Política

Encontro avalia situação dos direitos humanos

Edna Dala

Jornalista

O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos realiza, na segunda quinzena de Outubro, em Luanda, o Encontro Nacional dos Comités Locais de Direitos Humanos, anunciou, ontem, o titular da pasta, Francisco Queiroz.

15/09/2021  Última atualização 08H45
Ministro da Justiça avaliou, com a governadora de Luanda, a situação dos direitos humanos © Fotografia por: Paulo Mulaza | Edições Novembro| Cuito
No Encontro serão discutidas matérias sobre os direitos humanos e estratégias de como as populações, com a ajuda dos comités locais, podem promover, defender e fiscalizar os direitos humanos em cada comuna, aldeia, município ou província.

Existem actualmente mais de 40 comités locais de Direitos Humanos nas 18 províncias, podendo, até Outubro, ser criados mais comités.

Francisco Queiroz, que falava à imprensa depois de uma reunião com a governadora de Luanda, Ana Paula de Carvalho, referiu que o encontro vai servir, igualmente, para a expansão dos comités locais, formação dos membros que integram os comités locais e ter-se uma visão de como  o país está em termos de direitos humanos.

Os comités existentes, explicou,  estão a funcionar e já produzem relatórios, um dos quais foi apresentado pela primeira vez ao Conselho de Segurança Nacional.


Capacitação


O ministro apontou a capacitação dos comités locais dos Direitos Humanos para a identificação de violações de direitos humanos como um dos grandes desafios do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos.

Segundo o titular da pasta, Francisco Queiroz, que abordou, ontem, com a governadora de Luanda, Ana Paula de Carvalho, a situação dos direitos humanos e da cidadania na província, o objectivo é capacitá-los na identificação de outros tipos de problemas, o acesso das pessoas aos bens económicos, sociais, culturais e ambientais e saber se há impedimentos propositados ou fraudulentos.


"É preciso saber se todo esse conjunto de direitos dos cidadãos estão a ser ou não respeitados e garantidos ao nível de cada comuna, aldeia, município e província, numa perspectiva de sermos nós próprios  angolanos a fazermos essa fiscalização e não esperarmos que seja o es-trangeiro a partir das Organizações Internacionais, que são bem vindas e necessárias nesta matéria, mas não podem ser as únicas a fazer a avaliação dos direitos humanos no nosso país", sublinhou.

Segundo Francisco Queiroz, é preciso fazer-se a avaliação e "não esperar que de fora estejam constantemente a dizer que falhámos aqui ou ali, que precisam fazer isto ou aquilo".  "Temos que ser os primeiros a ver se a nossa realidade está bem em termos de direitos humanos e se não está bem onde é preciso corrigir. O espírito é esse", sublinhou.


Comités locais em Luanda

O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos disse que a província de Luanda quer concluir a instalação dos comités locais para responder à situação dos direitos humanos. Sobre a implementação dos novos comités, Francisco Queiroz disse que a governadora Ana Paula de Carvalho propôs o prazo de até Novembro deste ano para a cobertura total ao nível da província.

Até ao momento apenas os municípios do Cazenga e Belas contam com comités locais de direitos humanos em funcionamento, faltando os outros municípios e distritos urbanos.

Francisco Queiroz disse esperar que os membros dos comités locais tenham a sensibilidade para perceber quando é que se está em presença dos direitos humanos ou não, o que exige capacitação e formação.
"Pelos relatórios que nos chegaram, podemos ver que já há um potencial muito bom de conhecimento e sensibilidade para as questões dos direitos humanos", disse.

 A título de exemplo indicou a situação da fome nos Gambos, que foi denunciada através de um relatório da província da Huíla, assim como a seca no Sul do país.

Uma das questões afloradas no relatório, segundo Francisco Queiroz, tem a ver com as denúncias de casamentos precoces,  problema do feiticismo e outras coisas que têm sido denunciadas pelos comités locais dos direitos humanos.

Comentários

Seja o primeiro a comentar esta notícia!

Comente

Faça login para introduzir o seu comentário.

Login

Política