Entrevista

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Ernesto Muangala: “Queremos o desenvolvimento harmonioso para combater as desigualdades”

Governo da Lunda-Norte aposta na revitalização dos antigos perímetros agropecuários da Ex-Companhia de Diamantes de Angola Lunda-Norte é reconhecida pelo seu potencial diamantífero, mas o impacto da exploração na vida social e económica dos habitantes está longe do esperado. Por isso, as autoridades apostam em projectos fora do sector diamantífero como agricultura, pecuária e o turismo cultural. Em entrevista ao Jornal de Angola, o governador Ernesto Muangala afirmou que o maior desafio do seu governo, tem a ver com o desenvolvimento harmonioso com vista a reduzir as desigualdades sociais, formar quadros e criar infraestruturas para o crescimento económico da província

04/07/2020  Última atualização 09H00
Benjamin Cândido | Edições Novembro

Que projectos o Governo provincial tem para este ano?

De acordo com a visão estratégica escolhida para a província e com os compromissos assumidos perante a população, os projectos vão ao encontro das grandes áreas de desenvolvimento. Destacamos o desenvolvimento humano e bem-estar das famílias, a redução da pobreza e desigualdades sociais. Portanto, o nosso maior desafio, tem a ver com o desenvolvimento harmonioso. Outra grande área está relacionada com as infraestruturas, como o sistema de produção, tratamento e distribuição de água potável, desde as zonas urbanas, periurbanas até rurais e saneamento básico, por via de serviços adequados de tratamento das águas residuais. Portanto queremos levar água para o consumo e para o sector produtivo. Projectamos, também, a melhoria de acessibilidade e transportes, uma vez que a rede viária da província é de mais de 2.542 quilómetros de extensão de estradas da rede fundamental, para as quais é necessário garantir trabalhos de conservação e manutenção, com vista a assegurarmos a circulação de pessoas, bens e mercadorias essenciais em toda a província.


Quanto à energia eléctrica?

Sobre o fornecimento da energia eléctrica, existem projectos delineados para a melhoria e aumento da capacidade de produção, desde a reabilitação e construção de redes de distribuição nas áreas urbanas, periurbanas e rurais. A construção de novas centrais hidroeléctricas e térmicas. Destacamos as obras de reabilitação, modernização e reforço de potência do aproveitamento hidroeléctrico do Luachimo de 8.4 para 34 megawatts de energia. Depois de concluídas as obras, além da cidade do Dundo, a central do Luachimo vai, também, levar energia aos municípios do Cambulo e Lucapa, incluindo as localidades de Fucauma, Cassnguidi , Luxilo , N´zagi e Calonda.

A verba atribuida anualmente à província, no quadro do Orçamento Geral do Estado (OGE), tem sido suficiente para a concretização das acções preconizadas nos Programas de Investimento Público?

Os números constantes no OGE têm confirmado a tendência da economia do país. Aliás, o país vem atravessando um período conturbado devido aos efeitos negativos da queda do preço do petróleo. No entanto, o governo da Lunda-Norte tem procurado pôr em prática acções para melhorar a situação económica e social orientadas para o crescimento económico e geração de emprego.

Quais as principais dificuldades para a implementação dos projectos?

Nesse domínio, assinalamos quesitos de carácter transversal, tais como as causas decorrentes das restrições orçamentais, levando a que alguns projectos ou acções tenham sofrido ajustamento em termos de execução. De igual modo, a instabilidade cambial contribuiu para pressionar os preços, no sentido ascendente e de forma galopante. A inflação continua a acelerar nos últimos tempos, desafiando a prossecução dos objectivos, principalmente na aquisição de bens e serviços. O Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) veio, certamente, para reduzir muitas dificuldades.

Como é que o PIIM está a ser implementado na Lunda-Norte?

O PIIM representa um Plano que pretende aumentar a autonomia dos 164 municípios do país. Ao nível da Lunda-Norte, estão a ser executados projectos em seis dos dez municípios, concretamente em Xá-Muteba, Chitato, Cambulo ,Lôvua , Cuílo e Lubalo.

O que falta para chegar aos outros municípios?

Toda a documentação processual ligada ao PIIM da província da Lunda-Norte já se encontram no Ministério das Finanças para efeitos de certificação e validação dos projectos. Esperávamos que todos os municípios já estivessem em execução os respectivos projectos e que os procedimentos burocráticos, no Ministério das Finanças, fossem céleres.

Quando se fala em Lunda-Norte, pensa-se logo em diamantes. Como está este sector?

O nosso foco está na diversificação das actividades económicas. Queremos prosseguir com o programa de infraestruturação da província, de forma a assegurar o crescimento económico e a melhoria das condições de vida das populações. A prioridade é a definição e requalificação da rede viária provincial e intermunicipal, sistema de distribuição e fornecimento de energia eléctrica, incluindo a iluminação pública e extensão dos sistemas de abastecimento de água.

Procuramos também incrementar a agricultura e a pecuária, evoluindo de uma agricultura rudimentar de subsistência para a produção de excedentes comercializáveis, promoção do comércio rural e a recuperação das antigas fazendas agropecuárias. Estamos também com as atenções voltadas para a produção de hortícolas, mandioca, batata-doce, frutas como banana e ananás em boa escala.

Concretamente que acções estão a ser realizadas no sector agro-pecuário?

Estão em curso acções que visam a revitalização das antigas fazendas ou zonas agro-pecuarias da então Companhia de Diamantes de Angola ( Diamang ), com mais de 500 mil hectares, precisamente no Cossa, Maludi e Nordestes ( município do Cambulo ), Mucoloji ( Chitato ) e Calonda ( Lucapa ). Estamos a desenvolver acções de apoio à agricultura familiar, desde a entrega de insumos e máquinas agrícolas, assistência técnica com o objectivo de se aumentar os níveis de produção. Similarmente têm existido iniciativas para facilitar o acesso ao direito de superfície (títulos de concessões), em todos os sectores desde o empresarial, cooperativas, associações, e singulares, para permitir que tenham condições para o financiamento bancário. Assinalamos, também, com bom agrado uma acção já desencadeada que consiste num programa de erradicação da fome para mais de 350 famílias no município do Lôvua, a cargo do Governo japonês em parceria com o Ministério da Agricultura e Pescas. Após a sua concretização no Lôva, pode estender-se para os demais municípios.

A Fazenda Cacanda, no Chitato, absorveu cerca de 29 milhões de dólares de fundos públicos para revitalização e foi inaugurada em 2012. Qual o impacto na economia da província?

A Fazenda Cacanda, desde à inauguração até pelo menos no primeiro trimestre de 2016, teve resultados satisfatórios com a criação de galinhas poedeiras e bovinos para a produção de ovos e carne de abate, bem como as hortícolas e frutas para o mercado local. O excedente, por sua vez, era escoado para os projectos mineiros locais, província da Lunda-Sul e, também, para a República Democrática do Congo. Grande parte dos factores produtivos (matéria-primas) da fazenda era importado. Com a recessão económica, as coisas ficaram mais complicadas e, consequentemente, a empresa israelita Agricultiva, responsável pela recuperação da fazenda, viu-se impossibilitada de operar, o que resultou na redução da produção e rescisão do contrato com o Executivo. Entretanto, surgiu no mercado, a empresa Gesterra que, em parceria com a Agressurb, estão a fazer a gestão da fazenda. Admitimos que há muita oscilação na produção, chegando mesmo a não cobrir a demanda do mercado.

Qual é o impacto da exploração dos diamantes na vida social e económica da população da Lunda-Norte?

Desde sempre, os projectos e as sociedades mineiras foram chamados a inscreverem nos seus programas de trabalho, matérias ligadas a acções sociais, sobretudo junto das comunidades onde desenvolvem as actividades. São erguidas escolas e postos de saúde em algumas comunidades da nossa província e são, igualmente, intervencionadas algumas vias secundárias, que permitem a circulação de pessoas e mercadorias. Só para citar um exemplo de relevo, foi construído um complexo escolar no município de Caungula, que inclui dois internatos, sendo um masculino e outro feminino que aguardam apenas a inauguração. A dinâmica tem sido diversificar as actividades envolvendo as empresas diamantíferas em projectos com impacto económico e social para as comunidades da província.

Quais são as perspectivas para o Turismo na província?

Estamos a criar o perfil turístico da província, através da conversão da imagem do Samanhanga como logomarca do turismo local, além da promoção da lagoa Nacarumbo, que é uma das Sete Maravilhas do país. A nossa perspectiva é que a Lagoa seja um destino turístico da natureza, voltada para estudos científicos. Estamos, também, a trabalhar seriamente no turismo cultural. É importante, também, olhar para a expansão da capacidade da nossa rede hoteleira e de restauração, por via do investimento privado. Quanto a isso, a Lunda-Norte tem ainda muita caminho a percorrer.

Como estão as infraestruturas rodoviárias?

Conseguimos melhorias significativas. Vários troços, entre primários, secundários foram construídos e reabilitados. Hoje, a mobilidade de pessoas e bens é um facto na Lunda-Norte. A Rede viária fundamental da província é de mais de 2.254 quilómetros de extensão. Uma parte desse percurso necessita de obras de conservação e reabilitação para debelarmos o impacto da distância e do isolamento. Temos localidades que distam mais de 700 quilómetros da sede provincial. Estão em curso várias obras ligadas às infraestruturas rodoviárias em que destacamos: a Estrada Nacional 225, troço Cassassa / Matxibundo, com 26 quilómetros de extensão, para que sejam concluidos os 500 que totalizam o percurso da via; a Estrada Nacional 180-A , troço Lucapa / Txilumbica , 20 quilómeros de extensão; construção da Estrada Nacional 170 , troço Caungula /Lubalo , com 87 quilómetros, além da Estrada Nacional 230, que compreende a requalificação do troço Capenda-Camulemba / Xá-Muteba, num percurso de 272 quilómetros.


Para quando a conclusão dos 26 quilómetros que restam da Estrada Nacional 225, tendo os constrangimentos resultantes da EN 230?

Tratando-se de um projecto de subordinação central, da alçada do Ministério das Obras Públicas e Ordenamento do Território, continuamos a aguardar que fique pronta. Existe uma empresa que continua a operar no terreno. Sabemos que o troço é complexo, porque apresenta desafios de especialidade técnica de engenharia.

É médico de formação e profissão, que avaliação faz do sector da saúde na província?

O sector da Saúde registou avanços significativos, no que diz respeito a infraestruturas, recursos humanos e aumento de serviços. Temos, agora, serviços de ultrassonografia, Tomografia Axial Computarizada–TAC, fisioterapia e electrocardiografia. Em termos de recursos humanos, até 2008, não existia nenhuma escola de ensino médio, na província. Portanto, praticamente não tinhamos também técnicos médios. Com a criação da Escola de Formação de Técnicos de Saúde, do nível médio, a província conseguiu formar 1.361 técnicos. Quanto às infraestruturas, foram construídos quatros hospitais municipais, totalmente equipados, no Cuilo, Lucapa, Capenda-Camulemba e Cuango.

Estas estruturas sanitárias têm serviços de ultrassonografia, laborários, electrocardiografia, salas de parto e serviços de Raio-X. Além disso, foram também construídos dois hospitais no Dundo, um geral e outro materno-infantil, incluindo centros e postos de saúde em todos os municípios. Na saúde pública, conseguimos a extensão, para todos os municípios, dos programas alargados de vacinação, Hiv-Sida e saúde materno-infantil, passando de 20 para 52 postos fixos de vacinação, o que permitiu aumentar a cobertura de vacinação na província. Ainda no domínio das infraestruturas, foram construídos 13 hospitais, 19 centros de saúde, 69 postos, perfazendo um total de 101 unidades sanitárias.

Qual é o impacto desta Escola de Formação de Técnicos de Saúde?

De 2011 até 2019, já formamos um total de 1.889 técnicos, entre pessoal auxiliar e técnicos de enfermagem. Temos também 24 médicos formados no país e oito em formação no exterior. Olhando para onde saímos, conseguimos bons resultados. Reconhecemos, no entanto, que temos um longo caminho a percorrer. Considerando as projecções demográficas, existe ainda um défice, comparado aos critérios definidos pela Organização da Saúde (OMS), que determina que, para cada cinco mil habitantes devem existir um posto de saúde e um centro, para cada 20 mil.


Como está o sector da Educação? Quantas salas de aula são necessárias pelo menos nesta fase?

Tendo em conta o crescimento demográfico da população com idade estudantil e pela superlotação que se tem verificado nas salas de aula, precisamos de 1.999 salas de aula, pelo menos até 2022. Com o PIIM, a província terá, para os próximos anos lectivos, um total 21 novas escolas, que vão possibilitar o surgimento de 185 salas de salas de aula. Estas escolas vão contemplar o Ensino Primário e o Iº Ciclo do Ensino Secundário Geral, uma vez que é nesses subsistemas que se regista maior índice de superlotação.

O que está a ser feito para reduzir os focos de imigração clandestina e o garimpo de diamantes?

Os principais factores que originam esses fenómenos são o modo e nível de vida das populações fronteiriças, tanto de Angola quanto da República Democrática do Congo (RDC), país com o qual partilhamos uma extensa fronteira de 770 quilómetros. Temos questões como a facilidade na transposição da fronteira nacional e a incapacidade em termos de protecção física das áreas por parte das recém-criadas empresas de exploração semi-industrial de diamantes. Há também factores culturais e sociológicos, antropológicos e outros. No entanto, avaliamos de forma positiva a Operação Transparência, que vem combatendo a imigração ilegal, a exploração e o tráfico ilícito de diamantes. O combate vai prosseguir de forma permanente, através da conjugação de esforços entre as Forças de Defesa e Segurança, empresas de exploração de diamantes e as acções do governo de safisfação das necessidades básicas da população contra a fome, criando condições de saúde pública e formação académica.


Como é que a Lunda-Norte está a preparar-se para as Autarquias?

Estão a ser preparadas medidas de uma forma estratégica. O primeiro exercício tem a ver com a preparação de quadros capazes de assumir as responsabilidades do nosso paradigma em alguns municípios, bem como as estruturas para o poder Autárquico. No âmbito do PIIM, vão ser construídos três complexos residenciais administrativos e autárquicos no Lôvua, Cambulo e Caungula. Cada estrutura vai comportar dois pisos e 18 apartamentos.
A província procura, também, adoptar políticas públicas levadas a cabo pelo Executivo no que diz respeito ao desenvolvimento equilibrado do território nacional e a existência de serviços públicos municipais de qualidade, fazendo com que a Lunda-Norte desenvolva iniciativas e acções de preparação do Balcão Único de Atendimento ao Público (BUAP), levantamento de limites geográficos entre municípios, comunas, distritos, bairros e aldeias e o depósito de referência.

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