O Programa de Privatizações (PROPRIV) arrecadou, entre 2019 e 2023, um bilião e dois mil milhões de kwanzas, com a privatização de 78 activos, em todo o país, disse ontem, em Luanda, o secretário de Estado para as Finanças e Tesouro.
De acordo com Ottoniel dos Santos, este ano, o Programa de Privatizações conseguiu privatizar seis empresas, que vão juntar-se a um conjunto de activos do Ministério das Telecomunicações, Tecnologia de Informação e Comunicação Social, com destaque para a TV Cabo.
O secretário de Estado para o Tesouro indicou que está em curso o processo de privatização de 39 unidades hoteleiras, em vários pontos do território nacional, com destaque para a Rede das AAA e dos Prédios Amarelos, para que possam contribuir para o crescimento da economia.
O PROPRIV que foi implementado pelo Executivo, em 2019, com o objectivo de reduzir a intervenção do Executivo na economia, e promover o fomento empresarial, criou mais de 2 mil postos de trabalho.
Mais processos de privatizações
Ottoniel dos Santos esclareceu que decorre um conjunto de activos e leilões das unidades poupa-lá, bem como a Metametal, localizada na Zona Económica Especial (ZEE).
O responsável referiu que está previsto para o dia 8 do mês em curso, o lançamento do concurso público das unidades que estão na província de Cabinda, como o Armazém do Chimbodo, Complexo de Frio de Cabinda – Pescas, Cerâmica do Sassa Zau e Moageira de Farinha de Trigo de Cabinda, tendo avançado que foram identificadas igualmente algumas oportunidades para acelerar a privatização dos activos.
Ottoniel dos Santos disse que faltam ainda alguns activos a serem privatizados, sobretudo, aqueles que serão necessários a utilização de recursos mais trabalhosos para conclusão do processo, como a oferta pública inicial na bolsa de valores, leilão em bolsa e concursos públicos.
Quanto ao sector das tecnologias e comunicações, o secretário reforçou que serão privatizadas instituições, como a TV CABO, Multitel, Dammer, TV Zimbo e o grupo Media Nova, afirmando que alguns activos já estão em fase de implementação.
COMÉRCIO
Operadores económicos têm até Janeiro para selagem dos produtos
Os operadores económicos têm até Janeiro para a selagem excepcional do uso de selos fiscais, em produtos em stock, como tabaco (seus sucedâneos manufacturados) e bebidas alcoólicas (vinhos e espirituosas).
Segundo
uma nota da Administração Geral Tributária (AGT), estes produtos gozam de um
período de selagem ao abrigo do Programa Nacional de Selos Fiscais de Alta
Segurança.
ZAIRE
INAPEM regista fraca adesão ao selo "Feito em Angola"
Apenas
seis das 678 empresas e cooperativas agrícolas controladas pelo Instituto
Nacional de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas (INAPEM), na província
do Zaire, aderiram ao selo "Feito em Angola”, que visa certificar os produtos
nacionais para a exportação.A informação foi prestada pela responsável da
instituição naquela região, Maria Gonçalves, à margem de um encontro de
divulgação das vantagens do selo feito no país.
CFM
Chuvas interrompem circulação ferroviária no Sul
Pelo
menos 150 metros de balastro que sustentam as travessas e a linha do Caminho de
Ferro de Moçâmedes (CFM) foram arrastados, no domingo, por enxurradas, na
localidade de Bember, município da Matala (Huíla), forçando a interrupção da
circulação ferroviária entre o Lubango e Menongue.A província está desde finais
de Novembro a assistir a chuvas intensas e diárias, que agora, tal, como no ano
passado, voltam a criar problemas na circulação de comboios.
CUANZA
NORTE
Escolas de campo beneficiam de financiamento
Cento
e onze escolas de campo (ECA), validadas na província do Cuanza Norte,
beneficiaram segunda-feira de financiamento para potencializar a capacidade
produtiva e aumentar os níveis de produção, avaliado em Kz 46 milhões e 287
mil. Enquadrado no Projecto de Reforço da Resiliência dos Agricultores
Familiares (SREP, na sigla inglesa), o Fundo de Reforço das Escolas de Campo
vai atribuir 417 mil kwanzas a cada ECA.
AGT
AGT reafirma diálogo permanente com grandes contribuintes
O administrador executivo da Administração Geral Tributária (AGT), Tiago
Santos, reafirmou, ontem em Luanda, a
aposta no diálogo permanente com os grandes contribuintes com vista a resolução
dos problemas fiscais.
O
administrador, que falava à imprensa, à
margem do encontro metodológico com os grandes contribuintes, referiu que a aproximação tem como objectivo
passar a dinâmica e modernização do sistema tributário angolano, de modo a
facilitar o pagamento das obrigações fiscais.
AGRICULTURA
País necessita de 800 mil toneladas de fertilizantes
Oitocentas mil toneladas de fertilizantes são necessárias anualmente para
apoiar a actividade agrícola no país, no sentido de se atingir a segurança
alimentar, informou ontem, em Ndalatando, província do Cuanza Norte, o
director-geral do Instituto de Desenvolvimento Agrário (IDA), Felismino da
Costa.
De acordo com o responsável, que falava à imprensa, à margem do acto de entrega de fundos de apoio às escolas de campo, o país emprega menos de 50 mil toneladas.
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LoginA Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, pediu, quinta-feira, em Luanda, às instituições financeiras do país a concederem mais crédito às mulheres e aos jovens, para que possam participar de forma activa nos processos de produção e do desenvolvimento das cadeias de valor, no quadro do programa de diversificação da economia nacional.
O Governo angolano, no quadro do programa de diversificação económica, está a incentivar os empresários da China, Macau e dos países da Língua Oficial Portuguesa a explorarem as oportunidades de negócios, nos principais sectores de importância capital, para o desenvolvimento e crescimento económico de Angola.
Pela primeira vez, quatro mulheres estão habilitadas para operar máquinas pesadas na mina de Catoca, depois de concluírem um estágio profissional interno ministrado pela Academia, informou, na quinta-feira, o técnico de Alianças e Parcerias, Emídio Sacomboio.
O Conselho de Ministros aprovou, esta sexta-feira, a Proposta do Regime do Jurídico do Cofre Geral dos Tribunais, documento que vai solidificar a autonomia administrativa e financeira dos tribunais da jurisdição comum e da Procuradoria-Geral da República.