O secretário de Estado para a Comunicação Social, Nuno Caldas Albino, reafirmou, esta sexta-feira, em Luanda, que o Executivo continuará apoiar e a incentivar o surgimento de mais actores para o mercado publicitário angolano.
O administrador Executivo da Agência Nacional de Resíduos (ANR) defendeu, em Luanda, a realização de mais acções de reciclagem, de forma que os resíduos deixem de ser um problema e sim fonte de renda.
Flávio António explicou que para obter êxito na implementação dos projectos a agência conta com a participação de algumas cooperativas, catadores, escuteiros, ONG de defesa do ambiente e administrações municipais.
"Angola sempre tratou das questões ambientais com a importância merecida, daí ter consagrado no Artigo nº. 39 da Constituição o direito de todos viverem no meio ambiente sadio e não poluído, bem como o dever de o defender e preservar”, disse.
Para o administrador executivo, é preciso promover, com urgência, a organização dos catadores de material reciclável, através de incentivos e da criação de cooperativas.
Além disso, destacou, é, igualmente, importante a intensificação de iniciativas que obrigam as empre- sas a fazer a colecta e dar um tratamento adequado aos resíduos.
Reciclar, lembrou, é um acto de conservação do ambiente e contribui para o equilíbrio ecológico, além de ajudar na prevenção de riscos na saúde pública e impactos ambientais.
Devido ao aumento de unidades fabris e o crescimento demográfico da população, esclareceu, o país registou o aumento da produção de resíduos de toda a natureza. Por isso, destacou, é essencial haver instrumentos jurídicos capazes de travar o aumento dos resíduos.
Objectivos
A Agência Nacional de Resíduos (ANR) tem como atribuições a regulamentação das actividades de concessão de serviços públicos na área de resíduos e execução da política de gestão de resíduos.
Entre as atribuições contam, ainda, a elaboração dos planos nacionais estratégicos para reduzir o número de resíduos e a realização de acções de sensibilização da população sobre o impacto negativo na saúde da má gestão de resíduos.
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