólicas e de drogas, situações que têm preocupado o INAC, tendo em conta que as crianças e adolescentes, nos últimos tempos, lideram as estatísticas de crime apresentados pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC).


Reunificação familiar  

Faz saber que, de Janeiro a Maio do ano em curso, o INAC registou 12 casos de crianças perdidas, das quais nove voltaram ao seio familiar e três foram encaminhadas ao centro de acolhimento Mbembwa, com o apoio da Acção Social e a Polícia Nacional.

No mesmo período, acrescentou, 13 crianças que viviam desamparadas em ruas da cidade de Menongue, das quais dez do Cuando Cubango e três na província da Huíla, também voltaram ao seio familiar. Pediu a colaboração dos pais e encarregados de educação das crianças e adolescentes no sentido de cuidarem e prestarem maior atenção, para evitarem que estejam expostas a vários tipos de riscos, que a rua oferece.

 

Rapto 

Sem avançar o número exacto de crianças desaparecidas, Lérias Biwango falou de um caso de rapto, ocorrido no mês de Outubro do ano passado, quando o SIC deteve, em flagrante delito, uma cidadã angolana, de 31 anos, que sequestrou e pretendia vender uma criança de quatro anos, por seis mil kwanzas, para, alegadamente, pagar uma dívida contraída a vários meses.

Acrescentou que a cidadã foi detida graças à denúncia feita pela senhora que foi solicitada para comprar a criança, que contactou os efectivos da Polícia Nacional, estando a mesma encarcerada e a aguardar pelo julgamento.

 

Exemplo a seguir 

Nelson António Dala, jovem de 35 anos, antigo residente do lar de acolhimento de crianças desamparadas "Mbembwa", que em português significa "paz”, contou que teve de ir para o referido lar por ter perdido os pais muito cedo. Acrescentou que antes vivia com a avó, que se encontrava em situação de vulnerabilidade extrema.

"Na altura fui recebido pelo fundador do lar, Padre João Bosco, éramos cerca de 150 crianças, mas, apesar de sermos muitos, o padre sempre soube cuidar de todos nós como filhos, cada um ao seu jeito", disse, visivelmente emocionado.

Nelson Dala conta que viveu no centro durante 16 anos, tendo aprendido vários ofícios. "O  padre criou uma oficina, onde eram ministradas aulas de mecânica, carpintaria, alfaiataria, electricidade, canalização e construção civil, além da horta, onde eram cultivados vários produtos.

"Em 2011, quando atingi 24 anos, tive que deixar o centro, não enfrentei muitos problemas porque concluí o ensino médio e meses depois fui apto no concurso público de ingresso ao sector da Educação, como professor, profissão que exerço até hoje".

No ano de 2013, continuou, ingressei na Escola Superior Pedagógica de Menongue, afecta à Universidade Cuito Cuanavale, onde atingi o grau de licenciatura no Curso de Biologia e lecciono a mesma disciplina na Escola Dom Bosco, onde sou, também, chefe de secretaria. Actualmente, estou com 35 anos, tenho esposa e seis filhos, continuo ligado ao centro, de forma a incentivar as crianças no sentido de prosseguirem, apesar de não ser fácil perder os familiares ou ser rejeitado por parentes.

"Recebi com agrado a proposta das madres para trabalhar aqui e hoje me dedico a transmitir a minha história e incentivar as crianças para que sigam o meu exemplo e de outros que estiveram aqui comigo. A maioria deles tem dado o seu contributo para o engrandecimento do país”, frisou. Disse que as crianças estão melhor instaladas, porque hoje o centro tem boas condições de habitabilidade em relação aos anos anteriores, em que vivíamos em escombros, que, com muito sacrifício, o padre construiu para nos albergar e nos ajudar a sermos alguém na sociedade.

"A morte do padre, em 2011, foi um duro golpe para todos nós. Ele foi um pai e mãe, era o único familiar que tínhamos e foi muito difícil ultrapassar aquela fase. Mas graças a Deus as coisas correram bem e hoje sou o que sou”.

Garantiu que vai continuar a trabalhar no incentivo às crianças que actualmente se encontram na mesma situação em que esteve algum dia, no sentido de terem a coragem de prosseguir, ter forças, bem como a procurar instituições vocacionadas a velar pelos direitos da criança, para que sejam bem cuidadas e educadas.

Nelson António Dala lamentou o facto da oficina do lar Mbembwa não funcionar actualmente, por falta de energia eléctrica da rede pública, para que as crianças e adolescentes possam aprender um ofício e ter uma profissão.

"Tenho a missão de acompanhar e instruir estas crianças, para que sejam adultos, com mentalidade sã, e possam construir as suas vidas”, concluiu.

Fundado em 1987, pelo falecido padre João Bosco, o centro Mbembwa acolhe, actualmente, 37 crianças desamparadas, órfãos e em conflito com a lei, aos quais o Governo presta atenção nos domínios da Educação, Saúde, alimentação, assistência médica e medicamentosa, vestuário, entre outras áreas.


Weza Pascoal | Menongue


Bié
Lares de acolhimento servem mais de mil refeições por dia

 

Os projectos Casas Lar do Cuito e Missionário Aldeia Nissi, na província do Bié, gastam, por mês, perto de 52 milhões de kwanzas na prestação de assistência médica, alimentar e com vestuário para crianças desamparadas, em regime de internato.

Deste valor, cerca de 26 milhões são retirados de rubricas constantes no Orçamento Geral do Estado para acudir as necessidades dos residentes nas duas instituições, sendo o restante proveniente de doações - sobretudo de carácter particular.

Segundo números oficiais, as duas instituições acolhem 84 crianças em regime de internato e mais de mil recebem assistência, mas sem o estatuto de residentes, que, sem o amparo familiar - decorrente de vários factores -, vão vivendo da boa vontade de terceiros para se abrigarem das noites frias, que assolam a cidade do Cuito e a comuna do Cunje, locais onde se situam os referidos centros.

Crianças oriundas de várias partes do país encontraram na província do Bié o conforto humano, ao qual são agregadas outras valências pertinentes à vida social, conforme relatou, ao Jornal de Angola, a directora do Gabinete Provincial da Acção Social, Família e Igualdade do Género, Deolinda Belvina Gonçalves.

Segundo ela, no âmbito das atribuições e responsabilidades sociais, o Governo da província do Bié, a par da assistência social, desenvolve, também, um conjunto de acções, entre as quais se destacam os cursos de superação profissional para os adolescentes sob tutela das Casas Lar do Cuito e do Centro Missionário Nissi, na região do Cunje.

"Entendemos que, depois de atingirem a idade adulta, estes jovens precisam de uma orientação profissional. Por isso, criamos oportunidades para que eles, no futuro, tenham melhor integração social” afirma Belvina Gonçalves.

A directora do Gabinete da Acção Social, Família e Igualdade do Género particulariza as acções desenvolvidas pelo projecto Missionário da Aldeia Nissi, que, segundo ela, em muito tem auxiliado o Governo da província em congregar no seu seio crianças que há bastante tempo – devido a factores diversos -, perderam o amparo familiar.

O projecto Aldeia Nissi, criado por um grupo de missionários brasileiros, que aportaram no município do Cuito, há aproximadamente duas décadas, tem prestado enorme contributo na formação integral do homem, sobretudo na orientação moral e na aplicação do pastorado.

Belvina Gonçalves explica que, além das crianças no regime interno, aquele projecto missionário presta, igualmente, assistência social a outras 1.200 crianças, que, todos os dias, beneficiam de refeições confeccionadas naquela instituição de caridade missionária do Cunje.


  Mais de uma década formando homens
Por sua vez, o responsável pela área académica da Aldeia Missionária Nissi, Lucas Bebiano, disse que o grupo religioso a que pertence desenvolve acções na província do Bié há 14 anos e já formou mais de 200 jovens em diversas especialidades.

Lucas Bebiano salienta que, na Aldeia Nissi, os estudos vão desde a iniciação até à 13ª classe, sendo que, depois deste período, muitos deles são submetidos a cursos de superação profissional, no âmbito de parcerias com instituições públicas que ministram cursos em diversas áreas do saber. O missionário fez ainda saber que o projecto controla, no presente ano académico, 1.200 alunos, a quem são ministradas aulas gratuitas, dos quais 37 estão em regime de internato.


  Recuperado graças a 360 injecções
Francisco Cativa, um jovem de 23 anos, foi encontrado, em 2010, no bairro Cardoso, na comuna do Cunje, município do Cuito, por responsáveis do projecto missionário Aldeia Nissi, numa altura em padecia de uma inflamação na perna esquerda, que muitos julgavam ser incurável.

Conta o jovem, à reportagem do Jornal de Angola, que, ao julgar incurável a inflamação, os familiares abandonaram-no à sua sorte, acabando depois por ser acolhido nas instalações da Aldeia, onde recebeu os primeiros socorros.

Passado algum tempo, Francisco Cativa foi enviado para o Brasil para realizar consultas médicas, dada a gravidade apresentada pelo ferimento no membro inferior esquerdo. "Fui operado à perna esquerda no Hospital Beneficência Portuguesa e logo em seguida recebi guia de internamento. Nos 360 dias seguintes foi submetido a igual número de injecções, que alteraram consideravelmente o meu estado e hoje sou um homem curado daquela grande enfermidade”, afirma Francisco Cativa.

Depois de curado, o projecto Missionário Aldeia Nissi financiou uma formação na área de panificação para Francisco Cativa, profissão que hoje garante a sustentabilidade da minha família e de mais 15 pessoas com quem trabalha.


  Reforçada acção nas sete fronteiras
Desde o princípio do ano em curso foram frustradas cinco tentativas de rapto de menores, entre as fronteiras que ligam a província do Bié às de Malanje, Lunda-Sul e do Moxico, numa acção coordenada entre o Instituto Nacional da Criança (INAC) e a Polícia Nacional.

A acção, que culminou com fortes medidas de segurança nos sete limites fronteiriços que dão entrada e saída ao Bié, visa reduzir os indicadores de raptos contra crianças desamparadas, situação que vinha contribuindo na desestruturação de muitas famílias, segundo avançou o director do Instituto Nacional da Criança (INAC) na província.

Matias da Costa | Cuito

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