Economia

Especialistas advertem contra efeitos perversos do corte do IVA

Regina Handa

Os especialistas ligados à matéria de tributação asseguram que a intenção de o Governo reduzir a taxa do Impostos sobre o Valor Acrescentado (IVA), para 7,0 por cento é louvável, mas advertem que os resultados não terão grande impacto nas famílias

16/09/2023  Última atualização 12H14
Wilson Chimoco, economista, e Miguel Quizunda, contabilista © Fotografia por: DR
Segundo o contabilista Miguel Quizunda, a proposta do Executivo em reduzir a taxa do IVA para 7,0 por cento em todos os bens da cesta básica é boa, mas não terá impacto na redução dos preços porque a maioria dos produtos é importada.

"Para as famílias, a redução vai continuar a ter um impacto negativo, porque o poder de compra continuará reduzido e a economia não trará nenhum benefício, visto que dependemos na maior parte de importação e a produção interna ainda não é suficiente para poder responder à procura de todos os bens e serviços”, advertiu.

Na sua opinião, a redução do imposto só iria causar impacto nas contas públicas, se a redução do IVA fosse também para outros bens e serviços.

Referiu que algumas economias fixaram a taxa do IVA para zero, "se fôssemos por essa via, ou seja IVA zero, para os bens da cesta básica, aí sim as famílias iriam recuperar o poder de compra e essa medida teria um impacto positivo na economia. Mas, não devemos de nos esquecer de apostar na produção interna”.

Já o economista Wilson Chimoco disse que a proposta do Executivo em reduzir a taxa do IVA, apenas vai alargar o leque de produtos, mas não vai repor o poder de compra das famílias.

De acordo com o académico, a redução para 7 por cento terá  pouco impacto sobre as famílias. "Para se ter uma ideia, a inflação acumulada até Agosto de 2023, de acordo com o INE, ascendeu para 9,91 por cento. E, a redução do IVA não deverá repor o poder de compra das famílias”, afirmou.

Segundo Wilson Chimoco, existe o risco das Finanças Públicas saírem prejudicadas com a iniciativa. "Devo lembrar que o IVA hoje é a principal fonte de arrecadação de receitas fiscais não petrolíferas. E, uma redução expressiva poderá pressionar as contas públicas”, disse.

Questionado sobre algumas economias como a de Portugal que fixaram a taxa do IVA  zero para alguns produtos da cesta básica, o economista disse que o Governo tem de decidir, entre manter as contas públicas equilibradas ou repor algum poder de compra às famílias.

O diploma da iniciativa do Titular do Poder Executivo, remetido ao Parlamento com  carácter de urgência, com o objectivo de aliviar o custo de vida  das famílias e estimular a economia, voltará a ser discutido em Outubro, na especialidade, após merecer a aprovação  do Relatório Parecer Conjunto, durante a discussão na generalidade.

Comentários

Seja o primeiro a comentar esta notícia!

Comente

Faça login para introduzir o seu comentário.

Login

Economia