Diz a Constituição que Angola é uma “república baseada na dignidade da pessoa humana”, um pressuposto importante que, entre muitas leituras, indica que nos pretendemos assumir como um país que deve garantir, em todas as circunstâncias, as condições básicas de vida digna a todos.
A importância da expertise na diplomacia africana não pode ser subestimada. O recente escrutínio público em torno do indicado no Quénia para cônsul-geral em Goma, na República Democrática do Congo (RDC), desencadeou um debate crucial sobre o processo de selecção de diplomatas.
Depois de quase quatro anos a ouvir na televisão, na rádio, a ler nos jornais e revistas que estava para breve o aumento dos preços dos combustíveis em Angola, sendo que o último aumento ocorreu a 1 de Janeiro de 2016; até então, os preços dos combustíveis eram de 90 kwanzas para a gasolina e 40 para o gasóleo.
Assim sendo, há 83 meses que vivíamos, convivíamos com os preços que terminaram a 1 de Junho de 2023, à meia-noite, e que têm sido: 160 kwanzas para a gasolina e 135 kwanzas para o gasóleo. E esse dia chegou ontem, dia 2 de Junho de 2023.
Desde ontem, estamos a viver e conviver com alguns factores estranhos ao nosso modo de vida, como por exemplo:
- Passar a barreira dos 3 dígitos de centenas no preço por litro na gasolina;
- Aumentou o fosso entre o preço da gasolina (para mais) e o gasóleo (preço que se mantém), sendo que desde ontem o fosso é de 165 kwanzas. Trata-se e somente de que a gasolina custa agora mais 165 kwanzas do que o gasóleo ou diesel (+ 55 por cento);
- Há uma discriminação positiva entre os carros "comuns” e os táxis (azuis e brancos e de turismo);
- Parece-me, e é uma opinião pessoal, que ao abrigo do Decreto Presidencial nº 283/20, de 27 de Outubro (que estabelece o modelo de definição de preços dos produtos derivados do petróleo bruto e do gás natural), este não será o último preço ou o que se vai estender como tem acontecido durante vários anos a fio. De acordo com a volatilidade do preço do petróleo no mercado de Londres, com o valor do Kwanza e ainda com a construção e entrada em fase industrial das várias refinarias projectadas para o país, os preços poderão oscilar, de acordo com o Decreto supramencionado, de forma mensal.
O Executivo na conferência de quinta-feira no Centro de Imprensa Aníbal de Melo foi explicar, pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica, da necessidade de reduzir a subvenção ou subsidiação ao preço da gasolina, pois o país tem «consumido» vários milhares de milhões (cerca de 3 mil milhões de dólares norte-americanos em 2022) para manter ou "congelar” os preços desde 2016.
Na sua nota para a imprensa, consta que em 2022 o Estado orçamentou, cabimentou e liquidou Kz 1,98 biliões, "sendo o gasóleo o combustível que representa o maior peso desta despesa (pública), no valor de 1,35 biliões, o que corresponde a 68,1 por cento do total, seguido da gasolina com um valor de 458,78 mil milhões de kwanzas, correspondente a 23,2 por cento do total (…)”. Daqui advêm algumas questões, que neste curto espaço de tempo que ocorre da tomada de conhecimento da decisão do Governo com o estar a escrever este artigo (cerca de 2 horas), que quero apresentar:
-
Por que não houve um gradualismo maior entre o preço actual da gasolina e os
300 kwanzas? Não seria possível e desejável passar dos 160 para os 220 e 250
kwanzas, com uma pedagogia forte, presente na comunicação social e com a
introdução de um conjunto de medidas "amortecedoras” ou mitigadoras nos
indivíduos e famílias mais pobres e na classe média?
Seja o primeiro a comentar esta notícia!
Faça login para introduzir o seu comentário.
LoginO mês de Abril tem a força e o simbolismo da esperança por dias melhores, alcançada que foi a paz no dia 4 deste mês no ano de 2002. Essa percepção em relação ao mês de Abril foi reforçada nos anos subsequentes à conquista da paz, porque os cidadãos puderam constatar o aumento das despesas sociais e em infra-estruturas por parte do Estado.
O início de 2024 trouxe consigo a revisão do Código do IVA (CIVA). Mais de 4 anos após a entrada em vigor do IVA, o Executivo angolano aprovou um conjunto de alterações àquele Código, as quais são de saudar, pois demonstram a capacidade de adaptação essencial num processo complexo como a reforma da tributação indirecta de um país, mas também o cuidado com as preocupações dos operadores e da sociedade em geral.
Meu irmão mais velho levou-me pela mão para ir ver aquela cena. Tinha bué de gente a olhar à beira da estrada, lá em cima, antes de onde começava a descida da estrada da granja, em frente ao parque infantil. Máquinas e mais máquinas grandes. Primeira uma começou a raspar a terra até a estrada ficar mais funda. Meu irmão, que já andava no 5º ano, disse “isto chama-se terraplanagem”.
Escolhido pelo público, do início ao fim. Da primeira à última decisão popular, muita coisa aconteceu com o jovem brasileiro de 21 anos, morador da Bahia, nordeste do Brasil, durante os 100 dias em que esteve confinado na casa mais vigiada (Big Brother Brasil 2024). Davi Brito, ex-motorista de aplicativo foi amado pelas suas qualidades e venceu esta edição com 60,52% dos votos, tendo conquistado o prémio de 2.920.000 reais e um carro. Nesta entrevista exclusiva ao JA Online, o milionário fala sobre a determinação no jogo, do sonho de ser médico-cirurgião para dar orgulho à sua mãe e agradece o apoio dos fãs.
Os deputados da 4ª. Comissão Especializada (Administração do Estado e Poder Local) da Assembleia Nacional mantiveram, quinta-feira, com o Governo Provincial de Cabinda, um encontro de balanço da visita de quatro dias, que realizaram naquela região.
Um total de três famílias que perderam as suas residências e pertences em consequência das últimas chuvas que caíram sobre a cidade de Ndalatando e alguns e bairros periféricos da província do Cuanza Norte, receberam esta sexta-feira, bens de primeira necessidade do Governo local.
Dois cidadãos de 23 e 27 anos, respectivamente foram detidos, pela Polícia Nacional (PN), por vandalismo e furto de cabos eléctricos no interior de uma empresa de exploração e distribuição de granito, na província da Huíla.
Os trabalhos de reparação das ruas do Centro Ortopédico de Reabilitação Polivalente Dr. António Agostinho Neto, 11 de Novembro e da Suave, no município de Viana, e da rua 23 de Março, no município de Belas continuam a decorrer sem sobressaltos.
O Presidente da República e Comandante-em-Chefe das Forças Armadas Angolanas assinou um conjunto de decretos a promover, exonerar, nomear, licenciar do serviço militar activo à reforma e a transitar para a situação de inactividade temporária, vários oficiais generais, comissários da Polícia Nacional e almirantes.