As empresas nacionais foram exortadas a constituirem parcerias para o desenvolvimento da economia nacional. A exortação foi feita na Conferência sobre Parcerias Publico -Privadas promovida pelo Centro de Investigação da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola (UCAN).
Na abertura do evento, o vice-decano para pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola, Leandro Ferreira, disse que o Plano Estratégico da Universidade Católica de Angola (UCAN), para o período 2022-2026 , estabelece na 2ª, 3ª, e 4ª fases um ambicioso programa nos domínios do ensino, inovação da pesquisa do desenvolvimento de produção do conhecimento, bem como na extensão universitária.
Disse que é publicamente sabido e, aliás, como está definido na sua missão institucional, a UCAN e sobretudo a Faculdade de Direito, apesar de ser uma instituição de referência do ensino e em pesquisa a nivel nacional, também está comprometida com a inovação no desenvolvimento sustentável da economia nacional.
"Não é uma cópia das universidades, antes é uma instituição que tem uma participação relevante nos processos sociais, como contribuinte activo nas soluções dos problemas que a sociedade apresenta”, disse.
Leonardo Ferreira fez saber que esta conferência, além da continência, vai ligar o que é a abordagem das Parcerias Público – Privadas, Concorrência e Contratação Pública, temas que têm suficiência em autonomia, mas com inúmeras zonas de intercessão colocadas hoje no centro das políticas públicas, que visam dinamizar a economia e sectores estratégicos, tidos como indispensáveis para o desenvolvimento económico e social, ao qual se associam ainda, implicitamente, as matérias da transparência, do bom ambiente de negócios, da boa governação, do combate à corrupção, dos grandes valores de uma economia de mercado livre e da saudável competitividade.
Por isso, este evento é também a manifestação dessa promoção científica entre os docentes da UCAN e o estabelecimento de uma rede de colaboradores nacionais e estrangeiros, seleccionados com rigor e excelência que podem oferecer ao ensino.
A Faculdade de Direito da UCAN, enquanto anfitriã desta actividade, regista de forma, positiva o sentido de comprometimento dos parceiros da organização deste evento, esperando resultados que possam impactar o meio social, profissional, público – privado, bem como jurídico em Angola.
Por sua vez, o professor e sócio da Castro e Costa-Sociedade de Advogados, RL, Silvino de Castro, que participou no I Painel com o tema "Parcerias Público-Privadas e a Concorrência”, disse que os temas abordados nesta conferência são extremamente importantes nos dias que correm.
"São questões da nossa realidade e então há esta necessidade de uma abordagem de de forma permanente, no sentido de as identificar”.
Segundo o professor, o que foi abordado em sede da conferência foi, no fundo, abordar os procedimentos que devem ser seguidos do ponto de vista de Contratação Pública, para a materialização das Parcerias Público-Privadas (PPP).
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