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Entre cepticismos e confiança, retirada da subvenção era necessária

Depois de quase quatro anos a ouvir na televisão, na rádio, a ler nos jornais e revistas que estava para breve o aumento dos preços dos combustíveis em Angola, sendo que o último aumento ocorreu a 1 de Janeiro de 2016; até então, os preços dos combustíveis eram de 90 kwanzas para a gasolina e 40 para o gasóleo.

03/06/2023  Última atualização 06H50
Daniel Sapateiro © Fotografia por: DR

 Assim sendo, há 83 meses que vivíamos, convivíamos com os preços que terminaram a 1 de Junho de 2023, à meia-noite, e que têm sido: 160 kwanzas para a gasolina e 135 kwanzas para o gasóleo. E esse dia chegou ontem, dia 2 de Junho de 2023.

Desde ontem, estamos a viver e conviver com alguns factores estranhos ao nosso modo de vida, como por exemplo:

- Passar a barreira dos 3 dígitos de centenas no preço por litro na gasolina;

- Aumentou o fosso entre o preço da gasolina (para mais) e o gasóleo (preço que se mantém), sendo que desde ontem o fosso é de 165 kwanzas. Trata-se e somente de que a gasolina custa agora mais 165 kwanzas do que o gasóleo ou diesel (+ 55 por cento);

- Há uma discriminação positiva entre os carros "comuns” e os táxis (azuis e brancos e de turismo);

- Parece-me, e é uma opinião pessoal, que ao abrigo do Decreto Presidencial nº 283/20, de 27 de Outubro (que estabelece o modelo de definição de preços dos produtos derivados do petróleo bruto e do gás natural), este não será o último preço ou o que se vai estender como tem acontecido durante vários anos a fio. De acordo com a volatilidade do preço do petróleo no mercado de Londres, com o valor do Kwanza e ainda com a construção e entrada em fase industrial das várias refinarias projectadas para o país, os preços poderão oscilar, de acordo com o Decreto supramencionado, de forma mensal.

O Executivo na conferência de quinta-feira no Centro de Imprensa Aníbal de Melo foi explicar, pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica, da necessidade de reduzir a subvenção ou subsidiação ao preço da gasolina, pois o país tem «consumido» vários milhares de milhões (cerca de 3 mil milhões de dólares norte-americanos em 2022) para manter ou "congelar” os preços desde 2016.

Na sua nota para a imprensa, consta que em 2022 o Estado orçamentou, cabimentou e liquidou Kz 1,98 biliões, "sendo o gasóleo o combustível que representa o maior peso desta despesa (pública), no valor de 1,35 biliões, o que corresponde a 68,1 por cento do total, seguido da gasolina com um valor de 458,78 mil milhões de kwanzas, correspondente a 23,2 por cento do total (…)”. Daqui advêm algumas questões, que neste curto espaço de tempo que ocorre da tomada de conhecimento da decisão do Governo com o estar a escrever este artigo (cerca de 2 horas), que quero apresentar:

- Por que não houve um gradualismo maior entre o preço actual da gasolina e os 300 kwanzas? Não seria possível e desejável passar dos 160 para os 220 e 250 kwanzas, com uma pedagogia forte, presente na comunicação social e com a introdução de um conjunto de medidas "amortecedoras” ou mitigadoras nos indivíduos e famílias mais pobres e na classe média?

Daniel Sapateiro

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