Em conferência de imprensa destinada à actualização das medidas do Estado de Calamidade Pública, Adão de Almeida esclareceu que estão criadas as condições necessárias para o efeito."A  evolução da situação epidemiológica permite o reinício das aulas no ensino primário”, disse Adão de Almeida, sublinhando  que o Executivo fez uma avaliação de risco, de capacidade organizativa e ocupacional, "cujos resultados permitiram a reabertura das escolas do ensino primário”.

Segundo o ministro de Estado,  trata-se de um passo seguro e tranquilo, considerando que a avaliação feita permite dar este passo ao nível do processo de ensino e aprendizagem em Angola. O ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República anunciou para 15 de Março o reinício das actividades presenciais no sistema pré-escolar, assim como a reabertura de refeitórios exclusivamente para crianças que frequentam creches.

Com o reinício das aulas no ensino primário encerra-se o ciclo do calendário estabelecido pelo Executivo, através do Ministério da Educação (MED). No quadro do retorno às aulas, os estabelecimentos de ensino foram obrigados a criar condições para o distanciamento físico entre os alunos, não podendo, em caso algum, ser inferior a um metro e meio, bem como o uso obrigatório de máscara facial no interior do estabelecimento de ensino.

A retoma das aulas no ensino primário estava previsto para 26 de Outubro de 2020, tendo sido adiado, na altura, devido ao aumento de casos positivos no país. No âmbito deste cronograma, elaborado pelo Governo, as aulas recomeçaram a 5 de Outubro nas classes de transição (6.ª, 9.ª, 12.ª e 13.ª classes). No ensino primário e I ciclo, as aulas têm a duração de 2h30, ao passo que no II ciclo do ensino secundário é de  3h30.

Dados disponíveis indicam que para o presente ano,  em Angola estão matriculados, no ensino geral, mais de 10 milhões de estudantes, 3.120.000 dos quais entraram pela primeira vez no sistema de ensino e aprendizagem. No início do ano lectivo 2020, foram disponibilizadas 39.844 salas de aula para o pré-escolar e ensino primário. Para o ensino secundário geral, foram disponibilizadas 16.069 salas de aula para o I ciclo e 11.865 salas de aula para o II ciclo.

Nos três níveis de ensino, existem 167.032 salas de aula, permitindo o ingresso de mais de 3.120.000 novos alunos, acrescendo o número total para 13.700.000 alunos matriculados no presente ano lectivo. O Sistema Nacional de Ensino conta com 210.674 mil professores.
*Com Angop