O Conselho de Ministros aprovou, esta sexta-feira, a Proposta do Regime do Jurídico do Cofre Geral dos Tribunais, documento que vai solidificar a autonomia administrativa e financeira dos tribunais da jurisdição comum e da Procuradoria-Geral da República.
Angola participou, na quarta-feira, no Rio de Janeiro, Brasil, no acto de formalização e pré-lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, no âmbito da Reunião Ministerial de Desenvolvimento do G20, cuja delegação angolana é chefiada pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano.
A 56.ª Sessão Ordinária da Conferência dos ministros africanos das Finanças, Planeamento e Desenvolvimento Económico da Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA), encerrou, esta terça-feira, em Victoria Falls, Zimbabwe.
O encontro adoptou três resoluções tendentes ao reforço da cooperação fiscal para uma melhor mobilização dos recursos nacionais e a execução do programa e orçamento para 2025.
De entre as resoluções da sessão ministerial, iniciada, na segunda-feira, com uma cerimónia presidida pelo Chefe de Estado zimbabweano, Emmerson Mnangagwa, realçam-se, também, as medidas inerentes à reorganização das actividades da UNECA e à optimização dos regimes de impostos africanos aplicáveis às Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) para estimular o crescimento económico e a criação de emprego, segundo uma nota enviada ao JA Online.
Com base nos referidos documentos, o fórum que se realizou sob o lema: "Financiar a Transição rumo à Economia Verde Inclusiva em África: Imperativos, Oportunidades e Acções Políticas”, recomendou, ainda, a organização de consultas entre a UNECA, a Comissão da União Africana (CUA) e parceiros regionais para determinar as principais prioridades de desenvolvimento de África na perspectiva de organizar em 2025 a Quarta Conferência Internacional sobre o Financiamento do Desenvolvimento.
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LoginO Presidente da República, João Lourenço, transmitiu sentidas condolências aos familiares das centenas de vítimas mortais do trágico deslizamento de terras ocorrido, há dias, no Sul da Etiópia, na sequência de fortes chuvas que caíram sobre a região.
O Primeiro-Ministro de Portugal, Luís Montenegro, considerou, quinta-feira, em Benguela, o Corredor do Lobito um projecto logístico fundamental e com um impacto “absolutamente extraordinário” na economia da região.
Pela primeira vez, quatro mulheres estão habilitadas para operar máquinas pesadas na mina de Catoca, depois de concluírem um estágio profissional interno ministrado pela Academia, informou, na quinta-feira, o técnico de Alianças e Parcerias, Emídio Sacomboio.
O Conselho de Ministros aprovou, esta sexta-feira, a Proposta do Regime do Jurídico do Cofre Geral dos Tribunais, documento que vai solidificar a autonomia administrativa e financeira dos tribunais da jurisdição comum e da Procuradoria-Geral da República.