Política

Entrega de processos das candidaturas "correu bem”

O director do Gabinete dos Partidos Políticos do Tribunal Constitucional disse hoje, em Luanda, que “correu bem” o processo de entrega de candidaturas para as eleições gerais de 24 de Agosto próximo, que termina no sábado, com um último partido.

24/06/2022  Última atualização 18H34
Tribunal Constitucional © Fotografia por: DR

Mauro Alexandre fez hoje o balanço da primeira fase do processo, ressaltando as inovações feitas pelo Tribunal Constitucional para o processo eleitoral de 2022, com a criação de uma plataforma tecnológica digital para fazer face aos constrangimentos das eleições anteriores na entrega das candidaturas pelos partidos políticos.

"Nos pleitos eleitorais anteriores não existia esta plataforma e, no prazo legalmente definido para efeitos de entrega das candidaturas, os partidos políticos acorriam ao Tribunal Constitucional sem que o Tribunal soubesse, exactamente, quem vem, a que horas vem e se vinham vários partidos no mesmo momento”, referiu.

Segundo Mauro Alexandre, segue-se depois das entregas das candidaturas pelos partidos a afixação inicial das listas à porta do Tribunal, entre 26 e 27 de Junho, para a publicitação dos candidatos, de modo a dar a possibilidade legal de as candidaturas serem impugnadas.

"Um partido político pode impugnar a candidatura de outro partido político se entender que há elementos bastantes para esse efeito”, disse.

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