A Companhia Siderúrgica do Cuchi (CSC), na província do Cuando Cubango, prevê plantar até ao final deste ano cerca de dois milhões de mudas de eucaliptos para garantir o aumento de tecido de carvão e, consequentemente, do ferro gusa, revelou o director-geral de produção da empresa.
O Dubai vai começar a construir novos terminais no Aeroporto Internacional Al Maktoum, para convertê-lo no maior do mundo, com capacidade para mais de 260 milhões de passageiros, um projeto avaliado em cerca de 33.000 milhões de dólares.
Na província do Cuanza-Sul, um total de 1.733 empresas, entre públicas e privadas, deve mais de dois mil milhões de kwanzas ao Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), referentes a contribuições dos trabalhadores.
Alexandra Ramos avisou que as empresas devedoras que não colaborarem para regularizar as suas situações contributivas podem ser alvo de cobrança coerciva "conforme estabelecido no Decreto Legislativo Presidencial nº 2/19, de 11 de Março, que regula a adopção do regime jurídico de regularização e cobrança de dívidas à Segurança Social”. A responsável acrescentou que as empresas com dívidas e sem capacidade de pagar integralmente podem optar por fazê-lo por prestações.
"É de responsabilidade do INSS adoptar uma abordagem educativa antes de iniciar processos de cobrança coercitiva, pois esse método é considerado como a última opção para regularizar dívidas com a previdência social”, afirmou.
Alexandra Ramos destacou que antes de o INSS tomar medidas mais severas, os contribuintes têm várias opções para regularizar as suas dívidas, como solicitar acordos, dentre outros mecanismos.
António Benjamim, chefe dos Serviços Provinciais do INSS, informou que o instituto possui nos seus registos 104.456 segurados, 6.134 pensionistas e 6.794 contribuintes, sendo 1.733 devedores.
Na primeira fase, mais de mil empresas foram notificadas para regularizar suas situações contributivas.
O chefe
dos Serviços Provinciais do INSS detalhou que "essa é uma situação delicada,
pois algumas empresas já não existem, afectando os trabalhadores que muitas
vezes não estão cientes de que a sua situação com o INSS não está
regularizada”.
INSS preocupado com trabalhadoras domésticas
Por outro lado, o chefe dos Serviços Provinciais do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) no Cuanza-Sul demonstrou preocupação com a situação das trabalhadoras domésticas, já que a maioria delas não é registada na Segurança Social pelos empregadores. António Benjamim informou que o INSS tem promovido campanhas de sensibilização e palestras com o intuito de alertar os empregadores para a importância do registo e pagamento da Segurança Social das trabalhadoras domésticas.
António Benjamim sublinhou que a adesão a esse regime depende muito da vontade do empregador, uma vez que o empregado não possui autonomia para fazer a contribuição à Segurança Social.
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